Projeto de Lei
Deliberados
2011 / 2015		 Ordenar: 
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Nº do Proj.:
325/7 		Autor:
EDÍSIO PACHECO		 Entrada:
11/10/07		 Expediente:
16/10/07
Ementa:
INSTITUI SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA DE AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO CEARÁ.
Descrição: TRANSFORMADO NO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 27/08.
Distribuição/Comissões: CCJ, MA, SP e OF     Localização: CCJ
Em 16/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 27/02/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
328/7 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
16/10/07		 Expediente:
17/10/07
Distribuição/Comissões: CCJ e DS     Localização: LEGIS
Em 17/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 19/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 18/02/08 - DS, relator Dep. Manoel de Castro, favorável / aprovado.
Em 04/04/08 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
19/08		 Lei:
14.106/08		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
312/7 		Autor:
DR. SARTO		 Entrada:
10/10/07		 Expediente:
11/10/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ
Em 11/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
SOBRESTADO

Nº do Proj.:
147/7 		Autor:
GONY ARRUDA		 Entrada:
19/06/07		 Expediente:
20/06/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 20/06/07, CCJ / Procuradoria.
Em 18/12/07 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / vistas Dep. Sérgio Aguiar e Dep. Luiz Pontes.
Em 20/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
204/07		 Lei:
14.084/08		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
355/7 		Autor:
LÍVIA ARRUDA		 Entrada:
30/10/07		 Expediente:
31/10/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 31/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
206/07		 Lei:
14.085/08		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
89/7 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
19/04/07		 Expediente:
20/04/07
Distribuição/Comissões: CCJ e SP     Localização: LEGIS
Em 25/04/07 - Procuradoria, contrário.
Em 29/05/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 31/05/07 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 05/06/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
47/07		 Lei:
13.926/07		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
327/7 		Autor:
WELINGTON LANDIM		 Entrada:
16/10/07		 Expediente:
17/10/07
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: APENSO AO PROJETO DE LEI N° 334 // TRANSFORMADO NO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 309/07.
Distribuição/Comissões: CCJ, IC, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 17/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável como projeto de indicação/ aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
209/7 		Autor:
LUIZ PONTES		 Entrada:
09/08/07		 Expediente:
10/08/07
Distribuição/Comissões: CCJ, DC, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 10/08/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 11/12/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 14/12/07 - DC / SP / OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 19/12/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
198/07		 Lei:
14.086/08		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
444/7 		Autor:
VANDERLEY PEDROSA		 Entrada:
21/11/07		 Expediente:
22/11/07
Distribuição/Comissões: CCJ, DC, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 22/11/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 27/02/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
289/7 		Autor:
LUIZ PONTES		 Entrada:
02/10/07		 Expediente:
03/10/07
Distribuição/Comissões: CCJ, MA, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 03/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/02/08 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, prazo.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
198/7 		Autor:
HERMÍNIO RESENDE		 Entrada:
03/08/07		 Expediente:
07/08/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 07/08/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 14/11/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 21/11/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
148/07		 Lei:
14.029/07		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
257/7 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
13/09/07		 Expediente:
14/09/07
Ementa:
INSTITUI O DIA DO NASCITURO.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: INF DOC
Em 14/09/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 24/10/07 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 06/11/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
135/07		 Lei:
14.014/07		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
282/7 		Autor:
ARTUR BRUNO		 Entrada:
27/09/07		 Expediente:
02/10/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: INF DOC
Em 02/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 24/10/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado.
Em 06/11/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
136/07		 Lei:
14.015/07		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
225/7 		Autor:
LÍVIA ARRUDA		 Entrada:
27/08/07		 Expediente:
28/08/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 28/08/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 07/11/07 - CCJ, relator Dep. Luiz Pontes, favorável / aprovado.
Em 21/11/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
150/07		 Lei:
14.031/07		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
231/7 		Autor:
HERMÍNIO RESENDE		 Entrada:
29/08/07		 Expediente:
30/08/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 30/08/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 24/10/07 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 14/11/07 - Mesa Diretora, favorável / aprovado.
Em 21/11/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
151/07		 Lei:
14.032/07		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Exibindo registros 46 á 60 (de 1296)
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