Nº do Proj.: 6972/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09/04/08

Expediente: 10/04/08

Ementa: ACRESCENTA O § 10 AO ART. 154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: TRAMITANDO COMO EMENDA N° 02/08 A PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL N° 01/08.

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 10/04/08 - CCJ / Procuradoria. Em 08/07/08 - CCJ, Relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 08/07/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7059/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 15/12/08

Expediente: 16/12/08

Ementa: DISPÕE SOBRE AS VANTAGENS PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 15/12/08 - PROCURADORIA EM 17/12/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 17/12/08 - SP e OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 18/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 8/8

Autor: MP

Entrada: 02/12/08

Expediente: 02/12/08

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 02/12/08 - PROCURADORIA EM 09/12/08 - CCJ, relator Dep. Wasques Landim, favorável / aprovado. Em 11/12/08 - SP e OF, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 11/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 10/8

Autor: TJ

Entrada: 13/11/08

Expediente: 13/11/08

Ementa: FIXA NORMAS REFERENTES A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 13/11/08 - PROCURADORIA Em 04/12/08 - CCJ, Relator dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 04/12/08 - SP e OF, Relator dep. Welington Landim, favorável ao projeto e as emendas 1 e 2 / aprovado. Prazo para relatar a emenda 3. Em 16/12/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7057/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 15/12/08

Expediente: 16/12/08

Ementa: ALTERA A LEI Nº 12.531, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF     Localização: LEGIS. Em 15/12/08 - PROCURADORIA EM 16/12/08 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - SS,SP e OF, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7058/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 15/12/08

Expediente: 16/12/08

Ementa: PRORROGA OS PRAZOS PARA OPÇÃO PELA PERMANÊNCIA NO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR – MAS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.116, DE 26 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, CT, SP e OF     Localização: LEGIS. Em 15/12/08 - PROCURADORIA EM 16/12/08 - CCJ, relator Dep. Manoel Castro, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - CT,SP e OF, relator Dep. Manoel Castro, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7061/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 15/12/08

Expediente: 16/12/08

Ementa: CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SEINSP, A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO NA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA – GEAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP e OF     Localização: LEGIS Em 15/12/08 - PROCURADORIA. EM 16/12/08 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - DS, SP e OF, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 17/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6971/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09/04/08

Expediente: 10/04/08

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 10/04/08 - CCJ / Procuradoria. Em 23/04/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 23/04/08 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6979/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 12/05/08

Expediente: 13/05/08

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AOS INCISOS I E II DO ART. 5º, AO CAPUT DO ART.6º, E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DA LEI Nº 13.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, QUE TRATA DA RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELO EXTINTO BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – BEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 13/05/08 - CCJ / Procuradoria. Em 19/06/08 - CCJ - Dep. Nelson Martins, favorável / Aprovado. Em 19/06/08 - OF - Dep. Dedé Teixeira, favorável / Aprovado. Em 19/06/08 - Plenário, favorável / Aprovado.

Nº do Proj.: 7154/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09/12/09

Expediente: 09/12/09

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA E A OFERECER GARANTIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS. Em 09/12/09 - CCJ, PROCURADORIA Em 10/12/09 - CCJ, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado. Em 10/12/09 - OF, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado. Em 10/12/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6984/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 10/06/08

Expediente: 11/06/08

Ementa: ALTERA E ACRESCE O ART. 7º DA LEI Nº 11.996, DE 24 DE JULHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS, INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – SIGERH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, AR, SP e OF     Localização: LEGIS Em 11/06/08 - CCJ / Procuradoria. Em 19/06/08 - CCJ - Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 19/06/09 - AR, SP e OF - Dep, Dep. Dedé Teixeira, favorável, aprovado.

Nº do Proj.: 6985/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 10/06/08

Expediente: 11/06/08

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR FINANCIAMENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 11/06/08 - CCJ / Procuradoria. Em 18/06/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 11/06/08 - OF, relator Dep. Dr. Sarto, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7002/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 11/07/08

Expediente: 11.07.08

Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF     Localização: LEGIS Em 11/07/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 11/07/08 - CCJ, relator Dep. Manoel de Castro, favorável / aprovado. Em 11/07/08 - EC, SP e OF, relator Dep. Artur Bruno, favorável / aprovado. Em 11/07/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 2/8

Autor: MP

Entrada: 25/03/08

Expediente: 26/03/08

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.059/2008, DE 09 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 26/03/08 - CCJ / Procuradoria. Em 23/04/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 25/04/08 - SP e OF, relator Dep. Welington Landim, Em 25/04/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 4/8

Autor: TJ

Entrada: 21/05/08

Expediente: 21/05/08

Ementa: MODIFICA A FORMA DE INDICAÇÃO DOS CONCILIADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e SP     Localização: LEGIS Em 21/05/08 - CCJ / Procuradoria. Em 19/06/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 19/06/08 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 19/06/08 - Plenário, favorável / aprovado.