Nº do Proj.: 7069/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 17/03/09

Expediente: 17/03/09

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA PRÓ-CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,DS e OF.     Localização: LEGIS Em 17/03/09 - PROCURADORIA. Em 24/03/09 - CCJ, Relator Dep. Nelson Martins, favorável ao projeto e as emendas 1 e 5 / aprovado. Em 24/03/09 - DS E OF, Relator Dep. Júlio César, favorável ao projeto e as emendas 1 e 5 / aprovado. Em 25/03/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 2/9

Autor: TCM

Entrada: 23/09/09

Expediente: 23/09/09

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 23/09/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 01/10/09 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 01/10/09 - SP e OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 02/10/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7088/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 05/05/09

Expediente: 05/05/09

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS.. Em 05/05/09 - CCJ / PROCURADORIA. Em 12/05/09 - CCJ, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado. Em 12/05/09 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 12/05/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7073/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 25/03/09

Expediente: 25/03/09

Ementa: ALTERA O ANEXO III A QUE SE REFERE O ART.11,PROMOVE NOVA REDAÇÃO AOS ART. 3º,24,25,26 E 31, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 13 TODOS DA LEI Nº13.659 DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, E ACRESCENTA AOS ARTS. 26A E 31A, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE GESTÃO PÚBLICA - AGP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e SP.     Localização: LEGIS Em 25/03/09 - PROCURADORIA. Em 22/04/09 - CCJ, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 23/04/09 - SP, Relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 23/04/09 - OF, Relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 23/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7074/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 25/03/09

Expediente: 25/03/09

Ementa: ALTERA O ANEXO III A QUE SE REFERE O ART.11, PROMOVE NOVA REDAÇÃO AOS ART. 3º, 25,26,27 E 32, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 13 TODOS DA LEI Nº13.658, E ACRESCENTA O ART. 32A, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e SP.     Localização: LEGIS Em 25/03/09 - PROCURADORIA. Em 22/04/09 - CCJ, Relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 23/04/09 - SP, Relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 23/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7085/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 23/04/09

Expediente: 24/04/09

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E INCLUI O § 3º AO ART. 1º, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, AO CAPUT E AOS § §1º E 3º DO ART. 5º, AOS INCISOS II E III DO ART. 6º, AO CAPUT DO ART. 7º, AO ART. 8º E AO CAPUT DO ART. 20, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA – FECOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: TRAMITANDO COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/09

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 27/04/09 - CCJ / PROCURADORIA. Em 30/04/09 - CCJ, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 30/04/09 - SP e OF, Relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 30/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7124/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 01/09/09

Expediente: 01/09/09

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 01/09/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 27/10/09 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 27/10/09 - SP e OF, relator Dep.Nelson Martins,favorável á Emenda Susbstitutiva e Contrário às Emendas 01 e 02 do Dep. Heitor Férrer / aprovado. Em 29/10/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6/9

Autor: MP

Entrada: 10.12.09

Expediente: 10.12.09

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO INCISO XI DO ART.37,C/C O § 2º DO ART. 127 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 10/12/09 - CCJ - PROCURADORIA Em 10/12/09 - CCJ, relator Dep. Teo Menezes, favorável / aprovado. Em 10/12/09 - SP e OF, relator Dep. Teo Menezes, favorável / aprovado. Em 10/12/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7134/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 17/09/09

Expediente: 17/09/09

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS MACRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ, PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO.

Descrição: TRAMITANDO COMO LEI COMPLEMENTAR N.8/09

Distribuição/Comissões: CCJ,VT e SP.     Localização: LEGIS. Em 17/09/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 24/09/09 - CCJ, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 24/09/09 - VT e SP, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 25/09/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7092/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 20/05/09

Expediente: 20/05/09

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FINANCIAMENTO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL - PEF/BNDES, E A OFERECER GARANTIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS. Em 20/05/09 - CCJ / PROCURADORIA. Em 27/05/09 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 27/05/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7126/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 01/09/09

Expediente: 01/09/09

Ementa: ALTERA A LEI N.13.496, DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,RH,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 01/09/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 09/09/09 - CCJ relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 09/09/09 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, prazo para Relatar. Em 24/09/09 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins,Parecer favorável / aprovado ao Projeto e a Emenda n.02. (Dep. Sérgio Aguiar solicita a Retirada da Emenda n.01) Em 24/09/09 - CCJ, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado ao Projeto e a Emenda. Em 25/09/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7133/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 22/09/09

Expediente: 22/09/09

Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA O PAGAMENTO DE HORA-AULA PARA CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - PRÓ-CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 22/09/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 24/09/09 - CCJ, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 24/09/09 - SP e OF, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado. Em 25/09/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7132/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 17/09/09

Expediente: 17/09/09

Ementa: INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO COM MELHOR DESEMPENHO ACADÊMICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,EC,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 17/09/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 24/09/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 24/09/09 - EC,SP e OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 25/09/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7128/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 01/09/09

Expediente: 01/09/09

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.9.780, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1973, MODIFICADA PELA LEI N.10.860, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 01/09/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 09/09/09 - CCJ relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 09/09/09 - SP e OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 09/09/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7129/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 02/09/09

Expediente: 02/09/09

Ementa: RATIFICA OS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DAS MICRORREGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO, CUJAS CIDADE-PÓLO SÃO ACARAÚ, BATURITÉ, CRATEÚS, ITAPIPOCA E TIANGUÁ, E REGIÃO-POLO DO VALE DO CURU, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS RESPECTIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 02/09/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 09/09/09 - CCJ relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado. Em 09/09/09 - SS,SP e OF, relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado. Em 09/09/09 - Plenário, favorável / aprovado.