Nº do Proj.: 7109/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 07/07/09

Expediente: 07/07/09

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS. Em 07/07/09 - CCJ /PROCURADORIA Em 09/07/09 - CCJ, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado. Em 09/07/09 - OF, relator Dep. Ana Paula Cruz, favorável / aprovado. Em 10/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7103/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 02/07/09

Expediente: 02/07/09

Ementa: INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA -FDCV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: TRANSFORMADO EM PROJ. LEI COMPLEMENTAR N.05/2009.

Distribuição/Comissões: CCJ, IC,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 02/07/09 - CCJ /PROCURADORIA Em 07/07/09 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 09/07/09 - IC,SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, Parecer favorável à Mensagem com pedido de prazo para relatar Emenda. Em 15/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 4/9

Autor: MP

Entrada: 16/07/09

Expediente: 16/07/09

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR N.6/2009.

Distribuição/Comissões: CCJ , SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 10/07/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 16/07/09 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável ao Susbstitutivo/ aprovado. Em 16/07/09 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 16/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7113/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 07/07/09

Expediente: 07/07/09

Ementa: FIXA SUBSÍDIO DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: TRAMITANDO COMO PROJETO DE LEI Nº 151/09.

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS Em 07/07/09 - CCJ /PROCURADORIA Em 09/07/09 - CCJ, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado. Em 09/07/09 - SP e OF, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 10/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7093/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 26/05/09

Expediente: 26/05/09

Ementa: ALTERA DISPOSITVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.06, DE 28 DE ABRIL DE 1997.

Descrição: TRAMITANDO COMO PROJETO LEI COMPLEMENTAR N.03/2009.

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS. Em 26/05/09 - CCJ / PROCURADORIA. Em 02/06/09 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 02/06/09 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 02/06/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7105/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 26/06/09

Expediente: 26/06/09

Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DA CARREIRA DE PROFESSORES DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 26/06/09 - CCJ /PROCURADORIA Em 30/06/09 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 30/06/09 - EC, SP e OF, relator Dep. Dr. Sarto,favorável / aprovado. Em 30/06/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7137/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 25/09/09

Expediente: 25/09/09

Ementa: DISPÓE SOBRE A REMISSÃO, A ANISTIA E A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, COM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E COM O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES - ITCD, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO ESTADO, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,IC,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 25/09/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 08/10/09 - CCJ,Relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 27/10/09 - IC,SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável a Mensagem e a Emenda do Executivo, Contrário às Emendas 01 a 12 / aprovado. Em 29/10/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 3/9

Autor: TCM

Entrada: 21/10/09

Expediente: 21/10/09

Ementa: FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM, DE QUE TRATA O ART.79,§5º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 21/10/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 29/10/09 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável a Mensagem / aprovado. Em 29/10/09 - SP e OF, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável a Mensagem e à Emenda / aprovado. Em 29/10/09 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável à Emenda nº01/ aprovado. Em 04/11/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 4/9

Autor: TCE

Entrada: 17/09/09

Expediente: 17/09/09

Ementa: DISCIPLINA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO NO INSTITUTO ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO MINISTRO PLÁCIDO CASTELO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 17/09/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 24/09/09 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 24/09/09 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 25/09/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7138/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 25/09/09

Expediente: 25/09/09

Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE CONSISTENTE NA CIDADE-POLO DE MARACANAÚ, COM FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO RESPECTIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 25/09/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 01/10/09 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 01/10/09 - SS, SP e OF, relator Dep. Dr. Sarto, favorável / aprovado. Em 02/10/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7095/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 29/05/09

Expediente: 29/05/09

Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 32 DA LEI N.14.201, DE 5 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS. Em 29/05/09 - CCJ / PROCURADORIA. Em 02/06/09 - CCJ, relator Dep. Weligton Landim, favorável / aprovado. Em 02/06/09 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 02/06/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7094/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 26/05/09

Expediente: 26/05/09

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA E A OFERECER GARANTIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS. Em 26/05/09 - CCJ / PROCURADORIA. Em 02/06/09 - CCJ, relator Dep. Weligton Landim, favorável / aprovado. Em 02/06/09 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 02/06/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7167/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 15/12/09

Expediente: 15/12/09

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31-A DA LEI Nº13.659, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, E AOS ANEXOS I E II PREVISTOS NOS ARTS. 1º E 4º DA LEI Nº14.348, DE 19 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 15/12/09 - CCJ - PROCURADORIA Em 15/12/09 - CCJ, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 16/12/09 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 16/12/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7153/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/12/09

Expediente: 08/12/09

Ementa: CRIA O CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 08/12/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 10/12/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 10/12/09 - VT,SP e OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 10/12/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7158/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 10/12/09

Expediente: 10/12/09

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,IC,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 10/12/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 16/12/09 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 16/12/09 - IC,SP e OF, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado. Em 16/12/09 - Plenário, favorável / aprovado.