Nº do Proj.: 7011/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09.09.08

Expediente: 09.09.08

Ementa: INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 09/09/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 16/09/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - SS,SP e OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6993/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/07/08

Expediente: 09/07/08

Ementa: PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DOS MILITARES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 09/07/08 - CCJ / Procuradoria. Em 09/07/08 - CCJ, Relator Dep. Wellington Landim, favorável / aprovado. Em 09/07/08 - SP e OF, Relator Dep. Lívia Arruda, favorável / aprovado. Em 11/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6994/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/07/08

Expediente: 09/07/08

Ementa: PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 09/07/08 - CCJ / Procuradoria. Em 09/07/08 - CCJ, Relator Dep. Luis Pontes, favorável / aprovado. Em 09/07/08 - SP e OF, Relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado. Em 11/07/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 1/8

Autor: TCM

Entrada: 11/07/08

Expediente: 11/07/08

Ementa: PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO QUADRO V – TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 11/07/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 15/07/08 - CCJ, relator dep.Lula Morais, favorável / aprovado. Em 15/07/08 - SP e OF, relator dep.Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 15/07/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 2/8

Autor: TCE

Entrada: 09/07/08

Expediente: 10/07/08

Ementa: PROMOVE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS PROCURADORES DE CONTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DOS AUDITORES, DO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO IV – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DOS PROVENTOS E DAS PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 10/07/08 - CCJ / Procuradoria. Em 11/07/08 - CCJ, relator Dep. Lívia Arruda, favorável / aprovado. Em 11/07/08 - SP e OF, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 11/07/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6989/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 25/06/08

Expediente: 26/06/08

Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI ESTADUAL N° 13.943, DE 31 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: OF Em 26/05/08 - CCJ / Procuradoria. Em 01/07/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável ao projeto e a emenda/ aprovado. Em 01/07/08 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. EM 01/07/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7012/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09.09.08

Expediente: 09.09.08

Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLOGIA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, CT, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 09/09/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 16/09/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - CT,SP e OF, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / vistas Dep. Adahil Barreto. Em 07/10/08 - CT,SP E OF, apresentadas Emendas 01 e 02, relator Dep. Nelson Martins. Parecer contrário a Emenda n. 01 e retirada a Emenda n. 02. Em 07/10/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7016/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 30/09/08

Expediente: 07/10/08

Ementa: APROVA A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO E AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ (ADAGRI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, AR, SP e OF     Localização: LEGIS Em 07/10/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 07/10/08 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 07/10/08 - AR, SP e OF, Relator Dep. Luiz Pontes, favorável / aprovado. Em 07/10/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7010/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09.09.08

Expediente: 09.09.08

Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA SEM ÔNUS,DE IMÓVEL PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, PARA O PATRIMÔNIO DO ESTADO DO CEARÁ PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MOMBAÇA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 09/09/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 09/09/08 - CCJ, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado. Em 09/09/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7003/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 14.08.08

Expediente: 14.08.08

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 14/08/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 26/08/08 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 26/08/08 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 26/08/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6998/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/07/08

Expediente: 09/07/08

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 5º DA LEI Nº 10.367, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – FDI.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, IC, SP e OF     Localização: LEGIS Em 09/07/08 - CCJ / Procuradoria. Em 09/09/08 - CCJ, Relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 09/09/08 - IC, SP e OF, Relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 09/09/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7009/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09.09.08

Expediente: 09.09.08

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E O CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DH, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 09/09/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 16/09/08 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - DH,SP e OF, Relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7018/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 30/09/08

Expediente: 07/10/08

Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS Em 07/10/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 07/10/08 - CCJ, relator Dep. Manoel de Castro, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - SP e OF, Relator Dep. Manoel de Castro, favorável / aprovado. Em 07/10/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7008/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09.09.08

Expediente: 09.09.08

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 09/09/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 16/09/08 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - SP e OF, Relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7026/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 16/10/08

Expediente: 16/10/08

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

Descrição:

Distribuição/Comissões: OF     Localização: LEGIS Em 16/10/08 - OF, relator Dep. Nelson Martins, sub-relatores Dep. Edísio Pacheco e Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 19/10/08 - Plenário, favorável / aprovado.