Projeto de Lei
Deliberados
2011 / 2015		 Ordenar: 
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Nº do Proj.:
88/7 		Autor:
ANAPAULA CRUZ		 Entrada:
19/04/07		 Expediente:
20/04/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 20/04/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 26/06/07 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
EM 09/12/09 - SOBRESTADO.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
472/7 		Autor:
SÉRGIO AGUIAR		 Entrada:
11/12/07		 Expediente:
12/12/07
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, OBJETIVOS E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES, NO ESTADO DO CEARÁ.
Descrição: TRANSFORMADO NO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 127/08
Distribuição/Comissões: CCJ e SP     Localização: CCJ
Em 12/12/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 27/03/08 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
286/7 		Autor:
ELY AGUIAR		 Entrada:
28/09/07		 Expediente:
02/10/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ
Em 03/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 28/11/07 - relator Dep. Carlomano Marques, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
292/7 		Autor:
CARLOMANO MARQUES		 Entrada:
03/10/07		 Expediente:
04/10/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 04/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 11/12/07 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
302/7 		Autor:
CARLOMANO MARQUES		 Entrada:
08/10/07		 Expediente:
09/10/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 09/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 09/07/08 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
311/7 		Autor:
DR. SARTO		 Entrada:
10/10/07		 Expediente:
11/10/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ
Em 11/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
SOBRESTADO

Nº do Proj.:
287/7 		Autor:
DEDÉ TEIXEIRA		 Entrada:
02/10/07		 Expediente:
03/10/07
Distribuição/Comissões: CCJ, MA, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 03/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/02/08 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, prazo.
Em 15/07/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável como Indicação / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
358/7 		Autor:
LÍVIA ARRUDA		 Entrada:
31/10/07		 Expediente:
01/11/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ
Em 01/11/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 19/12/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável ao projeto e a emenda/ aprovado.
Em 20/02/08 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
02/08		 Lei:
14.088/08		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
322/7 		Autor:
FERREIRA ARAGÃO		 Entrada:
11/10/07		 Expediente:
16/10/07
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 16/10/07 - CCJ / Procuradoria.

RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR EM 08/02/07.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
447/7 		Autor:
PROFESSOR TEODORO		 Entrada:
27/11/07		 Expediente:
28/11/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 28/11/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 07/05/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 15/05/08 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
41/08		 Lei:
14.129/08		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
57/7 		Autor:
TÉO MENEZES		 Entrada:
21/03/07		 Expediente:
22/03/07
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO VIOLETE DE ITAPIPOCA.
Descrição: PREJUDICADO LEI Nº 11.476/88, D.O. 28/07/88 (PLEI 56/88, DE AUT. DEP. HENRIQUE AZEVEDO ), COM O MESMO TEOR .
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 22/03/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 14/05/07 - AUTOR RETIROU O PROJETO DEFINITIVAMENTE DE PAUTA.
Informação e Documentação - arquivado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
480/7 		Autor:
MANOEL CASTRO		 Entrada:
19/12/07		 Expediente:
19/12/07
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 19/12/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 27/03/08 - CCJ, relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado.
Em 15/05/08 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
42/08		 Lei:
14.130/08		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
342/7 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
23/10/07		 Expediente:
24/10/07
Distribuição/Comissões: CJ, FC, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 24/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 08/07/08 - CCJ, Relator Dep. Lula Morais, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
140/7 		Autor:
ELY AGUIAR		 Entrada:
06/06/07		 Expediente:
08/06/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 11/06/07, CCJ / Procuradoria.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
PREJUDICADO

Nº do Proj.:
86/7 		Autor:
ANAPAULA CRUZ		 Entrada:
19/04/07		 Expediente:
20/04/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 20/04/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 14/05/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 30/05/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
25/07		 Lei:
13.900/07		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Exibindo registros 16 á 30 (de 1296)
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