Nº do Proj.: 5/8

Autor: MP

Entrada: 11/07/08

Expediente: 11.07.08

Ementa: PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ. SP e OF     Localização: LEGIS Em 11/07/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 15/07/08 - CCJ, relator dep.Lula Morais, favorável / aprovado. Em 15/07/08 - SP e OF, relator dep.Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 15/07/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 5/8

Autor: TJ

Entrada: 11/07/08

Expediente: 11.07.08

Ementa: PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNARAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, INCLUSIVE, DO QUADRO III - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ. SP e OF     Localização: LEGIS Em 11/07/08 - CCJ / PROCURADORIA. Em 11/07/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 11/07/08 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 11/07/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7047/8

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 22.12.08

Expediente: 22.12.08

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/COFT     Localização: LEGIS Em 08/12/08 - PROCURADORIA. Em 09/12/08 - CCJ, relator Dep. Sergio Aguiar, favorável / aprovado. Em 09/12/08 - OF, relator Dep. Vasques Landim, favorável / aprovado. Em 09/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6961/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 26/02/08

Expediente: 27/02/08

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 32 DA LEI Nº 13.955, DE 7 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 27/02/08 - CCJ / Procuradoria. Em 11/03/08 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 11/03/08 - OF, relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado. Em 12/03/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7086/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 23/04/09

Expediente: 24/04/09

Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ENSINO DE PRÁTICAS MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 27/04/09 - CCJ / PROCURADORIA. Em 30/04/09 - CCJ, Relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 30/04/09 - SP e OF, Relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado. Em 30/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7071/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 17/03/09

Expediente: 17/03/09

Ementa: CRIA O NÚCLEO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA E DESBUROCRATIZAÇÃO - GESPÚBLICA, NA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO, INSTITUI O PRÊMIO CEARÁ GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 17/03/09 - PROCURADORIA. Em 25/03/09 - CCJ, Relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 25/03/09 - SP E OF, Relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 25/03/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7076/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 25/03/09

Expediente: 25/03/09

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 25/03/09 - PROCURADORIA. Em 25/03/09 - CCJ, Relator Dep. Roberto Claúdio, favorável / aprovado. Em 25/03/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7068/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 13.02.09

Expediente: 13.02.09

Ementa: ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI Nº 14.246, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS RELATIVAS A ÓLEO COMBUSTÍVEL, CARVÃO MINERAL E GÁS NATURAL, DESTINADOS A EMPRESA TERMOELÉTRICA PRODUTORA DE ENERGIA ELÉTRICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,IC e OF.     Localização: LEGIS. Em 13/02/09 - PROCURADORIA. EM 18/02/09 - CCJ,IC e OF - relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/02/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 5/9

Autor: TJ

Entrada: 19/06/09

Expediente: 19/06/09

Ementa: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 12.342,DE 28 DE JULHO DE 1994, CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <b>(COM SUBSTITUTIVO)</b>

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 19/06/09 - CCJ /PROCURADORIA Em 07/07/09 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 07/07/09 - SP e OF, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 07/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 1/9

Autor: TJ

Entrada: 11.02.09

Expediente: 11.02.09

Ementa: ALTERA A EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO SUPERIOR EM BACHAREL EM DIREITO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e SP .     Localização: LEGIS. Em 11/02/09 - PROCURADORIA. EM 18/02/09 - CCJ,- relator Dep. Luis Pontes, favorável / aprovado. EM 18/02/09 - SP,- relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/02/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 3/9

Autor: TCE

Entrada: 17/09/09

Expediente: 17/09/09

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO TEXTO DA LEI ESTADUAL N.13.783, DE 26 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.      Localização: LEGIS. Em 17/09/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 24/09/09 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 24/09/09 - SP e OF, relator Dep. Edísio Pacheco, favorável ao Projeto e a Emenda nº 01/09 / favorável / aprovado. Em 24/09/09 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável ao Projeto e a Emenda n.01/09 / favorável / aprovado. Em 25/09/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7115/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 10/07/09

Expediente: 10/07/09

Ementa: ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI Nº14.246,DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS RELATIVAS A ÓLEO COMBUSTÍVEL, CARVÃO MINERAL E GÁS NATURAL, DESTINADOS A EMPRESA TERMOELÉTRICA PRODUTORA DE ENERGIA ELÉTRICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,IC,SP e OF.     Localização: CCJ. Em 10/07/09 - CCJ /PROCURADORIA

Nº do Proj.: 7075/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 25/03/09

Expediente: 25/03/09

Ementa: PROMOVE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, CIVIS E MILITARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e SP.     Localização: LEGIS Em 25/03/09 - PROCURADORIA. Em 01/04/09 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 01/04/09 - SP, relator Dep. Dr. Sarto, favorável / aprovado. Em 02/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7065/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 04.02.09

Expediente: 04.02.09

Ementa: CONCEDE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A OPERAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E DA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRASPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DIRETAMENTE VINCULADAS ÀS REALIZAÇÕES DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013 E DA COPA DO MUNDO FIFA 2014, OU AOS EVENTOS A ELAS RELACIONADOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, IC e OF.     Localização: LEGIS. Em 04/02/09 - PROCURADORIA. EM 12/02/09 - CCJ,IC e OF - relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 12/02/09 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7081/9

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 14/04/09

Expediente: 14/04/09

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS Em 14/04/09 - PROCURADORIA. Em 22/04/09 - CCJ, Relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado. Em 22/04/09 - OF, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 22/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.