Mensagens
Deliberados
2003 / 2006

Ordenar:

Exibindo registros 106 á 120 (de 405)
Página 8 de 27: [ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ] Próximas 10 Páginas | Última

Nº do Proj.:
6607/3

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:

Expediente:
01/08/03

Ementa:
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.673, DE 20 DE ABRIL DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ - CBMCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DS E SP. Localização: LEGIS
Em 04/08/03 - CCJ / Proc
Em 19/08/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 20/08/03 - DS/SP, relatora Dep. Tânia Gurgel, favorável ao projeto/aprovado. Dep. Osmar Baquit, relator das emendas, deu parecer favorável as 06 emendas / aprovado.
Em 28/08/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável as emendas / aprovado.
Em 28/08/03 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
EMENDAS

Autógrafo:
69/03

Lei:
13.370

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6609/3

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:

Expediente:
01/08/03

Ementa:
FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DS e OF. Localização: LEGIS
Em 04/08/03 - Proc
Em 19/08/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 20/08/03 - DS/OF, relatora Dep. Tânia Gurgel, favorável / aprovado.
Em 28/08/03 - Plenário, favorável / aprovada.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
62/03

Lei:
13.353

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6610/3

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:

Expediente:
01/08/03

Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 04/08/03 - Proc
Em 19/08/03 - CCJ, relator Dep. Manoel Veras, favorável / aprovado.
Em 19/08/03 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
60/03

Lei:
13.350

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6611/3

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:

Expediente:
01/08/03

Ementa:
AUTORIZA A COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ - CEARÁPORTOS A FORMAR COLIGAÇÕES COM SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, IC, SP E OF. Localização: LEGIS
Em 04/08/03 - Proc
Em 19/08/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 19/08/03 - OF/ IC/SP, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável ao projeto e a emenda nº02/03 e contrário a emenda nº01/03 / aprovado.
Em 20/08/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável a emenda nº0 2 e contrário emenda nº01/03 / aprovado.
Em 28/08/03 - Plenário, favorável ao projeto e a emenda 02 e contrário a emenda 01 / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
61/03

Lei:
13.355

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6589/3

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:

Expediente:

Ementa:
CRIA O FUNDO RODOVIÁRIO ESTADUAL - FRE, DISCIPLINA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição: TRAMITANDO C/ PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/03

Distribuição/Comissões: CCJ Localização:
Ent. 20/05/03 -
Em 20/05/03 - Proc., favorável. ( 04 Emendas )
Em 03/06/03 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.Em 24/06/03 - Plenário, favorável / aprovado.

TRAMITAÇÃO DO VETO PARCIAL

Em 26/10/04 - CCJ, mantido o Veto Parcial por 06sim x 00não.
Em 09/10/03 - Plenário, mantido o Veto Parcial por 23sim x 05não.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
LC 03/03

Lei:
LC 35

Veto nº:
VETO PARCIAL

OBS:
APROVADO VETO PARCIA

Nº do Proj.:
6590/3

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
Ent. 20/

Expediente:

Ementa:
ESTRUTURA E APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CARREIRA DE AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO, CRIADA PELO § 5º DO ART. 21 DA LEI Nº 13.297 DE 07 DE MARÇO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP E OF Localização:
Em 20/05/03 - Proc., favorável.
Em 27/05/03 - CCJ, relator Dep. Manoel Veras, favorável / aprovado. ( 01 Emenda )
Em 28/05/03 - SP, relator Dep. Adahil Barreto,favorável ao projeto e contrário a emenda nº 01/03 / aprovado.
Em 10/06/03 - retorno/emenda - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário a emenda / aprovado.
Em 12/06/03 - OF , em 23/06/03 - Proc. / favorávelEm 26/06/03 - CCJ, favorável / aprovado.
Em 26/06/06 - Plenário, favorável ao projeto e contrário a emenda 01 / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
24/03

Lei:
13.325

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6595/3

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:

Expediente:
05/06/03

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: Projeto de Lei Complemantar nº 04/03

Distribuição/Comissões: CCJ, SP E OF. Localização: LEGIS
Em 05/06/03 - Proc., favorável.
Em 11/06/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 24/06/03 - EC, relator Dep. Agenor Neto, favorável / aprovado.
Em 24/06/03 - SP, relator Dep. Osmar Baquit, favorável ao projeto e contrário as emendas 01 e 02 / aprovado.
Em 24/06/03 - OF, relator Dep. Fernando Hugo, favorável ao projeto e contrário as emendas 01 e 02 / aprovado.
Em 25/06/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário as 02 emendas / aprovado.
Em 26/06/03 - Plenário, favorável ao projeto e contrário as emendas 01e 02 / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
LC 04/03

Lei:
LC 36

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6593/3

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
23/06/03

Expediente:
23/06/03

Ementa:
CRIA O FUNDO E O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DIREITOS DIFUSOS (FEMADDI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição: PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/03

Distribuição/Comissões: CCJ, MA, SP E OF Localização:
VEJA A MENSAGEM Nº 6.699/04 SUBSTITUTIVA.

Em 25/06/04 - Plenário, favorável o projeto e as emendas 02 e 06, contrário as emendas 01,03,04,05 e 07 / aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
AP/SUBSTITUTIVO

Nº do Proj.:
1/3

Autor:
TCE

Entrada:
26/06/03

Expediente:
-

Ementa:
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 27/06/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado
Em 27/06/03 - SP/OF, relator Dep. Osmar Baquit, favorável ao projeto / aprovado.
Em 27/06/03 - SP/OF, relator Dep.Manoel Veras, favorável a emenda 01 / aprovado.
Em 27/06/03 - CCJ, relator Dep. Manoel Veras, favorável a emenda 01 / aprovado.
Em 27/06/03 - Plenário, favorável / aprovado
Em 20/09/05 - CCJ, matido o veto parcial ( 07sim x 00não).
Em 20/09/05 - Plenário, mantido veto parcial (36sim x 01não).

