Nº do Proj.: 7096/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 02/06/09

Expediente: 02/06/09

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI - FDMC, ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MICRO-REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: TRANSFORMADO EM PROJ. LEI COMPLEMENTAR N.04/2009.

Distribuição/Comissões: CCJ,VT,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 02/06/09 - CCJ / PROCURADORIA. Em 02/06/09 - CCJ, relator Dep. Weligton Landim, favorável / aprovado. Em 02/06/09 - VT, SP e OF, relator Dep. Welington Landim, favorável/ aprovado. Em 09/06/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7101/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 17/06/09

Expediente: 17/06/09

Ementa: CRIA O PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS COM MELHOR RESULTADO NO ÍNDICE DE DESEMPENHO ESCOLAR-ALFABETIZAÇÃO (IDE-ALFA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,ED,SP e OF.     Localização: LEGIS Em 17/06/09 - CCJ / PROCURADORIA. Em 18/06/09 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 18/06/09 - EC, SP e OF, relator Dep. Nelson Martins,favorável / aprovado. Em 18/06/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 8/9

Autor: TJ

Entrada: 10/07/09

Expediente: 10/07/09

Ementa: PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO QUADRO III - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ , SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 10/07/09 - CCJ /PROCURADORIA Em 15/07/09 - CCJ, relator Dep. Manoel Castro, favorável / aprovado. Em 15/07/09 - SP e OF, relator Dep. Manoel Castro, favorável / aprovado. Em 15/07/09 - CCJ, relator Dep. Roberto Claudio, favorável à Emenda Substitutivo. Em 15/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 3/9

Autor: MP

Entrada: 10/07/09

Expediente: 10/07/09

Ementa: CRIA PROCURADORIAS DE JUSTIÇA E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, CARGOS DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, DE PROMOTOR DE JUSTIÇA E DE SERVIDORES, INSTITUI UNIDADES REGIONAIS, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ , SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 10/07/09 - CCJ /PROCURADORIA Em 16/07/09 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 16/07/09 - SP e OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 16/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 2/9

Autor: TCE

Entrada: 08/07/09

Expediente: 08/07/09

Ementa: PROMOVE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO IV - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DOS PROVENTOS E DAS PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ , SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 08/07/09 - CCJ /PROCURADORIA Em 15/07/09 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 15/07/09 - SP e OF, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 15/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 1/9

Autor: TCM

Entrada: 08/07/09

Expediente: 08/07/09

Ementa: PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES AUXILIARES DO QUADRO V E DO SUBSÍDIO DOS AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ , SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 08/07/09 - CCJ /PROCURADORIA Em 15/07/09 - CCJ, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado. Em 15/07/09 - SP e OF, relator Dep. Júlio César, favorável / aprovado. Em 15/07/09 - CCJ, relator Dep. Roberto Claudio, favorável à Emenda Substitutivo. Em 15/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7114/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/07/09

Expediente: 08/07/09

Ementa: REDENOMINA O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS - MAG, PROMOVE A REVISÃO DO SEU SISTEMA REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 08/07/09 - CCJ /PROCURADORIA Em 09/07/09 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 09/07/09 - EC,SP e OF, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 15/07/09 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável à Emenda Substitutivo. Em 15/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7110/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 07/07/09

Expediente: 07/07/09

Ementa: ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO MILITAR - GM, PERCEBIDA PELOS MILITARES ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 07/07/09 - CCJ /PROCURADORIA Em 09/07/09 - CCJ, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado. Em 09/07/09 - SP e OF, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 10/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7111/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 07/07/09

Expediente: 07/07/09

Ementa: ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO GRUPO ATIVIDADE POLÍCIA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 07/07/09 - CCJ /PROCURADORIA Em 09/07/09 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 09/07/09 - SP e OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 10/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7112/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 07/07/09

Expediente: 07/07/09

Ementa: PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DOS MILITARES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 07/07/09 - CCJ /PROCURADORIA Em 09/07/09 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 09/07/09 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 10/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 2/9

Autor: MP

Entrada: 08/07/09

Expediente: 08/07/09

Ementa: PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 08/07/09 - CCJ /PROCURADORIA Em 15/07/09 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 15/07/09 - SP e OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 15/07/09 - CCJ, relator Dep. Roberto Claudio, favorável à Emenda Substitutivo. Em 15/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 1/9

Autor: MP

Entrada: 23/06/09

Expediente: 23/06/09

Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 23/06/09 - CCJ /PROCURADORIA Em 30/06/09 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 30/06/09 - SP e OF, relator Dep. Sérgio Aguiar,favorável / aprovado. Em 30/06/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7108/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 07/07/09

Expediente: 07/07/09

Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 07/07/09 - CCJ /PROCURADORIA Em 09/07/09 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 09/07/09 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 10/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6/9

Autor: TJ

Entrada: 19/06/09

Expediente: 19/06/09

Ementa: ALTERA A LEI Nº 14.128, DE 06 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES JUDICIÁRIAS DO QUADRO III DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ , SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 19/06/09 - CCJ /PROCURADORIA Em 07/07/09 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 07/07/09 - SP e OF, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 07/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7/9

Autor: TJ

Entrada: 19/06/09

Expediente: 19/06/09

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INOVAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DO PODER JUDICIÁRIO (PIMPJ), ALTERA AS LEIS Nº 12.643, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996 E Nº13.480, DE 26 DE MAIO DE 2004, INSTITUI A PARCELA DO /DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO (PDI) PARA OS INTEGRANTES DA MAGISTRATURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS.. Em 19/06/09 - CCJ /PROCURADORIA Em 07/07/09 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 07/07/09 - SP e OF, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 07/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.