Nº do Proj.: 6944/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 04/12/07

Expediente: 04/12/07

Ementa: CRIA O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PAIC, DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INCENTIVO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE APRENDIZAGEM NOS MUNICÍPIOS CEARENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF     Localização: LEGIS Em 04/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 11/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 11/12/07 - EC / SP / OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 11/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6945/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 04/12/07

Expediente: 04/12/07

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 04/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 11/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 11/12/07 - VT / SP / OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 11/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 10/7

Autor: TJ

Entrada: 05/11/07

Expediente: 06/11/07

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 12.776, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 06/11/07 - CCJ / Procuradoria. Em 21/11/07 - CCJ, relator Dep. Anapaula Cruz, favorável / aprovado. Em 21/11/07 - SP e OF, relator Dep. Anapaula Cruz, favorável / aprovado. Em 21/11/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6947/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 10/12/07

Expediente: 11/12/07

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 13.728, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF     Localização: LEGIS Em 11/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 14/12/07 - CCJ, relator Dep. Sávio Pontes, favorável / aprovado. Em 14/12/07 - EC / SP / OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 14/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6948/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 10/12/07

Expediente: 11/12/07

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE L996.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, IC e OF     Localização: LEGIS Em 11/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 14/12/07 - CCJ, relator Dep. Sávio Pontes, favorável / aprovado. Em 14/12/07 - IC / OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 14/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6888/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09/10/07

Expediente: 09/10/07

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.875, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 09/10/07 - CCJ / Procuradoria. Em 17/10/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/10/07 - SP / OF, relator Dep. Dr. Sarto, favorável / aprovado. Em 24/10/07 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6930/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 23/10/07

Expediente: 24/10/07

Ementa: AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER COOPERAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL PROVENIENTE DO KfW.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 24/10/07 - CCJ / Procuradoria. Em 06/11/07 - CCJ, relator Dep. Carlomano Marques, favorável / aprovado. Em 06/11/07 - OF, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 06/11/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6931/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 26/10/07

Expediente: 26/10/07

Ementa: CORRIGE OS ANEXOS V, VIII E XVIII DA LEI Nº 13.908, DE 18 DE JULHO DE 2007, ACRESCENTA O DISPOSITIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 26/10/07 - CCJ / Procuradoria. Em 06/11/07 - CCJ, relator Dep. Roberto Claudio, favorável /aprovado. Em 06/11/07 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 06/11/07 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 06/11/07 - Plenário, favorável / aprovado. Informação e Documentação.

Nº do Proj.: 6933/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 30/10/07

Expediente: 31/10/07

Ementa: CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, CT, SP e OF     Localização: LEGIS Em 31/10/07 - CCJ / Procuradoria. Em 14/11/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favoravel / aprovado. Em 14/11/07 - CT, SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favoravel / aprovado. Em 14/11/07 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6932/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 30/10/07

Expediente: 31/10/07

Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.612, DE 07 DE AGOSTO DE 1996, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE RECEITA DO PRODUTO E ARRECADAÇÃO DO ICMS PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, IC, SP e OF     Localização: LEGIS Em 31/10/07 - CCJ / Procuradoria. Em 14/11/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favoravel / aprovado. Em 21/11/07 - IC, SP e OF, relator Dep. Artur Bruno, favoravel ao Projeto e a Emenda Substitutiva / aprovado. Em 21/11/07 - Plenário, favoravel / aprovado.

Nº do Proj.: 6936/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 05/11/07

Expediente: 06/11/07

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO DOMÍNIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE AO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PEQUENOS NEGÓCIOS TURÍSTICOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 06/11/07 - CCJ / Procuradoria. Em 14/11/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favoravel / aprovado. Em 14/11/07 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6923/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 01/10/07

Expediente: 02/10/07

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2008 – 2011.

Descrição:

Distribuição/Comissões: OF     Localização: LEGIS Em 16/10/07 - OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, prazo para apresentação de emendas até o dia 07 de dezembro/07. Em 20/12/07 - Plenário, favorável / áprovado.

Nº do Proj.: 6924/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09/10/07

Expediente: 09/10/07

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 13.736, DE 29 DE MARÇO DE 2006.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 09/10/07 - CCJ / Procuradoria. Em 17/10/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/10/07 - SP / OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/10/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6927/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09/10/07

Expediente: 09/10/07

Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 13.946, DE 31 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 09/10/07 - CCJ / Procuradoria. Em 17/10/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/10/07 - SP / OF, relator Dep. Júlio César, favorável / aprovado. Em 18/10/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6928/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09/10/07

Expediente: 09/10/07

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 09/10/07 - CCJ / Procuradoria. Em 17/10/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/10/07 - Plenário, favorável / aprovado.