Projeto de Lei
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
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Nº do Proj.:
126/3 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
11/08/03		 Expediente:
12/08/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 03/09/03 - CCJ, relator Dep. Delegado Cavalcante, favorável / aprovado.
Em 03/09/03 - Legislativo / Plenário.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
86/03		 Lei:
13.383		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
128/3 		Autor:
JOÃO JAIME		 Entrada:
13/08/03		 Expediente:
14/08/03
Distribuição/Comissões: CCJ, DS, DH, IC, OF E DC.     Localização: -
Em 14/08/03 - Proc., contrário.
Em 25/09/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 25/09/03 - OF/IC, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 30/10/03 - DS, relator Dep. Tânia Gurgel, favorável / aprovado.
Em 05/11/03 - DH, relator Delegado Cavalcante, favorável / aprovado.
Em 18/11/03 - DC, relator Dep. Meire Costa lima, favorável / aprovado.
Em 11/12/03 - Plenário, favorável / aprovado.

TRAMITAÇÃO DO VETO TOTAL

Em 03/03/04 - CCJ, matido Veto Total ( 6 sim x 2 não )
Em 12/03/04 - Plenário, mantido Veto Total ( 19sim x 07não )
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
132/03		 Lei:
-		 Veto nº:
TOTAL		 OBS:
VETADO

Nº do Proj.:
174/3 		Autor:
JOSÉ SARTO		 Entrada:
06/10/03		 Expediente:
07/10/03
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A SERGIO HERRERA JIMENES
Descrição: ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 102/02 DE AUTORIA DO DEP. MAURO FILHO - DESARQUIVADO. O PROJ. DE LEI 108/05 ESTÁ ANEXADO A ESTE PROJETO.
Distribuição/Comissões: CCJ E M.DIR     Localização: LEGIS
Em 08/10/03 - Proc., favorável.
Em 05/11/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 06/11/03 - M.Dir, relator Dep. Domingos Filho. Em 06/12/06, favorável / aprovado.
Em 07/12/06 - Legislativo / Plenário.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
130/3 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
15/08/03		 Expediente:
19/08/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 20/08/03 - CCJ/ Proc., Diligência.( em 10/09/03, doc. Ok)
Em 17/09/03 - CCJ, relator Dep. Manoel Veras, favorável / aprovado.
Em 09/10/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
101/03		 Lei:
13.390/03		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
131/3 		Autor:
HEITOR FÉRRER		 Entrada:
15/08/03		 Expediente:
19/08/03
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP E OF.     Localização: -
Em 20/08/03 - CCJ/ Proc
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
-

Nº do Proj.:
133/3 		Autor:
FRANCINI GUEDES		 Entrada:
20/08/03		 Expediente:
21/08/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 22/08/03 - Proc., favorável.
Em 17/09/03 - CCJ, relator Dep. Manoel Veras, favorável / aprovado.
Em 09/10/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
102/03		 Lei:
13.391		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
134/3 		Autor:
DELEGADO CAVALCANTE		 Entrada:
20/08/03		 Expediente:
21/08/03
Distribuição/Comissões: CCJ E M.DIR.     Localização: -
Em 22/08/03 - Proc., favorável.
Em 17/09/03 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 30/10/03 - M.Dir., Valdomiro Távora, favorável / aprovado.
Em 30/03/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
09/04		 Lei:
13.453		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
135/3 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
25/08/03		 Expediente:
26/08/03
Distribuição/Comissões: CCJ, VT, DH, SP E OF.     Localização: -
Em 26/08/03 - CCJ/Proc.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
136/3 		Autor:
ADAHIL BARRETO		 Entrada:
27/08/03		 Expediente:
28/08/03
Distribuição/Comissões: CCJ, CT, SP E OF.     Localização: -
Em 28/08/03 - CCJ / Proc.
Em 23/03/04 - Por solicitação do autor, este é transformado em projeto de Indicação nº 07/04.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADP PROJ.LEI

Nº do Proj.:
137/3 		Autor:
JOÃO JAIME		 Entrada:
28/08/03		 Expediente:
29/08/03
Distribuição/Comissões:      Localização: -
Em 03/10/03 - CCJ, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
139/3 		Autor:
TÂNIA GURGEL		 Entrada:
01/09/03		 Expediente:
02/09/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 02/09/03 - CCJ / Proc.
Em 30/10/03 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 27/11/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
120/03		 Lei:
13.412		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
140/3 		Autor:
CÂNDIDA FIGUEIREDO		 Entrada:
02/09/03		 Expediente:
03/09/03
Distribuição/Comissões: CCJ, EC E SP.     Localização: -
Em 03/09/03 - Proc., favorável.
Em 08/10/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
141/3 		Autor:
NIVALDO CORTEZ		 Entrada:
03/09/03		 Expediente:
04/09/03
Distribuição/Comissões: CCJ, SS E SP.     Localização: -
Em 04/09/03 - Proc., contrário.
Em 08/10/01 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
142/3 		Autor:
ROGÉRIO AGUIAR		 Entrada:
08/09/03		 Expediente:
09/09/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 04/09/03 - Proc.
Em 15/10/03 - CCJ, relator Dep. Fernando Hugo, contrário / vistas Dep. Francisco Aguiar. Em 12/12/03, autor pede a retirado do projeto.
Em 12/12/03 - Legislativo, arquivado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO P/AUTOR

Nº do Proj.:
143/3 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
08/09/03		 Expediente:
09/09/03
Distribuição/Comissões: CCJ, SP E OF.     Localização: -
Em 09/09/03 - Proc., contrário.
Em 08/10/03 - CCJ, relator De. Adahil Barreto, favorável a transformação em projeto de Indicação e contrário ao projeto de Lei / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO PROJ.LEI

Exibindo registros 106 á 120 (de 715)
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