Nº do Proj.: 6644/3

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 24/11/03

Expediente: 25/11/03

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ ( CBMCE ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP E OF.     Localização: LEGIS Em 25/11/03 - CCJ / Proc. Em 12/12/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado. Em 12/12/03 - SP, relator Dep. Francisco Aguiar, favorável / aprovado. Em 123/12/03 - OF/DS, relator Dep. Del. Cavalcante, favorável / aprovado.Em 12/12/03 - Plenário, favorável / aprovado

Nº do Proj.: 6645/3

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 27/11/03

Expediente: 28/11/03

Ementa: ALTERA O INICISO VII DO ART. 54 DA LEI Nº 13.297, DE 07 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DERT - Lei 13.297/03 com link em Normas

Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP e OF..     Localização: LEGIS Em 28/11/03 - CCJ / Proc. Em 10/12/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado. Em 11/12/03 - VT/SP/OF, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado. Em 11/12/03 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6646/3

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 28/11/03

Expediente: 02/12/03

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, VT e OF     Localização: LEGIS Em 02/12/03 - Proc., favorável. Em 03/12/03 - VT/OF, relator Dep. Fernando Hugo, favorável / aprovado. Em 03/12/03 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6647/3

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 28/11/03

Expediente: 02/12/03

Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 12.682 DE 02 DE MAIO DE 1997, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: METROFOR

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 02/12/03 - Proc., favorável. Em 12/12/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado. Em 12/12/03 - SP, relator Dep. Francisco Aguiar, favorável / aprovado. Em 12/12/03 - OF, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado. Em 12/12/03- Plenário, favorável/aprovado.

Nº do Proj.: 6648/3

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 02/12/03

Expediente: 03/12/03

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O SELO DE RESPONSABILIDADE CULTURAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC e SP.     Localização: LEGIS Em 03/12/03 - Proc., favorável. Em 12/12/03 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado. Em 12/12/03 - SP, relator Dep. Francisco Aguiar, favorável / aprovado. Em 12/12/03 - EC, relator Dep. Francisco Aguiar, favorável / aprovado. Em 12/12/03 - Plenário, favorável / aprovado

Nº do Proj.: 6649/3

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 02/12/03

Expediente: 03/12/03

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, AS FORMAS DE REGISTROS DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL OU INTANGÍVEL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP E OF.     Localização: LEGIS Em 03/12/03 - Proc., favorável. Em 12/12/03 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado. Em 12/12/03 - SP, relator Dep. Fco. Aguiar, favorável / aprovado. Em 12/12/03 - EC, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado. Em 12/12/03 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6650/3

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 02/12/03

Expediente: 03/12/03

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 16/03/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado. Em 13/04/04 - EC/SP/OF, relator Dep. Moésio Loiola, favorável ao projeto e a emenda nº01/04 / aprovado.Em 13/04/04 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável a emenda nº 01/04 / aprovado. Em 13/04/04 - Plenário, favorável / aprovado

Nº do Proj.: 6651/3

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 02/12/03

Expediente: 03/12/03

Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO NA VIA FÉRREA DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP E OF.     Localização: LEGIS Em 16/03/04 - CCJ,relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado. Em 16/03/04 - VT/SP/OF, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado. Em 18/03/04 - Plenário, favorávle / aprovado.

Nº do Proj.: 6634/3

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 15/10/03

Expediente: 15/10/03

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões:  CCJ, EC, SP E OF.     Localização: LEGIS Em 15/10/03 - Proc., favorável. Em 23/10/03 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado. Em 30/10/03 - EC/SP/OF, relator Dep. Francisco Aguiar, favorável / aprovado. Em 30/10/03 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6635/3

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 28/10/03

Expediente: 28/10/03

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:  Crédito de R$ 350.000,00, para aquisição de um imóvel onde atualmente funciona o Departamento de Saúde e Assistência Social da Assembléia Legislativa

Distribuição/Comissões: CCJ, SP E OF.     Localização: LEGIS Em 28/10/03 - Proc., favorável. Em 30/10/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado. Em 30/10/03 - SP/OF, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 30/10/03 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6636/3

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 15/10/03

Expediente: 15/10/03

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O TÍTULO DE "CAPITAL CULTURAL DO ESTA DO CEARÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP E OF.     Localização: LEGIS Em 15/10/03 - Proc., favorável. Em 30/10/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado. Em 30/10/03 - EC/SP/OF, relator Dep. Gislaine Landim, favorável / aprovado. Em 30/10/03 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6637/3

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 15/10/03

Expediente: 15/10/03

Ementa: CRIA OS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: Policia Civil

Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP E OF.     Localização: LEGIS Em 15/10/03 - Proc., favorável. Em 23/10/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável. Em 30/10/03 - DS, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 30/10/03 - SP/OF, relator Dep. Fernando Hugo, favorável / aproavado. Em 30/10/03 - Plenário, favorável/aprovado.

Nº do Proj.: 6638/3

Autor: EXECUTIVO

Entrada:

Expediente:

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

Descrição:

Distribuição/Comissões: OF.     Localização: LEGIS Em 16/10/03 - Comis. Orçamento, Finanças e Tributação. Em 11/12/03 - OF, relator Dep. Moésio Loiola, favorável ao projeto e as emendas: 02,05,08,30,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,47,49,56,57,58,59,60,61,62,64,65,66,69, 81,83,84,85,89,90,92,95,98,102,104,105,106,129,136,138,140,152,154,155,156,166,171, 172,178,180,185,186,187,188,190,194,197,198,199,200,203,204,206,207,208,214,215,216, 218,222,225,228,231,241,245,248,264,268,281,282,284,292,307,308,309,310,313,3140 e 315, contrário as / aprovado. Em 11/12/03 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6639/3

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 22/10/03

Expediente: 23/10/03

Ementa: ALTERA A LEI Nº 12.746, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: Fundef - Amplia a representação - Sec. De Educação Basica disponibilizará os meios

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 23/10/03 - Proc., favorável. Em 05/11/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado. Em 06/11/03 - EC/SP/OF, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado. Em 06/11/03 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6640/3

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 11/11/03

Expediente: 12/11/03

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: Dois imóveis no Município de São João do Jaguaribe onde foram edificadas, pelo município, duas escolas de ensino fundamental/médio de educação básica

Distribuição/Comissões: CCJ e SP     Localização: LEGIS Em 12/11/03 - Proc., favorável. Em 26/11/03 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado. Em 26/11/03 - SP, relator Dep. Francisco Aguair, favorável / aprovado. Em 27/11/03 - Plenário, favorável / aprovado