Nº do Proj.: 6909/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/08/07

Expediente: 09/08/07

Ementa: ALTERA A LEI Nº 13.193 DE 10 DE JANEIRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI Nº 13.384, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e SP     Localização: INF DOC Em 09/08/07 - CCJ / Procuradoria. Em 21/08/07 - CCJ, relator Dep. Luiz Pontes, favorável / aprovado. Em 21/08/07 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 21/08/07 - Plenário, favorável / aprovado. INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO.

Nº do Proj.: 6886/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 21/05/07

Expediente: 22/05/07

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: INCLUSÃO DA REGIÃO 07 – LITORAL LESTE / JAGUARIBE - R$ 1.040.000,00 (UM MILHÃO E QUARENTA MIL REAIS)

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 22/05/07 - CCJ / Procuradoria. Em 29/05/07 - CCJ, relator Dep. Luis Pontes, favorável / aprovado. Em 29/05/07 - OF, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 30/05/07 - Plenário, favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 6885/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 21/05/07

Expediente: 22/05/07

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 13.878, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 22/05/07 - CCJ / Procuradoria. Em 29/05/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 30/05/07 - Plenário, favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 6884/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 21/05/07

Expediente: 22/05/07

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER COOPERAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL, PROVENIENTE DO JAPAN POLICY AND HUMAN RESOURCES DEVELOPMENT FUND (PHRD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS Em 22/05/07 - CCJ / Procuradoria. Em 29/05/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 29/05/07 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 30/05/07 - Plenário, favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 6879/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/03/07

Expediente: 09/03/07

Ementa: ALTERA O ARTIGO 100 DA LEI Nº 9.826 DE 14 DE MAIO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: Prorrogar a licença-maternidade de 120 dias garantida constitucionalmente, por mais 60 dias, com a percepção da integralida da sua remuneração.

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 09/03/07 - CCJ / Procuradoria Em 02/04/07 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 03/04/07 - SS/SP/OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 03/04/07 - Plenário, favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 6882/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 02/05/07

Expediente: 02/05/07

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: OF.     Localização: LEGIS Em 02/05/07 - OF.Em 09/05/07, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 09/05/07 - Plenário, favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 6881/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 02/05/07

Expediente: 02/05/07

Ementa: AUTORIZA A MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS ÓRGÃOS CRIADOS, TRANSFORMADOS OU FUNDIDOS PELA LEI 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.

Descrição:

Distribuição/Comissões: OF.     Localização: LEGIS Em 02/05/07 - OF. Em 09/05/07, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 09/05/07 - Plenário, favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 6880/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 20/03/07

Expediente: 21/03/07

Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ.     Localização: LEGIS Em 21/03/07 - CCJ / Procuradoria. Em 02/04/07 - CCJ, relator Dep. Carlomano Marques, favorável / aprovado. Em 03/04/07 - Plenário, favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 6906/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/08/07

Expediente: 09/08/07

Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, criado pela Lei nº 12.686 de 14 de maio de 1997, alterado pelas Leis 13.093, de 08 de janeiro de 2001, e 13.875, de 07 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e SP     Localização: INF DOC Em 09/08/07 - CCJ / Procuradoria. Em 21/08/07 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 21/08/07 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 21/08/07 - Plenário, favorável / aprovado. INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO.

Nº do Proj.: 6934/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 31/10/07

Expediente: 01/11/07

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS Nº 13.875, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007, 13.747, DE 30 DE MARÇO DE 2006, E 13.045, DE 17 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP e OF     Localização: LEGIS Em 31/10/07 - CCJ / Procuradoria. Em 14/11/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 21/11/07 - VT / SP /OF, relator Dep. Luiz Pontes, favorável ao Projeto e a Emenda Aditiva/ aprovado. Em 21/11/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 3/7

Autor: TJ

Entrada: 07/03/07

Expediente: 08/03/07

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.342, DE 28 DE JULHO DE 1994, CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.      Localização: LEGIS Em 08/03/07 - CCJ / Procuradoria. Em 12/04/07 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, prazo. Em 06/05/07, parecer favorável / aprovado. Em 08/05/07 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 09/05/07 - OF, relator Dep. Dr.Sarto, favorável / aprovado. Em 09/05/07 - Plenário, favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 6911/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/08/07

Expediente: 09/08/07

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO PARA MENSAGENS SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS ADMINISTRADOS OU CONCEDIDOS PELO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, VT e SP     Localização: INF DOC Em 09/08/07 - CCJ / Procuradoria. Em 14/07/07 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado. Em 14/07/07 - VT e SP, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado. Em 14/07/07 - Plenário, favorável / aprovado. INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

Nº do Proj.: 6900/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 04/07/07

Expediente: 05/07/07

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 05/07/07, CCJ / Procuradoria. Em 10/07/07 - CCJ, relator Dep. Edísio Pacheco, Favorável / aprovado. Em 11/07/07 - OF, relator Dep. João Jaime, Favorável ao projeto e à emenda aditiva n° 1/ aprovado. Em 11/07/07 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, Favorável à emenda aditiva n° 1/ aprovado. Em 11/07/07 - Plenário, Favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 6913/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/08/07

Expediente: 09/08/07

Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA AOS MEMBROS DA CARREIRA DA POLÍCIA CIVIL E AOS MEMBROS DA CARREIRA DAS CORPORAÇÕES MILITARES ESTADUAIS POR ATOS DE BRAVURA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP e OF     Localização: INF DOC Em 09/08/07 - CCJ / Procuradoria. Em 14/07/07 - CCJ, relator Dep. Luiz Pontes, favorável / aprovado. Em 14/07/07 - DS, SP e OF, relator Dep. Luiz Pontes, favorável / aprovado. Em 14/07/07 - Plenário, favorável / aprovado. INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO.

Nº do Proj.: 6914/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/08/07

Expediente: 09/08/07

Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: TRAMITANDO COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/07.

Distribuição/Comissões:      Localização: