Projeto de Lei
Deliberados
2011 / 2015

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Nº do Proj.:
150/10

Autor:
ARTUR BRUNO

Entrada:
01/06/10

Expediente:
02/06/10

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À LEGIÃO DA BOA VONTADE – LBV.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS.
Em 02/06/10 - Depto. Legislativo / Plenário para leitura no Expediente.
Em 02/06/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 29/06/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator designado dep. Ronaldo Martins.
Em 15/07/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 11/08/10 - Plenário, favorável/ aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
170/10

Lei:
14.790/10

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
25/10

Autor:
ANAPAULA CRUZ

Entrada:
25/02/10

Expediente:
26/02/10

Ementa:
INSTITUI “2011 O ANO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA”.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS.
Em 26/02/10 - CCJ / Procuradoria
Em 17/03/10 - CCJ, relator desígnado Dep.Lula Morais. Em 23/03/10, parecer favorável / aprovado.
Em 24/03/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
50/10

Lei:
14.669/10

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
18/10

Autor:
JÚLIO CÉSAR

Entrada:
11/02/10

Expediente:
12/02/10

Ementa:
DENOMINA MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA A ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE DE PAJUÇARA EM MARACANAÚ/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS.
EM 12/02/10 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 24/02/10 - CCJ, aguardando designação do relator.Em 02/03/10, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 03/03/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
25/10

Lei:
14.647/10

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
227/11

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
12/01/11

Expediente:
12/01/11

Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR DO ESTADO E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO.

Descrição: ORIUNDO MENSAGEM N°7230P/2011 - CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF Localização: LEGIS
Em 12/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 13/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 13/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 17/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Nenen Coelho, favorável / aprovado.
Em 17/01/11 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público / Finanças, Tributação e Orçamento, relator Dep. Nenen Coelho, favorável / aprovado.
Em 18/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
252/11

Lei:
14.872/11

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
230/11

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
17/01/11

Expediente:
17/01/11

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL, DIRETORES ADJUNTOS, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, PROCURADOR, AUDITOR INTERNO DA CONTROLADORIA E DIRETOR DO NÚCLEO DE TELEVISÃO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF Localização: LEGIS
Em 17/01/11 - Depto. Legislativo.
Em 17/01/11 - Leitura no Expediente.
Em 17/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 17/01/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Nenen Coelho, favorável / aprovado.
Em 17/01/11 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público / Finanças, Tributação e Orçamento, relator Dep. Nenen Coelho, favorável / aprovado.
Em 18/01/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
257/11

Lei:
14.877/11

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
229/11

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
17/01/11

Expediente:
17/01/11

Ementa:
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA