Nº do Proj.: 9/8

Autor: TJ

Entrada: 13/11/08

Expediente: 13/11/08

Ementa: CRIA NO QUADRO III - PODER JUDICIÁRIO 27 (VINTE SETE) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, SÍMBOLO DNS-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ.     Localização: LEGIS. Em 13/11/08 - PROCURADORIA Em 18/11/08 - CCJ, Relator dep. Welington Landim, favorável / vista dep. Carlomano Marques. Em 20/11/08 - SP e OF, Relator dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 20/11/08 - CCJ, Relator dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 20/11/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7004/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 26.08.08

Expediente: 26.08.08

Ementa: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL, POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO VIGENTE ORÇAMENTO DA UECE, URCA E UVA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, CT, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 26/08/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 02/09/08 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 02/09/08 - CT, SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 02/09/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7002/8 A

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09.09.08

Expediente: 09.09.08

Ementa: DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO NÃO-GOVERNAMENTAL RECURSO PARA CUSTEIO DE DESPESA COM DESLOCAMENTO, PASSAGEM E MANUTENÇÃO QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO EM OUTROS LOCAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS Em 09/09/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 09/09/08 - CCJ, relator Dep. Manoel de Castro, favorável / aprovado. Em 09/09/08 - SP e OF, Relator Dep. Manoel Castro, favorável / aprovado. Em 09/09/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7005/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09.09.08

Expediente: 09.09.08

Ementa: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.12.783, DE 30/12/1997 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A IDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E A LICENÇA EXTRAORDINÁRIA COM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 09/09/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 16/09/08 - CCJ, relator Dep.Lula Morais, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - SP e OF, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7006/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09.09.08

Expediente: 09.09.08

Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AOS CONSELHOS NACIONAIS DE SECRETÁRIOS DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 09/09/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 16/09/08 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - SP e OF, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7007/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09.09.08

Expediente: 09.09.08

Ementa: PRORROGA OS PRAZOS PARA OPÇÃO PELA PERMANÊNCIA NO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR - MAS, INSTITUI PELA LEI N. 14.116, DE 26 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 09/09/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 09/09/08 - CCJ, relator Dep. Professor Teodoro, favorável / aprovado. Em 09/09/08 - EC, SP e OF, Relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado. Em 09/09/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7027/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 24/10/08

Expediente: 24/10/08

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS Em 24/10/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 30/10/08 - CCJ, Relator dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 30/10/08 - OF, Relator dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado Em 30/10/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7029/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 24/10/08

Expediente: 24/10/08

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.111, DE 02 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR À UNIÃO, PARA USO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ.,     Localização: LEGIS Em 24/10/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 28/10/08 - CCJ, relator Dep. Nenen Coelho, favorável / aprovado. Em 28/10/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7031/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 28/10/08

Expediente: 28/10/08

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, ADAGRI, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: TRAMITAR COMO LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2008

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS Em 28/10/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 04/11/08 - CCJ, Relator dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 04/11/08 - SP e OF, Relator dep. José Sarto, favorável / aprovado. Em 04/11/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7020/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09.10.08

Expediente: 09.10.08

Ementa: ESTENDE À GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE - GITQ, AOS BOMBEIROS MILITARES COM EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 09/10/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 14/10/08 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 14/10/08 - SP e OF, relator, Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 14/10/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7019/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09.10.08

Expediente: 09.10.08

Ementa: ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.180, DE 30 DE JULHO DE 2008, ALTERA OS ANEXOS II E III E INCLUI OS ANEXOS VII E VIII DA LEI Nº 14.181, DE 30 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 09/10/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 14/10/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 14/10/08 - SP e OF, relator, Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 14/10/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 12/8

Autor: TJ

Entrada: 19/12/08

Expediente: 19/12/08

Ementa: CRIA A COMARCA DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA COMARCA DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e SP.     Localização: CCJ Em 19/12/08 - PROCURADORIA. EM 19/12/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 19/12/08 - SP, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 19/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 11/8

Autor: TJ

Entrada: 15/12/08

Expediente: 16/12/08

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 12.483, DE 3 DE AGOSTO DE 1995, E 13.956, DE 13 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS. Em 15/12/08 - PROCURADORIA. EM 16/12/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - SP e OF, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6/8

Autor: MP

Entrada: 14/10/08

Expediente: 15/10/08

Ementa: INSTITUI A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: TRAMITANDO COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/08.

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS. Em 15/10/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 18/11/08 - CCJ, Relator dep. Nelson martins, favorável ao substitutivo / aprovado. Em 18/11/08 - SP e OF, Relator dep. João Jaime, favorável ao substitutivo e contrário a Emenda nº1 / aprovado. Em 20/11/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7056/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 15/12/08

Expediente: 16/12/08

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ART. 5º, AO ART. 27, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, E AO ART. 28. DA LEI Nº 14.201, DE 5 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: OF     Localização: LEGIS. Em 16/12/08 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - plenário, favorável / aprovado.