Nº do Proj.: 6901/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 04/07/07

Expediente: 05/07/07

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 05/07/07, CCJ / Procuradoria. Em 10/07/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, Favorável / aprovado. Em 11/07/07 - OF, relator Dep. Nelson Martins, Favorável ao projeto e à emenda aditiva n° 1/ aprovado. Em 11/07/07 - CCJ, relator Dep. Luiz Pontes, Favorável à emenda aditiva n° 1/ aprovado. Em 11/07/07 - Plenário, Favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 6902/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada:

Expediente:

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: OF Em 05/07/07, CCJ / Procuradoria. Em 10/07/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, Favorável / aprovado. Em 11/07/07 - OF, relator Dep. Manoel de Castro, Favorável ao projeto e à emenda aditiva n° 1/ aprovado. Em 11/07/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, Favorável à emenda aditiva n° 1/ aprovado. Em 11/07/07 - Plenário, Favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 6941/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 04/12/07

Expediente: 04/12/07

Ementa: CRIA, NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL, A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (PEFOCE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP e OF     Localização: LEGIS Em 04/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 11/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 11/12/07 - DS / SP / OF, relator Dep. Edson Silva, favorável / aprovado. Em 11/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 5/7

Autor: MP

Entrada: 10/12/07

Expediente: 11/12/07

Ementa: CRIA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NAS COMARCAS DE FORTALEZA E JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 11/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 14/12/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim , favorável / aprovado. Em 14/12/07 - SP / OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 14/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 11/7

Autor: TJ

Entrada: 11/12/07

Expediente: 12/12/07

Ementa: ALTERA A LEI Nº 12.342, DE 28 DE JULHO DE 1994 – CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – PARA DISCIPLINAR O INSTITUTO DA REMOÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 12/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 18/12/07 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável ao projeto e as emendas 1, 2 e 3 / aprovado. Em 18/12/07 - SP / OF, relator Dep. Dede Teixeira, favorável / aprovado. Em 18/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6921/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 20/09/07

Expediente: 21/09/07

Ementa: CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF     Localização: INF DOC Em 21/09/07 - CCJ / Procuradoria. Em 10/10/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável mensagem e emenda / aprovado. Em 10/10/07 - EC / SP / OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável mensagem e emenda / aprovado. Em 11/10/07 - Plenário, favorável / aprovado. INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO.

Nº do Proj.: 1/7

Autor: TJ

Entrada: 06/03/07

Expediente: 07/03/07

Ementa: ALTERA A VINCULAÇÃO DA COMARCA DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: CCJ Em 07/03/07 - CCJ / Procuradoria. Em 25/09/07 - CCJ, relator Dep. Carlomano Marques, contrário / aprovado.

Nº do Proj.: 6957/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 14/12/07

Expediente: 14/12/07

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO CEARÁ AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CEARÁ - CEFET, AUTARQUIA FEDERAL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ Em 14/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 18/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6903/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 01/08/07

Expediente: 02/08/07

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº. 12.878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.331, DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS e SP     Localização: LEGIS Em 02/08/07 - CCJ / Procuradoria. Em 07/08/07 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 07/08/07 - SS / SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 07/08/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6953/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 12/12/17

Expediente: 13/12/07

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 13.875, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 13/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 18/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/12/07 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6929/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 15/10/07

Expediente: 16/10/07

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

Descrição:

Distribuição/Comissões: OF     Localização: LEGIS Em 16/10/07 - OF, relator Dep. Welington Landim, prazo para apresentação de emendas até o dia 07 de dezembro/07. Em 20/12/07 - Plenário, favorável / áprovado.

Nº do Proj.: 7/7

Autor: TJ

Entrada: 27/06/07

Expediente: 28/06/07

Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 12.483, DE 3 DE AGOSTO DE 1995, QUE INDICA; REESTRUTURA ÓRGÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 28/06/07, CCJ / Procuradoria. Em 11/07/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 11/07/07 - CCJ, Plenário, favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 1/7

Autor: TCM

Entrada: 04/07/07

Expediente: 05/07/07

Ementa: PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO QUADRO V – TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 05/07/07, CCJ / Procuradoria. Em 10/07/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, Favorável / aprovado. Em 10/07/07 - CCJ, Plenário, favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 4/7

Autor: MP

Entrada: 20/11/07

Expediente: 21/11/07

Ementa: DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBAJARA E RESPECTIVO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 21/11/07 - CCJ / Procuradoria. Em 11/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 11/12/07 - SP / OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 11/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6949/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 11/12/07

Expediente: 12/12/07

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 12/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 18/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/12/07 - OF, relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado. Em 18/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.