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
45/03

Lei:
13.338/03

Veto nº:
VETO PARCIAL- MANTIDO

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6599/3

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
23/03/03

Expediente:

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 12.954, DE 21 DE OUTUBRO DE 1999, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL ANTIDROGAS E O CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DH, SS, SP E OF Localização: LEGIS
Em 02/07/03 - CCJ, relator Dep.Delegado Cavalcante, favorável / aprovado.
Em 02/07/03 - DH/SS/OF/SP, relator Dep. Osmar Baquit, favorável ao projeto e as emendas 01e 02/aprovado.Em 02/07/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável as emendas 01 e 02/aprovado.
Em 02/07/03 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
49/03

Lei:
13.343

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6600/3

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
Ent. 23/

Expediente:

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 12.786, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP E OF. Localização: LEGIS
Em 24/06/03 - Proc.
Em 26/06/03 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 26/06/03 - SP/OF, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 26/06/03 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
38/03

Lei:
13.321

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6601/3

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
23/06/03

Expediente:

Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONSELHO CEARENSE DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, DH, SP E OF. Localização: LEGIS
Em 02/07/03 - CCJ, relator Dep. Manoel Veras, favorável / aprovado.
Em 02/07/03 - SS/SP, relator Dep. Osmar Baquit, prazo. Em 02/09/03, parecer favorável ao projeto e contrários as emendas 01, 02, 03 e 04/03 / aprovado.
Em 04/09/03 - DH, relatora Dep.Tânia Gurgel, favorável ao projeto / aprovado.
Em 04/09/03 - DH, relator Dep. Delegado Cavalcante, contrário as emendas 01,02,03 e 04 / aprovado.
Em 19/09/03 - OF, relator Dep. Adahil Barreto, Favorável ao projeto e e contrário as emendas 01,02,03 e 04 / aprovado.
Em 19/09/03 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário as emendas 01,02,03 e 04 / aprovado.
Em 24/09/03 - Plenário, favorável / aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
91/03

Lei:
13.380

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6658/3

Autor:
EXECUTIVO

Entrada:
18/12/03

Expediente:
19/12/03

Ementa:
MODIFICA E ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 12.999, DE 14 DE JANEIRO DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE OS COLÉGIOS MILITARES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, DS e SP. Localização: LEGIS
Mens. Nº 6.659 - P (1ª Conv. Extraordinária da 26º Legislatura ) .
Ent. 18/12/03 - 19/12/03 - CCJ/Proc.
Com 07 emendas
Em 29/12/03 - CCJ, relator Dep. Fernando Hugo, favorável / aprovado.
Em 07/01/04 - EC/DS/SP, relator Dep. Osmar Baquit, favorável ao projeto e as emendas 01,03,04,05,06 e 07, contrário a emenda 02 / aprovado.
Em 07/01/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável as emendas 01,03,04,05,06 e 07, contrário a emenda 02 / aprovado.
Em 07/01/04 - Plenário, favorável ao projeto e as emendas 01,03,04,05,06 e 07/aprovado.
Em 01/03/04 - CCJ, Deliberar as Razões apostas ao Veto Parcial.
Em 03/03/04, mantido o Veto Parcial ( 7sim x 1não )
Em 12/03/04 - Plenário, mantido o Veto Parcial ( 18sim x 10não )

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
153/03

Lei:
13.440

Veto nº:
VETO PARCIAL

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
1/4

Autor:
MP

Entrada:
04/03/04

Expediente:
05/03/04

Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ, SP E OF. Localização:

Em 10/03/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado c/alteração.
Em 10/03/04 - SP, relator Dep. Pedro Uchoa, favorável / vistas Deps. Nelson Martins - PT e Osmar Baquit - PSDB. Em 16/03/04, aprovado parecer.
Em 24/03/04 - OF/SP, relator Dep. Adahil Barreto, favorável ao projeto e contrário a emenda / vistas Deps. Nelson Martins-PT e Pedro Uchoa-PMDB. Em 29/03/04, aprovado parecer.
Em 31/03/04 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
EMENDA

Autógrafo:
11/04

Lei:
13.448/04

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
1/4

Autor:
TCM

Entrada:
08/03/04

Expediente:
09/03/04

Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS CONSELHEIROS, AUDITORES E PROCURADORES DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - TCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: Localização:

Em 16/03/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, Prazo. Em 13/04/04, favorável com alteração suprimimdo o art.2ª e com a modificação no art.1ª, que suprime a palavra Auditores/ vistas: Deps. Marcos Tavares e Francisco Aguiar..Em 15/04/04, Dep. Marcos Tavares, sugere incluir os Procuradores na supressão do art.1ª. ( aguardando relator pronunciar-se ). Em 20/04/04, relator não acata alteração no seu parecer.
Em 20/04/04 - CCJ, aprova parecer.Em 20/04/04 - SP, relator Dep. Francisco Aguiar, favorável ao projeto e a emenda nº 02/04, contrário as emendas nºs. 01e 02/04 / aprovado.

Em 20/04/04 - OF, relator Dep. Adahil Barreto, favorável ao projeto e a emenda nº 02/04, contrário as emendas nºs. 01e 02/04 / aprovado.
Em 20/04/04 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável a emenda nº02/04 / aprovado.
Em 20/04/04 - Plenário, favorável ao projeto e a emenda nº 02/04 / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
EMENDA

Autógrafo:
24/04

Lei:
13.463/04

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Exibindo registros 106 á 120 (de 405)
Página 8 de 27: [ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ] Próximas 10 Páginas | Última