Projeto de Lei
Deliberados

2011 / 2015
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Nº do Proj.:
370/7
Autor:
FERREIRA ARAGÃO
Entrada:
09/11/07
Expediente:
13/11/07
Distribuição/Comissões: CCJ, CT SP e OF     Localização: LEGIS
Em 13/11/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/12/07 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
264/7
Autor:
HERMÍNIO RESENDE
Entrada:
19/09/07
Expediente:
20/09/07
Distribuição/Comissões: CCJ, IC, CT, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 20/09/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/12/07 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
239/7
Autor:
RONALDO MARTINS
Entrada:
06/09/07
Expediente:
11/09/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SS e SP     Localização: LEGIS
Em 11/09/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 28/11/07 - relator Dep. Luiz Pontes, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
278/7
Autor:
FERREIRA ARAGÃO
Entrada:
26/09/07
Expediente:
02/10/07
Distribuição/Comissões: CCJ, DC e SP     Localização: CCJ
Em 02/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 28/11/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, contrário / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
301/7
Autor:
ELY AGUIAR
Entrada:
05/10/07
Expediente:
09/10/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ
Em 09/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 28/11/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, contrário / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
275/7
Autor:
FERREIRA ARAGÃO
Entrada:
26/09/07
Expediente:
02/10/07
Distribuição/Comissões: CCJ e SP     Localização: CCJ
Em 02/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 28/11/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, prejudicado / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
PREJUDICADO

Nº do Proj.:
366/7
Autor:
LÍVIA ARRUDA
Entrada:
06/11/07
Expediente:
07/11/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 07/11/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/12/07 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
293/7
Autor:
CARLOMANO MARQUES
Entrada:
03/10/07
Expediente:
04/10/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, IC e SP     Localização: LEGIS
Em 04/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/12/07 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
269/7
Autor:
GOMES FARIAS
Entrada:
26/09/07
Expediente:
27/09/07
Distribuição/Comissões: CCJ, VT e SP     Localização: LEGIS
Em 27/09/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 28/11/07 - CCJ, relator Dep. Carlomano Marques, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
211/7
Autor:
LUIZ PONTES
Entrada:
09/08/07
Expediente:
10/08/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 10/08/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 11/09/07 - CCJ. Em 24/10/07, relator Dep. Nelson Martins, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
221/7
Autor:
FERREIRA ARAGÃO
Entrada:
22/08/07
Expediente:
23/08/07
Distribuição/Comissões: CCJ, VT e OF     Localização: LEGIS
Em 23/08/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 24/10/07, relator Dep. Nelson Martins, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
233/7
Autor:
CARLOMANO MARQUES
Entrada:
30/08/07
Expediente:
31/08/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SS e SP      Localização: LEGIS
Em 31/08/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 28/11/07 - CCJ, relator Dep. Luiz Pontes, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
215/7
Autor:
RACHEL MARQUES
Entrada:
17/08/07
Expediente:
21/08/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 21/08/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 28/11/07 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável como projeto de indicação/ aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
205/7
Autor:
FERREIRA ARAGÃO
Entrada:
07/08/07
Expediente:
08/08/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, IC, DC, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 08/08/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 28/11/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
184/7
Autor:
LUIZ PONTES
Entrada:
16/07/07
Expediente:
17/07/07
Distribuição/Comissões: CCJ, DC, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 17/07/07 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 28/11/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO


Exibindo registros 106 á 120 (de 1296)
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