Mensagens
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
Exibindo registros 16 á 30 (de 405)
Página 2 de 27: [ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ] Próximas 10 Páginas | Ùltima
Busca: 
Nº do Proj.:
6587/3 		Autor:
EXECUTIVO		 Entrada:
 Expediente:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA AÇÕES INTEGRANTES DO CAPITAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: . Emenda Heitor - 78% do capital da Cagece permanecerá no no Estado.
Distribuição/Comissões: CCJ, RH, SP E OF     Localização: 
EMENDA SUBSTITUTIVA
Em 08/05/03 - Proc., Favorável.
Em 13/05/03 - CCJ, relator Dep. Fernando Hugo, favorável / aprovado.
Em 14/05/03 - RH/SP/OF, relator Dep. Adahil Barreto, favorável ao projeto e a emenda nº03, c/alteração e contrário as emendas 01 e e 02 / aprovado.
Em 15/05/03 - CCJ, relator Dep.Adahil Barreto, favorável a emenda nº 03 e contrário as emendas nº 01 e 02 / aprovado.
Em 21/05/03 - Plenário /aprovada.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
15/03		 Lei:
13.307		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6591/3 		Autor:
EXECUTIVO		 Entrada:
26/05/03		 Expediente:
Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP E OF.     Localização: 
Em 27/05/03 - Proc., favorável.
Em 03/06/03 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 24/06/03 - EC, relator Dep. Ivo Gomes, favorável ao projeto e contrário as emendas 01 e 02 / aprovado.
Em 24/06/03 - SP, relator Dep. João Jaime, favorável ao projeto e contrário as emendas 01 e 02 / aprovado.
Em 24/06/03 - OF,relator Dep. Tânia Gurgel, favorável ao projeto e contrário as emendas 01 e 02 / aprovado.
Em 25/06/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário as 02 emendas / aprovado.
Em 26/06/03 - Plenário, favorável ao projeto e contrário as emendas 01 e 02/ aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
35/03		 Lei:
13.330		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6594/3 		Autor:
EXECUTIVO		 Entrada:
 Expediente:
Distribuição/Comissões: CCJ, VT E SP.     Localização: 
Em 10/06/03 - Proc., favorável.
Em 11/06/03 - CCJ, relator Dep. Fernando Hugo, favorável / aprovado.
Em 20/06/03 - VT/SP, relator Dep. Leda Moreira, favorável / ao projeto e as 02 emendas / aprovado.
Em 20/06/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável as 02 emendas ( autoria do Dep. Chico Lopes) / aprovado.
Em 24/06/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
30/03		 Lei:
13.327		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6608/3 		Autor:
EXECUTIVO		 Entrada:
 Expediente:
Distribuição/Comissões:      Localização: 


Veja em Decreto Legislativo
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6659/3 		Autor:
EXECUTIVO		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Ementa:
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA , NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 A 09 DE JANEIRO DE 2004.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
( 1ª Conv. Extraordinária da 26º Legislatura ) .
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
-

Nº do Proj.:
6652/3 		Autor:
EXECUTIVO		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Ementa:
INDICA O NOME DO DR. RAUL ARAÚJO FILHO, PARA ACUPAR A VAGA NO CARGO DE CONSELHEIRO ABERTO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Descrição: TRAMITOU C/DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/03
Distribuição/Comissões: -     Localização: -


