Projeto de Lei
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
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Nº do Proj.:
170/3 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
01/10/03		 Expediente:
02/10/03
Ementa:
MODIFICA A LEI Nº 11.296 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1987.
Descrição: (Altera art.2ª = considera-se idoso carente maiores de 60 anos/passe-livre)
Distribuição/Comissões: CCJ, VT, DH, SP E OF.     Localização: -
Em 02/10/03 - Proc., contrário.
Em 30/10/03 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
171/3 		Autor:
JOÃO JAIME		 Entrada:
03/10/03		 Expediente:
03/10/03
Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SS, SP E OF.     Localização: -
Em 28/08/03 - Proc., favorável.
Oriundo do Proj. indicação nº59/03
Com 01 emenda
Em 30/10/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
173/3 		Autor:
TÂNIA GURGEL		 Entrada:
03/10/03		 Expediente:
07/10/03
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA FELICIDADE, INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 08/10/03 - Proc., contrário.
Em 30/10/03 - Legislativo, em diligência.
Em 18/11/03 - retorna a CCJ. Em 19/11/03 relator Dep. Adahil Barreto, solicita o retorno a Procuradoria. Em 03/12/03, novo relator Dep. José Guimarães, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
175/3 		Autor:
NIVALDO CORTEZ		 Entrada:
08/10/03		 Expediente:
10/10/03
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, DH E SP.     Localização: -
Em 10/10/03 - Proc., contrário.
Em 30/10/03 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, prazo. Em 05/11/03 - contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
178/3 		Autor:
AGENOR NETO		 Entrada:
14/10/03		 Expediente:
15/10/03
Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP E OF.     Localização: -
Em 15/10/03 - Proc.
Em 19/11/03 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
179/3 		Autor:
NIVALDO CORTEZ		 Entrada:
15/10/03		 Expediente:
16/10/03
Distribuição/Comissões: CCJ, DC, SP E OF.     Localização: -
Em 16/10/03 - CCJ / Proc.
Em 19/11/03 - CCJ, relator Dep. Fernando Hugo, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
180/3 		Autor:
NIVALDO CORTEZ		 Entrada:
15/10/03		 Expediente:
16/10/03
Distribuição/Comissões: CCJ, DC, SP E OF.     Localização: -
Em 16/10/03 - Proc., contrário.
Em 20/11/03 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
14/3 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
21/02/03		 Expediente:
26/02/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 26.02.03 - Proc/CCJ
Em 01/04/03 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
15/3 		Autor:
RAIMUNDO MACEDO		 Entrada:
21/02/03		 Expediente:
26/02/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 26.02.03 - Proc/CCJ
Em 01/04/03 - CCJ, DILIGÊNCIA , em 05/05/03, retorna a CCJ com doc/ok.
Em 07/05/03, relator Dep. Fernando Hugo, favorável / aprovado.
Em 22/05/03 - Plenário, favorável/aprovado
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
20/03		 Lei:
13310		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
16/3 		Autor:
MOÉSIO LOIOLA		 Entrada:
21/02/03		 Expediente:
26/02/03
Distribuição/Comissões: CCJ E M.DIR.     Localização: -
Em 25.03.03 - Proc.
Em - CCJ, relator Dep. Manoel Veras, favorável / aprovado.
Em 31/03/03 - Mesa Diretora , relator Dep. Idemar Citó, favorável, em 06/08/03, aprovado.
Em 28/08/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
63/03		 Lei:
13.359		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
17/3 		Autor:
MOÉSIO LOIOLA		 Entrada:
21/02/03		 Expediente:
26/02/03
Distribuição/Comissões: CCJ E M.DIR     Localização: -
Em 25.03.03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável /aprovado.
Em 31/03/03 - M. Dir, relator Dep. Gony Arruda , favorável / aprovado.
Em 21/05/03 - Plenário / favorável/ aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
17/03		 Lei:
13.309		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
18/3 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
25/03/03		 Expediente:
26/03/03
Distribuição/Comissões: CCJ, DH E SP.     Localização: -
Em 26/03/03 - Porc/CCJ
( com 01 emenda- Dep. Artur Bruno)
Em 16/04/03 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, favorável / aprovado.
( c/01 emenda Dep. Artur Bruno )
Em 16/04/03 - DH, relator Dep. Ana Paula Cruz, favorável ao projeto e a emenda 01/ aprovado.
Em 02/09/03 - SP, relator Dep. Osmar Baquit, favorável ao projeto e a emenda 01/ aprovado.
Em 17/09/03 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, favorável / aprovado.
Em 17/09/03 - Plenário, favorávle/ aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
89/03		 Lei:
13.385		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
19/3 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
28/02/03		 Expediente:
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 09/03/03 - Proc, contrário.
Em 10/03/03 - CCJ, relator Dep. Fernando Hugo, DILIGÊNCIA ( Proj. c/mesmo teor aprovado no Rio de Janeiro ).
Em 28/05/03, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
182/3 		Autor:
NIVALDO CORTEZ		 Entrada:
21/10/03		 Expediente:
22/10/03
Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP E OF.     Localização: -
Em 22/10/03 - CCJ / Proc.
Em 19/11/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
183/3 		Autor:
NIVALDO CORTEZ		 Entrada:
21/10/03		 Expediente:
22/10/03
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP E OF.     Localização: -
Em 22/10/03 - CCJ / Proc.
Em 19/11/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Exibindo registros 61 á 75 (de 715)
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