Projeto de Lei
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
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Nº do Proj.:
184/3 		Autor:
GILBERTO RODRIGUES		 Entrada:
23/10/03		 Expediente:
24/10/03
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP E OF.     Localização: -
Em 23/10/03 - CCJ / Proc.
Em 19/11/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
188/3 		Autor:
OSMAR BAQUIT		 Entrada:
24/10/03		 Expediente:
28/10/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 28/10/03 - CCJ / Proc
Em 26/11/03 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 09/12/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
127/03		 Lei:
13.420		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
189/3 		Autor:
JOÃO JAIME		 Entrada:
24/10/03		 Expediente:
28/10/03
Distribuição/Comissões: CCJ, DH, SP E OF.     Localização: -
Em 28/10/03 - CCJ / Proc.
Em 19/11/03 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
190/3 		Autor:
JOÃO JAIME		 Entrada:
28/10/03		 Expediente:
29/10/03
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, EC, SP E OF.     Localização: -
Em 28/10/03 - Proc.
Em 19/11/03 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
191/3 		Autor:
GISLAINE LANDIM		 Entrada:
29/10/03		 Expediente:
30/10/03
Distribuição/Comissões: CCJ, EC, RH, SP E OF.     Localização: -
Em 30/10/03 - CCJ / Proc.
Em 19/11/03 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
192/3 		Autor:
GISLAINE LANDIM		 Entrada:
29/10/03		 Expediente:
30/10/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 30/10/03 - CCJ / Proc.
Em 01/04/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 02/04/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
17/03		 Lei:
13.459		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
193/3 		Autor:
CHICO LOPES		 Entrada:
04/11/03		 Expediente:
05/11/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 06/11/03 - CCJ / Proc.
Em 19/11/03 - CCJ, diligência.
Em 23/06/04, relatora Íris Tavares, favorável / aprovado.
Em 24/06/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
63/04		 Lei:
13.504		 Veto nº:
-		 OBS:
DILIGÊNCIA

Nº do Proj.:
194/3 		Autor:
LUIZIANNE LINS		 Entrada:
04/11/03		 Expediente:
05/11/03
Ementa:
REGULAMENTA A PROGRESSIVA UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO GRATUITO NO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE MATERIAL DIDÁTICO, FARDAMENTO, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP E OF.     Localização: -
Em 06/11/03 - CCJ / Proc.
Em 19/11/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
195/3 		Autor:
VALDOMIRO TÁVORA		 Entrada:
04/11/03		 Expediente:
05/11/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 06/11/03 - Proc., favorável.
Em 03/12/03 - CCJ, relator Dep. Lucilvio Girão, favorável / aprovado.
Em 09/12/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
128/03		 Lei:
13.421		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
196/3 		Autor:
GOMES FARIAS		 Entrada:
06/11/03		 Expediente:
07/11/03
Distribuição/Comissões: CCJ, DC, SP E OF.     Localização: -
Em 06/11/03 - CCJ / Proc.
Em 19/11/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
197/3 		Autor:
CHICO LOPES		 Entrada:
06/11/03		 Expediente:
06/11/03
Distribuição/Comissões: CCJ E DH.     Localização: -
Em 06/11/03 - CCJ / Proc.
Em 19/11/03 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, favorável / aprovado.
Em 10/12/03 - DH, relatora Dep. Tânia Gurgel, favorável / aprovado.
Em 11/12/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
134/03		 Lei:
13.429		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
199/3 		Autor:
SÉRGIO BENEVIDES		 Entrada:
10/11/03		 Expediente:
11/11/03
Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP E OF.     Localização: -
Em 11/11/03 - Proc.
Em 10/12/03 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
200/3 		Autor:
JOSÉ SARTO		 Entrada:
10/11/03		 Expediente:
11/11/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 11/11/03 - CCJ / Proc
Em 23/06/04 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
201/3 		Autor:
NIVALDO CORTEZ		 Entrada:
10/11/03		 Expediente:
11/11/03
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, VT, SP E OF.     Localização: -
Em 12/11/03 - Proc.
Em 10/12/03 - CCJ, relator Dep. Fernando Hugo, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
202/3 		Autor:
NIVALDO CORTEZ		 Entrada:
10/11/03		 Expediente:
11/11/03
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP E OF.     Localização: -
Em 12/11/03 - Proc.
Em 10/12/03 - CCJ, relator Dep. Lucilvio Girão, favorável / aprovado.
Em 11/12/03 - SS
Em 14/04/04 - OF, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 07/05/04 - Plenário, favorável / aprovado.

TRAMITAÇÃO DO VETO TOTAL

Em 16/06/04 - CCJ, mantido o Veto por 6sim x 1não x 1branco.
Em 01/09/04 - Plenário, matindo Veto Total (21sim x 11não)
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
39/04		 Lei:
-		 Veto nº:
TOTAL		 OBS:
VETADO

Exibindo registros 76 á 90 (de 715)
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