Nº do Proj.: 7013/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 11.09.08

Expediente: 11.09.08

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS Em 11/09/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 16/09/08 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - OF, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7048/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 02/12/08

Expediente: 02/12/08

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EEEP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,ED,CT,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 02/12/08 - PROCURADORIA EM 09/12/08 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável ao projeto e as emendas nºs 1 e 4 / aprovado. EM 09/12/08 - EC,CT,SP E OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável ao projeto e as emendas nºs 1 e 4 / aprovado. EM 09/12/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7049/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09/12/08

Expediente: 09/12/08

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 09/12/08 - PROCURADORIA EM 11/12/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 11/12/08 - SP e OF, relator Dep. José Sarto, favorável / aprovado. Em 11/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7052/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09/12/08

Expediente: 09/12/08

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO CEARÁ À UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS. Em 09/12/08 - PROCURADORIA EM 11/12/08 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 11/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7053/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09/12/08

Expediente: 09/12/08

Ementa: CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL NO CEARÁ - PAEC, QUE DESENVOLVERÁ AÇÕES ESTRATÉGICAS VISANDO O FORTALECIMENTO DO ESPORTE, COM ÊNFASE EM SUA MANIFESTAÇÃO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,EC,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 09/12/08 - PROCURADORIA EM 16/12/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - EC,SP e OF, relator Dep. Manoel Castro, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6986/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 25/06/08

Expediente: 26/06/08

Ementa: PRORROGA OS PRAZOS PARA OPÇÃO PELA PERMANÊNCIA NO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR - MAS, INSTITUÍDO PELA LEI N° 14.116, DE 26 DE MAIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, CT e SP     Localização: LEGIS Em 26/05/08 - CCJ / Procuradoria. Em 01/07/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 01/07/08 - CT e SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. EM 01/07/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7054/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 10/12/08

Expediente: 10/12/08

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.14.103, DE 15 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,VT,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 10/12/08 - PROCURADORIA EM 12/12/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 12/12/08 - VT, SP e OF, relator Dep. Manoel Castro, favorável / aprovado. Em 12/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7015/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 30/09/08

Expediente: 07/10/08

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 07/10/08 - CCJ / PROCURADORIA. Em 16/10/08 - CCJ, Relator dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 16/10/08 - SP e OF, Relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 16/10/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7055/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 10/12/08

Expediente: 10/12/08

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, VINCULADA A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, POR INTERMÉDIO DO DETRAN-CE, O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,VT,SP e OF.     Localização: LEGIS Em 10/12/08 - PROCURADORIA EM 12/12/08 - CCJ, relator Dep. Artur Bruno, favorável / aprovado. Em 12/12/08 - VT, SP e OF, relator Dep. Artur Bruno, favorável / aprovado. Em 17/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6992/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/07/08

Expediente: 09/07/08

Ementa: SOLICITA O INÍCIO DO PROCESSO LEGISLATIVO, OBJETIVANDO A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: TRAMITOU COMO PROJETO DE LEI N° 163/08.

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 09/07/08 - CCJ / Procuradoria. Em 11/07/08 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 11/07/08 - SP e OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 11/07/08 - Plenário, favorável / aprovado. TRAMITOU COMO PROJETO DE LEI N° 163/08.

Nº do Proj.: 2/8

Autor: TJ

Entrada: 05/05/08

Expediente: 06/05/08

Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO COM A MENSAGEM N° 01, DE 08 DE ABRIL DE 2008.

Descrição: TRAMITOU JUNTAMENTE COM A MENSAGEM N° 01/08 TJ

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 10/04/08 - CCJ / Procuradoria. Em 23/04/08 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável ao projeto e as emendas 1, 2, 7 e § 3° da emenda 11 / aprovado. Em 25/04/08 - SP e OF, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 15/05/08 - Plenário, favorável ao projeto e as emendas 1, 2, 7 e § 3° da emenda 11 / aprovado.

Nº do Proj.: 8/8

Autor: TJ

Entrada: 28/10/08

Expediente: 28/10/08

Ementa: APROVA ALTERAÇÕES NA LEI Nº 12.342, DE 28 DE JULHO DE 1994 - CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 28/10/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 20/11/08 - CCJ, Relator dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 20/11/08 - SP e OF, Relator dep. Welington Landim, favorável / aprovado. Em 20/11/08 - Plenário, favorável a Mensagem e as Emendas nº1,2,3,4 e 5 / aprovado.

Nº do Proj.: 7050/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/12/08

Expediente: 09/12/08

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO CEARÁ - DER, E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,VT,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 09/12/08 - PROCURADORIA. EM 11/12/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 11/12/08 - VT, SP e OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7060/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 16/12/08

Expediente: 16/12/08

Ementa: ALTERA O INCISO II DO § 1° DO ART. 2° DA LEI N. 12.411, DE 02 DE JANEIRO DE 1995.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 16/12/08 - PROCURADORIA. Em 16/12/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 19/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7062/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 16/12/08

Expediente: 16/12/08

Ementa: RATIFICA AS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA E CONSOLIDA AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 16/12/08 - PROCURADORIA. EM 16/12/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - plenário, favorável / aprovado.