Nº do Proj.: 7066/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 04.02.09

Expediente: 04.02.09

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.13.875, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 04/02/09 - PROCURADORIA. EM 12/02/09 - CCJ,SP e OF - relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 12/02/09 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7067/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 12.02.09

Expediente: 12.02.09

Ementa: INSTITUI SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS PARA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE REFINARIA DE PETRÓLEO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,IC e OF.     Localização: LEGIS. Em 12/02/09 - PROCURADORIA. EM 18/02/09 - CCJ,IC e OF - relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/02/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7083/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 22/04/09

Expediente: 22/04/09

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 22/04/09 - CCJ / PROCURADORIA. Em 23/04/09 - CCJ, Relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 23/04/09 - OF, Relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 23/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7077/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 31.03.09

Expediente: 31/03/09

Ementa: ALTERA DISPOSITVOS DA LEI Nº 13.875, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS. Em 31/03/09 - PROCURADORIA. Em 07/04/09 - CCJ, Relator Dep. Sério Aguiar, favorável / aprovado. Em 07/04/09 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 07/04/09 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 07/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7078/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 31/03/09

Expediente: 31/03/09

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS. Em 31/03/09 - PROCURADORIA. Em 07/04/09 - CCJ, Relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 07/04/09 - OF, Relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 07/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 2/9

Autor: TJ

Entrada: 20.02.09

Expediente: 20.02.09

Ementa: REVOGA O INCISO VII DA LEI Nº 14.258, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008, E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CRIA 2(DOIS) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR NA VICE-PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO DNS I E TRANSFORMA O CARGO DE ASSESSOR DA VICE-PRESIDÊNCIA PREVISTO NO INCISO IV DO ART. 6º, DA LEI 14.312 DE 09 DE JANEIRO DE 2009, EM SÍMBOLO DNS - I.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS Em 20/02/09 - PROCURADORIA. EM 26/02/09 - CCJ,- relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. EM 26/02/09 - SP e OF,- relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 04/03/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 4/9

Autor: TJ

Entrada: 17/03/09

Expediente: 17/03/09

Ementa: ALTERA A LEI Nº 11.891, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (FERMOJU) E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 17/03/09 - PROCURADORIA. Em 02/04/09 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável ao Projeto e contrário a Emenda / aprovado. Em 02/04/09 - SP e OF, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 02/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 3/9

Autor: TJ

Entrada: 20.02.09

Expediente: 20.02.09

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS: 12.483, DE 03 DE AGOSTO DE 1995, 13.956, DE 13 DE AGOSTO DE 2007, E 14.302, DE 09 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 20/02/09 - PROCURADORIA. EM 27/02/09 - CCJ,- relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. EM 27/02/09 - SP e OF,- relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 04/03/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7072/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 17/03/09

Expediente: 17/03/09

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNEDES.

Descrição: TRAMITANDO COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1/09.

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS Em 17/03/09 - PROCURADORIA. Em 24/03/09 - CCJ, Relator Dep. Roberto Claúdio, favorável / aprovado. Em 24/03/09 - OF, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 25/03/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7082/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 15/04/09

Expediente: 16/04/09

Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 14.152, DE 1 DE JULHO DE 2008, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 16/04/09 - CCJ / PROCURADORIA. Em 22/04/09 - CCJ, Relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 22/04/09 - OF, Relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 22/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7080/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 14/04/09

Expediente: 14/04/09

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEARÁ - FDI, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,IC e OF.     Localização: LEGIS Em 14/04/09 - PROCURADORIA. Em 22/04/09 - CCJ, Relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado. Em 22/04/09 - IC e OF, Relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado. Em 22/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7143/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 23/10/09

Expediente: 23/10/09

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS)NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM AUTOMOVÉIS DE PASSAGEIROS PARA UTILIZAÇÃO COMO TAXI E ALTERA A LEI Nº 13.299, DE 4 DE ABRIL DE 2003.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,VT,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 23/10/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 29/10/09 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 29/10/09 - VT,SP e OF, relator Dep. Edson Silva, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7079/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 14/04/09

Expediente: 14/04/09

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE GESTÃO AMBIENTAL E DOS CARGOS DE GESTOR AMBIENTAL E FISCAL AMBIENTAL, ALTERA I TEM I, DO ANEXO I, DA LEI Nº 12.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1994, CRIA CARGOS DE PROCURADOR AUTÁRQUICO, INTEGRANTE DA CARREIRA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, NO QUADRO I DO PODER EXECUTIVO PARA LOTAÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS Em 14/04/09 - PROCURADORIA. Em 22/04/09 - CCJ, Relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 23/04/09 - SP, Relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 23/04/09 - OF, Relator Dep. Dede Teixeira, favorável / aprovado. Em 23/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 1/9

Autor: TCE

Entrada: 31/03/09

Expediente: 31/03/09

Ementa: PROMOVE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO IV - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 31/03/09 - PROCURADORIA. Em 07/04/09 - CCJ, Relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 07/04/09 - SP, Relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 07/04/09 - OF, Relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado. Em 07/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7087/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 29/04/09

Expediente: 29/04/09

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS. Em 29/04/09 - CCJ / PROCURADORIA. Em 05/05/09 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 05/05/09 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 06/05/09 - Plenário, favorável / aprovado.