Nº do Proj.: 9/7

Autor: TJ

Entrada: 20/09/07

Expediente: 21/09/07

Ementa: Extingue o Fundo Especial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – FUNDO ESMEC, e dá outras providências.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: CCJ Em 21/09/07 - CCJ / Procuradoria. Em 17/10/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado. Em 18/10/07 - SP / OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/10/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6940/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 04/12/07

Expediente: 04/12/07

Ementa: CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF, EXTINGUE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO – FDA E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO -CEDAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, RH, SP e OF     Localização: LEGIS MENSAGEM TRAMITANDO COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/07.

Nº do Proj.: 6915/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/08/07

Expediente: 09/08/07

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, IC, SP e OF     Localização: OF Em 09/08/07 - CCJ / Procuradoria. Em 14/08/07 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 14/08/07 - IC, SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 16/08/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável às Emendas Modifivativas n°s. 01/07, 02/07, 03/07 e 04/07 / aprovado. Em 16/08/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6955/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 12/12/17

Expediente: 13/12/07

Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMAS DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 58, DE 31 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: TRAMITANDO COMO PROJETO DE LEI COMPLENTAR N° 05/07.

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 13/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 18/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/12/07 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6926/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09/10/07

Expediente: 09/10/07

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 09/10/07 - CCJ / Procuradoria. Em 17/10/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/10/07 - OF, relator Dep. Adahil Barreto favorável / aprovado. Em 18/10/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6878/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 13/02/07

Expediente: 13/02/07

Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, IC e OF.     Localização: LEGIS Em 13/02/07 - Dpto. Legislativo. Em 22/02/07 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 22/02/07 - IC/OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 22/02/07 - Plenário, favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 6883/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 03/05/07

Expediente: 04/05/07

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: OF     Localização: OF Em 09/05/07 - OF, relator Dep. Nelson Martins, prazo ( prazo para recebimento de emendas até 20/06/07) Em 03/07/07 - OF, relator Dep. Nelson Martins. Favorável ao projeto e as Emendas Aditivas n°s 03, 07, 10, 11, 12, 14, 21 e 22/07; contrário as emendas n°s 01, 02, 04, 05, 06, 08, 09, 13, 15, 16, 19, 23, 24 e 25/07. (foram retiradas as Emendas n°s 17, 18 e 20/07) / aprovado. Em 04/07/07 - Plenário, favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 1/8

Autor: MP

Entrada: 19/12/07

Expediente: 07/02/08

Ementa: CRIA A OUVIDORA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REVOGA A LEI Nº 13.624, DE 15 DE JULHO DE 2005, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 11/02/08 - CCJ / Procuradoria. Em 05/03/08 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 05/03/08 - SP e OF, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 12/03/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6963/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 07/03/08

Expediente: 07/03/08

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 07/03/08 - CCJ / Procuradoria. Em 18/03/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 18/03/08 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/03/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6970/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 31/03/08

Expediente: 01/04/08

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR À UNIÃO, PARA USO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ Em 01/04/08 - CCJ / Procuradoria. Em 07/04/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 10/04/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6965/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 07/03/08

Expediente: 07/03/08

Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA QUADRO SUPLEMENTAR DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF     Localização: OF Em 07/03/08 - CCJ / Procuradoria. Em 27/03/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável ao projeto e a emenda / aprovado. Em 27/03/08 - SS, SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 04/04/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6964/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 07/03/08

Expediente: 07/03/08

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 07/03/08 - CCJ / Procuradoria. Em 18/03/08 - CCJ, relator Dep. Luiz Pontes, favorável / aprovado. Em 18/03/08 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/03/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6962/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 04/03/08

Expediente: 04/03/08

Ementa: AUTORIZA A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM ÓLEO DIESEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, IC, SP e OF     Localização: LEGIS Em 04/03/08 - CCJ / Procuradoria. Em 11/03/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável ao Projeto e a Emenda do Governo / aprovado. Em 11/03/08 - IC, SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável ao Projeto e a Emenda do Governo / aprovado. Em 11/03/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6966/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 07/03/09

Expediente: 11/03/08

Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA A MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP, DH e OF     Localização: LEGIS Em 11/03/08 - CCJ / Procuradoria. Em 18/03/08 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado. Em 18/03/08 - SP, DH e OF, relator Dep. Rachel Marques favorável / aprovado. Em 18/03/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6981/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 14/05/08

Expediente: 15/05/08

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 12/05/08 - CCJ / Procuradoria. Em 16/05/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 20/05/08 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 20/05/08 - Plenário, favorável / aprovado.