Nº do Proj.: 7063/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 16/12/08

Expediente: 16/12/08

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS. Em 16/12/08 - PROCURADORIA. EM 16/12/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - OF, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6983/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 21/11/08

Expediente: 21/11/08

Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.529, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, IC, SP e OF     Localização: LEGIS Em 21/11/08 - PROCURADORIA EM 25/11/08 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. EM 27/11/08 - SP E OF, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. EM 27/11/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7014/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 10.10.08

Expediente: 10.10.08

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS Em 10/10/08 - CCJ / PROCURADORIA. Em 16/10/08 - CCJ, Relator dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 16/10/08 - OF, Relator dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 16/10/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 4/8

Autor: MP

Entrada: 09/05/08

Expediente: 12/05/08

Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 26 DE JULHO DE 2002

Descrição: TRAMITANDO COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/08.

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 12/05/08 - CCJ / Procuradoria. Em 11/06/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/06/08 - SP e OF, relator Dep. Dr. Sarto, favorável / aprovado. Em 18/06/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7021/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 16/10/08

Expediente: 16/10/08

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, ADQUIRIR O DIREITO DE POSSE EXERCÍCIO PELOS POSSEIROS SOBRE ÁREA DE TERRA DOS IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA A SEREM ATINGIDOS POR OBRAS HÍDRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS Em 16/10/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 21/10/08 - CCJ, relator Dep. Professor Teodoro, favorável / aprovado. Em 21/10/08 - OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 21/10/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7028/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 24/10/08

Expediente: 24/10/08

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS Em 24/10/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 30/10/08 - CCJ, Relator dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 30/10/08 - OF, Relator dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado. Em 30/10/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7022/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 16/10/08

Expediente: 16/10/08

Ementa: ALTERA A LEI Nº 13.946, DE 31/7/2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS Em 16/10/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 21/10/08 - CCJ, relator Dep. Sávio Pontes, favorável / aprovado. Em 21/10/08 - OF, relator Dep. Manoel de Castro, favorável / aprovado. Em 21/10/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7023/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 16/10/08

Expediente: 16/10/08

Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 14.099, DE 09/4/2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS Em 16/10/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 21/10/08 - CCJ, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 21/10/08 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 21/10/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7024/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 16/10/08

Expediente: 16/10/08

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS Em 16/10/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 21/10/08 - CCJ, relator Dep. Sávio Pontes, favorável a Emenda de Redacional/ aprovado. Em 21/10/08 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 21/10/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7025/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 16/10/08

Expediente: 16/10/08

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, IC e OF.     Localização: LEGIS Em 16/10/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 21/10/08 - CCJ, relator Dep. Professor Teodoro, favorável / aprovado. Em 21/10/08 - IC e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 21/10/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7041/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 13/11/08

Expediente: 13/1108

Ementa: ALTERA A LEI Nº 13.571, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS. Em 13/11/08 - PROCURADORIA Em 18/11/08 - CCJ, Relator dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/11/08 - OF, Relator dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/11/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7042/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 13/11/08

Expediente: 13/11/08

Ementa: ALTERA A LEI Nº 13.945, DE 31 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS. Em 13/11/08 - PROCURADORIA Em 18/11/08 - CCJ, Relator dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/11/08 - OF, Relator dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/11/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6/8

Autor: TJ

Entrada: 14/10/08

Expediente: 14/10/08

Ementa: DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE REMOÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 14/10/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 21/10/08 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado. Em 21/10/08 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 21/10/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7043/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 13/11/08

Expediente: 13/11/08

Ementa: ALTERA A LEI Nº 13.943, DE 31 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS. Em 13/11/08 - PROCURADORIA Em 18/11/08 - CCJ, Relator dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/11/08 - OF, Relator dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 18/11/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7044/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 19/11/08

Expediente: 19/11/08

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI n° 14.049, DE 03 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 19/11/08 - PROCURADORIA Em 25/11/08 - CCJ, Relator dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado. Em 25/11/08 - Plenário, favorável / aprovado.