Projeto de Lei
Deliberados
2011 / 2015		 Ordenar: 
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Nº do Proj.:
253/7 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
13/09/07		 Expediente:
14/09/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: INF DOC
Em 14/09/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 24/10/07 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 06/11/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
134/07		 Lei:
14.013/07		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
296/7 		Autor:
CARLOMANO MARQUES		 Entrada:
03/10/07		 Expediente:
04/10/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 04/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 07/11/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado.
Em 14/11/07 - plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
144/07		 Lei:
14.022/07		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
112/7 		Autor:
CARLOMANO MARQUES		 Entrada:
14/05/07		 Expediente:
15/05/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 14/05/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 12/06/07 - CCJ. Em 17/10/07, relator Dep. Welington Landim, favorável ao projeto e a emenda / aprovado.
Em 23/10/07 - SS - relator Dep. Roberto Claudio, favorável ao projeto e a emenda / aprovado.
Em 21/11/07 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável ao projeto e a emenda / aprovado.
Em 21/11/07 - OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 28/11/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
154/07		 Lei:
14.046/07		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
337/7 		Autor:
LÍVIA ARRUDA		 Entrada:
23/10/07		 Expediente:
24/10/07
Distribuição/Comissões: CCJ e EC     Localização: LEGIS
Em 24/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 11/12/07 - CCJ, relator Dep. Luiz Pontes, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
344/7 		Autor:
FERREIRA ARAGÃO		 Entrada:
23/10/07		 Expediente:
24/10/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 24/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 11/12/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
329/7 		Autor:
PROFESSOR TEODORO		 Entrada:
18/10/07		 Expediente:
19/10/07
Ementa:
AUTORIZA A INCLUSÃO DAS CARNES DE CAPRINO E DE OVINO NO CARDÁPIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Descrição: TRANSFORMADO NO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 294/07.
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 19/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 11/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
372/7 		Autor:
FERREIRA ARAGÃO		 Entrada:
09/11/07		 Expediente:
13/11/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ
Em 13/11/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 11/12/07 - CCJ, PREJUDICADO.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
PREJUDICADO

Nº do Proj.:
227/7 		Autor:
LÍVIA ARRUDA		 Entrada:
27/08/07		 Expediente:
28/08/07
Distribuição/Comissões: CCJ, EC e OF     Localização: LEGIS
Em 28/08/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 07/11/07 - CCJ, relator Dep. Carlomano Marques, favorável ao projeto e a emenda / aprovado.
Em 20/11/07 - EC, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 04/12/07 - OF, relator Dep. Júlio César, favorável / aprovado.
Em 04/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
163/07		 Lei:
14.047/07		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
234/7 		Autor:
ADAHIL BARRETO		 Entrada:
30/08/07		 Expediente:
31/08/07
Distribuição/Comissões: CCJ e SS     Localização: LEGIS
Em 31/08/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 14/11/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
326/7 		Autor:
PROFESSOR TEODORO		 Entrada:
16/10/07		 Expediente:
17/10/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF     Localização: CCJ
Em 17/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 11/12/07 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
237/7 		Autor:
JOÃO JAIME		 Entrada:
04/09/07		 Expediente:
04/09/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF     Localização: CCJ
Em 06/09/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 11/12/07 - CCJ, relator Dep. Luiz Pontes, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
283/7 		Autor:
LÍVIA ARRUDA		 Entrada:
27/09/07		 Expediente:
02/10/07
Distribuição/Comissões: CCJ, CT, SP e OF     Localização: CCJ
Em 02/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 11/12/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
291/7 		Autor:
CARLOMANO MARQUES		 Entrada:
03/10/07		 Expediente:
04/10/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SS e SP     Localização: CCJ
Em 04/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 11/12/07 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
317/7 		Autor:
FERREIRA ARAGÃO		 Entrada:
11/10/07		 Expediente:
16/10/07
Distribuição/Comissões: CCJ, DS e SP     Localização: CCJ
Em 16/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 11/12/07 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
321/7 		Autor:
FERREIRA ARAGãO		 Entrada:
11/10/07		 Expediente:
16/10/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SS e SP     Localização: CCJ
Em 16/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 11/12/07 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Exibindo registros 76 á 90 (de 1296)
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