Nº do Proj.: 7090/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 07/05/09

Expediente: 07/05/09

Ementa: CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS - MAG, EM ATIVIDADE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 07/05/09 - CCJ / PROCURADORIA. Em 12/05/09 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 12/05/09 - EC, SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 12/05/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7130/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 02/09/09

Expediente: 02/09/09

Ementa: RATIFICA OS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DAS MICRORREGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO, CUJAS CIDADE-PÓLO SÃO ARACATI, BREJO SANTO, CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E LOMOEIRO DO NORTE,COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS RESPECTIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 02/09/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 09/09/09 - CCJ relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado. Em 09/09/09 - SS,SP e OF, relator Dep. Wasques Landim, favorável / aprovado. Em 09/09/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7131/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 02/09/09

Expediente: 02/09/09

Ementa: RATIFICA OS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DAS MICRORREGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO, CUJAS CIDADE-PÓLO SÃO CANINDÉ, IGUATU E RUSSAS, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS RESPECTIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 02/09/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 09/09/09 - CCJ relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado. Em 09/09/09 - SS,SP e OF, relator Dep. Manoel de Castro, favorável / aprovado. Em 09/09/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7127/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 01/09/09

Expediente: 01/09/09

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA MEDICINA LEGAL, FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE SEUS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 01/09/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 09/09/09 - CCJ relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 09/09/09 - SP e OF, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 09/09/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7152/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 01/12/09

Expediente: 01/12/09

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 01/12/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 03/12/09 - CCJ,relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 03/12/09 - SP e OF,relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 03/12/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7120/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 05.08.09

Expediente: 05.08.09

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), DA LEI N. 13.417, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE TRASMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, DE QUAISQUER BENS E DIREITOS - ITCD E DA LEI N.14.237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTES DO ICMS, ENQUADRADAS NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,IC.SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 05/08/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 12.08.09 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 12.08.09 - IC,SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 13.08.09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7121/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 11.08.09

Expediente: 11.08.09

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 11/08/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 19/08/09 - CCJ relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 19/08/09 - SP e OF, relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado. Em 20/08/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7123/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 07.08.09

Expediente: 07.08.09

Ementa: INSTITUI O FUNDO DE INCENTIVO À ENERGIA SOLAR DO ESTADO DO CEARÁ - FIES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: TRANSFORMADA EM PROJETO LEI COMPLEMENTAR N.7/09.

Distribuição/Comissões: CCJ,CT, SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 07/08/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 12.08.09 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 12.08.09 - CT,SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 13.08.09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7122/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 11.08.09

Expediente: 11.08.09

Ementa: INSTITUI O SELO FISCAL DE CONTROLE, A SER AFIXADO EM VASILHAMES ACONDICIONADORES DE ÁGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA FINS DE CONTROLE DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS RELACIONADAS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,IC,SP e OF.     Localização: LEGIS.. Em 11/08/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 19/08/09 - CCJ relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 19/08/09 - IC,SP e OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 20/08/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7084/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 23/04/09

Expediente: 24/04/09

Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA O FINANCIAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO-SENSU” (ESPECIALIZAÇÃO) E “STRICTO SENSU” (MESTRADO, DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS. Em 27/04/09 - CCJ / PROCURADORIA. Em 29/04/09 - CCJ, Relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado. Em 29/04/09 - SP e OF, Relator Dep. Dr. Sarto, favorável / aprovado. Em 21/05/09 - CCJ, Relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável a Emenda/ aprovado. Em 21/05/09 - SP e OF, Relator Dep.Welington Landim, favorável a Emenda/ aprovado. Em 21/05/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7125/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 14/08/09

Expediente: 14/08/09

Ementa: RATIFICA O MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS A QUE SE REFERE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,VT,IC,SP e OF.     Localização: LEGIS.. Em 14/08/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 19/08/09 - CCJ relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 19/08/09 - VT,IC,SP e OF, relator Dep. Teo Menezes, favorável / aprovado. Em 20/08/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7116/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 04.08.09

Expediente: 04.08.09

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESORAMENTO SUPERIOR NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 04/08/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 12.08.09 - CCJ, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado. Em 12.08.09 - SP e OF, relator Dep.Roberto Claudio, favorável / aprovado. Em 13.08.09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7118/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 04.08.09

Expediente: 04.08.09

Ementa: DENOMINA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS A POLICLÍNICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS. Em 04/08/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 12.08.09 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 13.08.09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7119/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 04.08.09

Expediente: 04.08.09

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,,RH,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 04/08/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 12.08.09 - CCJ, relator Dep. Júlio César, favorável / aprovado. Em 12.08.09 - RH,SP e OF, relator Dep. Guaracy Aguiar, favorável / aprovado. Em 13.08.09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7089/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 05/05/09

Expediente: 05/05/09

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: OF.     Localização: LEGIS. Em 05/05/09 - OF. Em 09/07/09 - OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 15/07/09 - OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável as Emendas ns. 02,06 e 11/ Parecer favorável/ aprovado. Em 16/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.