DECRETO LEGISLATIVO Nº 447/04
06/01/04
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6567/3 		Autor:
EXECUTIVO		 Entrada:
18/02/03		 Expediente:
18/02/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: 
Em 21.02.03 - Proc/CCJ
Em 26/02/03 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, favorável / aprovado.
Em 28/02/03 - Plenário, favorável / aprovado
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
01/03		 Lei:
13.293		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6568/3 		Autor:
EXECUTIVO		 Entrada:
20/02/03		 Expediente:
20/02/03
Ementa:
ANEXADO A MENSAGEM Nº 6.572 DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões:      Localização: 
Em 26/02/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 26/02/03 - SP/OF, relator Dep.Osmar Baquit, Prazo( 24 emendas )em , 27/02/03, favorável /aprovado.Em 27/02/03 - CCJ, relator dep. Osmar Baquit, favorável a mensagem e 04 emendas / aprovado. ( incluída mais 02 emendas ).
Em 28/02/03 - Plenário, favorável / aprovado( 11 emendas retirada pelo autor, 11 com parecer contrário/aprovado e 04 emendas com parecer favorável/aprovado )
Total de emendas :26.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
05/03		 Lei:
13.297		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6569/3 		Autor:
EXECUTIVO		 Entrada:
19/02/03		 Expediente:
19/02/03
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS COMO DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, COM PRECATÓRIOS PENDENTES DE PAGAMENTO
Descrição: -
Distribuição/Comissões:      Localização: 
Em 21.02.03 - Proc/CCJ
Em 26/02/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 26/02/03 - SP/OF, relator Dep. Fernando Hugo, favorável / aprovado.
Em 27/02/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
02/03		 Lei:
13.294		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6570/3 		Autor:
EXECUTIVO		 Entrada:
19/02/03		 Expediente:
19/02/03
Ementa:
CRIA O CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
Descrição: -
Distribuição/Comissões:      Localização: 
Em 21.02.03 - Proc/CCJ
Em 26/02/03 - CCJ, relator Dep. Moesio Loiola, favorável / aprovado.
Em 26/02/03 - SP/OF, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 27/02/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
03/03		 Lei:
13.295		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6573/3 		Autor:
EXECUTIVO		 Entrada:
25/02/03		 Expediente:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COMO AGÊNCIAS EXECUTIVAS, ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO E DOS PLANOS ESTRATÉGICOS E REESTRUTURAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO NSTITUCIONAL DAS ENTIDADES QUALIFICADAS, DEFINE MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ, SP E OF     Localização: 
Em 26/02/03- Proc. CCJ.
Em 11/03/03 - CCJ, relator Dep. João Jaime ,favorável /aprovado. (CCJ, recebe 07 emendas )
Em 18/03/03 - SP/OF, relator Dep.Francini Guedes, contrário as emendas 01,02,03 e 04, 05 retirada pelo autor e as emendas 06e07, favorável / aprovado a mensagem e o parecer das emendas.
Em 18/03/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário as 01,02,03 e 04, favorável as emendas 06 e07/ aprovado os pareceres.
Em 25/03/03 - Plenário , favorável a mensagem e as emendas 06 e 07, rejeitado o parecer contrário a emenda 01/ aprovado..
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
07/03		 Lei:
13.300		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6574/3 		Autor:
EXECUTIVO		 Entrada:
 Expediente:
25/02/03
Ementa:
ESTABELECE TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECISOAS MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ, SP E OF.     Localização: 
Em 11/03/03 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
(CCJ, recebe 03 emendas )Em 13/03/03 - IC, relator Dep. Osmar Baquit, favorável ao projeto e contrário as 03 emendas / aprovado.
Em 18/03/03 - SP/OF, relator Dep. Osmar Baquit, contrário as emendas 01 e 03, contrário o parecer da emenda 02 e favorável a emenda 04 / aprovado oss pareceres.
Em 18/03/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário as 01,02,03 e favorável a emenda 04/ aprovado os pareceres.
Em 18/03/03 - Plenário - favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
06/03		 Lei:
13.298		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6575/3 		Autor:
EXECUTIVO		 Entrada:
 Expediente:
Distribuição/Comissões:      Localização: 
Em 18/03/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável /aprovado.
Em 20/03/03 - SP/OF, relator Dep. João Jaime,favorável a mensagem e as emendas 05,06 e 07/aprovado.Obs.: as emendas 01,02,03 e 04,foram retiradas pelos autores.
em 25/03/03 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável as emendas 05,06 e 07 /aprovado
Em 25/03/03 - Plenário, favorável a mensagem e as emendas 05.06 e 07/aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
08/03		 Lei:
13.301		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6659/3 F		 Autor:
EXECUTIVO		 Entrada:
-		 Expediente:
-
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Matéria da 1ª Convocação Extraordinária da 26ª Legislatura
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
06/03		 Lei:
LC 38		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6579/3 		Autor:
EXECUTIVO		 Entrada:
 Expediente:
Ementa:
PROJ DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/03 MENSAGEM PARA ENCAMINHAR A APROVAÇÃO, FEITA PELO GOVERNADOR DO ESTADO, DA SERVIDORA PÚBLICA SORAIA THOMAS DIAS VICTOR
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: 
Em 25/03/03 - CCJ/Proc.
Em 27/03/03 - CCJ,
Em 27/03/03 - Plenário, rejeitada a indicação.( 23 sim, 17 não e 03 abstenção )
Rejeitado
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADA

Exibindo registros 16 á 30 (de 405)
Página 2 de 27: [ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ] Próximas 10 Páginas | Ùltima