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Nº do Proj.:
7230/11 Y
Autor:
EXECUTIVO
Entrada:
12/01/11
Expediente:
13/01/11
Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF     Localização: CCJ
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 20/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 20/01/11 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público / Finanças, Tributação e Orçamento, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 20/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
261/11
Lei:
14.884/11
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 K
Autor:
EXECUTIVO
Entrada:
12/01/11
Expediente:
13/01/11
Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF     Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 14/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 14/01/11 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e Finanças, Tributação e Orçamento,relator Dep.Ronaldo Martins,favorável / aprovado.
Em 14/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
244/11
Lei:
14.864/11
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11
Autor:
EXECUTIVO
Entrada:
12/01/11
Expediente:
12/12/11
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 E
Autor:
EXECUTIVO
Entrada:
12/01/11
Expediente:
13/01/11
Distribuição/Comissões: CCJ e SP     Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
7230/11 Z
Autor:
EXECUTIVO
Entrada:
12/01/11
Expediente:
13/01/11
Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF     Localização: CCJ
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 20/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado.
Em 20/01/11 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público / Finanças, Tributação e Orçamento, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 20/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
264/11
Lei:
14.885/11
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 P
Autor:
EXECUTIVO
Entrada:
12/01/11
Expediente:
13/01/11
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR DO ESTADO E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO.
Descrição: <b>CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA </b>
Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF     Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 17/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , relator Dep. Nenen Coelho, favorável / aprovado.
Em 17/01/11 - Comissão de Serviço Público e Comissão de Orçamento e Finanças, relator Dep. Nenen Coelho, favorável / aprovado.
Em 18/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
252/11
Lei:
14.872/11
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
4/11
Autor:
MP
Entrada:
13/01/11
Expediente:
14/01/11
Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF     Localização: LEGIS
Em 13/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 14/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 14/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 20/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável, / aprovado.
Em 20/01/11 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público / Finanças, Tributação e Orçamento, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável, acompanha Emenda Supressiva n. 01 / aprovado.
Em 20/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
259/11
Lei:
14.879/11
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
3/11
Autor:
TCM
Entrada:
13/01/11
Expediente:
14/01/11
Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF     Localização: LEGIS
Em 13/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 14/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 14/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 20/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. João Ananias, favorável / aprovado.
Em 20/01/11 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público / Finanças, Tributação e Orçamento, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 20/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
258/11
Lei:
14.878/11
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 U
Autor:
EXECUTIVO
Entrada:
12/01/11
Expediente:
13/01/11
Ementa:
ACRESCENTA O ARTIGO 180-A AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Descrição: <b>CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA </b>
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 17/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. João Ananias, favorável / aprovado.
Em 18/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
70/11
Lei:
EC70/11
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 A
Autor:
EXECUTIVO
Entrada:
12/01/11
Expediente:
12/01/11
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°14.687, DE 30 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: <b> CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA</b>
Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF     Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 17/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 17/01/11 - Comissões de Seguridade Social e Saúde / Trabalho, Administração e Serviço Público / Finanças, Tributação e Orçamento, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 18/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
254/11
Lei:
14.874/11
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 H
Autor:
EXECUTIVO
Entrada:
12/01/11
Expediente:
13/01/11
Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 17/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado.
Em 17/01/11 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público / Finanças, Tributação e Orçamento, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 18/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
248/11
Lei:
14.868/11
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 M
Autor:
EXECUTIVO
Entrada:
12/01/11
Expediente:
13/01/11
Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF     Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 17/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 17/01/11 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público / Finanças, Tributação e Orçamento, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
250/11
Lei:
14.870/11
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 N
Autor:
EXECUTIVO
Entrada:
12/01/11
Expediente:
13/01/11
Distribuição/Comissões: CCJ,IC,SP e OF     Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 17/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Teo Menezes, favorável / aprovado.
Em 17/01/11 - Comissões de Indústria e Comércio, Turismo e Serviço / Trabalho, Administração e Serviço Público / Finanças, Tributação e Orçamento, relator Dep. Teo Menezes, favorável / aprovado.
Em 18/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
251/11
Lei:
14.871/11
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7232/11
Autor:
EXECUTIVO
Entrada:
20/01/11
Expediente:
20/01/11
Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF     Localização: LEGIS
Em 20/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 20/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 20/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 20/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 20/01/11 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público / Finanças, Tributação e Orçamento, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 20/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
265/11
Lei:
14.883/11
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7230/11 O
Autor:
EXECUTIVO
Entrada:
12/01/11
Expediente:
13/01/11
Distribuição/Comissões: CCJ,IC,SP e OF     Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 17/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 17/01/11 - Comissões de Indústria e Comércio, Turismo e Serviço / Trabalho, Administração e Serviço Público / Finanças, Tributação e Orçamento, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 18/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
253/11
Lei:
14.873/11
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO


Exibindo registros 436 á 450 (de 465)
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