Nº do Proj.: 6895/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 27/06/07

Expediente: 28/06/07

Ementa: CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES DO GRUPO MAGISTÉRIO SUPERIOR – MAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 28/06/07, CCJ / Procuradoria. Em 03/07/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, Favorável / aprovado. Em 03/07/07 - SP / OF, relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado. Em 06/07/07 - Plenário, favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 6896/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 27/06/07

Expediente: 28/06/07

Ementa: ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – APJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 28/06/07, CCJ / Procuradoria. Em 03/07/07 - CCJ, relator Dep. Luiz Pontes, Favorável / aprovado. Em 03/07/07 - SP / OF, relator Dep. Luiz Pontes, favorável / aprovado. Em 06/07/07 - Plenário, favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 6897/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 27/06/07

Expediente: 28/06/07

Ementa: REGULAMENTA O INCISO X DO ART. 154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAIS DE CONTAS, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES ESTADUAIS, E DOS MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 28/06/07, CCJ / Procuradoria. Em 03/07/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins. Favorável ao projeto e contrário à Emenda Supressiva N° 1/07 de autoria Dep. Adahil Barreto / aprovado. Em 03/07/07 - SP / OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 06/07/07 - Plenário, favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 6919/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 27/08/07

Expediente: 28/08/07

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 28/08/07 - CCJ / Procuradoria. Em 31/08/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado. Em 31/08/07 - OF, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 04/09/07 - Plenário, favorável / aprovado. INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO.

Nº do Proj.: 6918/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 22/08/07

Expediente: 23/08/07

Ementa: ESTIPULA AS TAXAS DE SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 23/08/07 - CCJ / Procuradoria. Em 31/08/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 31/08/07 - OF, relator Dep. Dr. Sarto, favorável / aprovado. Em 04/09/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6956/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 14/12/07

Expediente: 14/12/07

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CEARÁ, - CEFET, AUTARQUIA FEDERAL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 14/12/07 - CCJ / Procuradoria. Em 18/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 19/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6904/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/08/07

Expediente: 09/08/07

Ementa: ALTERA A LEI Nº 11.491, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, ALTERADA PELA LEI Nº 13.393, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e SP     Localização: INF DOC Em 09/08/07 - CCJ / Procuradoria. Em 21/08/07 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 21/08/07 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 21/08/07 - Plenário, favorável / aprovado. INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO.

Nº do Proj.: 6905/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/08/07

Expediente: 09/08/07

Ementa: ALTERA A LEI N° 12.606, DE 15 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e SP     Localização: INF DOC Em 09/08/07 - CCJ / Procuradoria. Em 21/08/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 21/08/07 - SP, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 21/08/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável a emenda 01 / aprovado. Em 21/08/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável a emenda 02 / aprovado. Em 21/08/07 - Plenário, favorável / aprovado. INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO.

Nº do Proj.: 6892/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 27/06/07

Expediente: 28/08/07

Ementa: PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, E DOS MILITARES ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 28/06/07, CCJ / Procuradoria. Em 03/07/07 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 03/07/07 - SP / OF, relator Dep. Júlio César. Favorável ao projeto e a Emenda Aditiva de autoria Dep. Nelson Martins / aprovado. Em 06/07/07 - Plenário, favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 1/7

Autor: TCE

Entrada: 10/07/07

Expediente: 11/07/07

Ementa: PROMOVE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS AUDITORES, DO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO IV - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DOS PROVENTOS E DAS PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 11/07/07 - CCJ / Procuradoria. Em 12/07/07 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 12/07/07 - SP e OF, relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado. Em 12/07/07 - Plenário, favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 8/7

Autor: TJ

Entrada: 09/07/07

Expediente: 10/07/07

Ementa: PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, INCLUSIVE, DO QUADRO III – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 10/07/07, CCJ / Procuradoria. Em 12/07/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 12/07/07 - SP e OF, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 12/07/07 - Plenário, favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 6907/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/08/07

Expediente: 09/08/07

Ementa: Altera Lei nº 13.202, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e SP     Localização: INF DOC Em 09/08/07 - CCJ / Procuradoria. Em 21/08/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado. Em 21/08/07 - SP, relator Dep. José Sarto, favorável / aprovado. Em 21/08/07 - Plenário, favorável / aprovado. INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO.

Nº do Proj.: 2/7

Autor: TJ

Entrada: 06/03/07

Expediente: 07/03/07

Ementa: ELEVA À CATEGORIA DE 3ª ENTRÂNCIA A COMARCA DE UBAJARA, ALTERA A VINCULAÇÃO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 07/03/07 - CCJ / Procuradoria. Em 14/05/07 - CCJ, relator Dep. Roberto Cláudio, prazo. Em 22/05/07, designado novo relator Dep. Nelson Martins. Em 29/05/07, parecer favorável / aprovado. Em 29/05/07 - SP/OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 30/05/07 - Plenário, favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 2/7

Autor: MP

Entrada: 10/07/07

Expediente: 11/07/07

Ementa: PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 11/07/07 - CCJ / Procuradoria. Em 12/07/07 - CCJ, relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado. Em 12/07/07 - SP e OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 12/07/07 - Plenário, favorável / aprovado. Informação e Documentação - arquivado.

Nº do Proj.: 6908/7

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/08/07

Expediente: 09/08/07

Ementa: Altera a Lei nº 12.954, de 21 de outubro de 1999, alterada pela Lei nº 13.343, de 23 de julho de 2003, e dá outras providências.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS e SP     Localização: INF DOC Em 09/08/07 - CCJ / Procuradoria. Em 21/08/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado. Em 21/08/07 - SS, relator Dep. José Sarto, favorável / aprovado. Em 21/08/07 - SP, relator Dep. Roberto Claúdio, favorável / aprovado. Em 21/08/07 - Plenário, favorável / aprovado. INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO.