Projeto de Lei
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
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Nº do Proj.:
119/6 		Autor:
JAZIEL PEREIRA		 Entrada:
10/07/06		 Expediente:
11/07/06
Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 11/07/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/10/06 - CCJ, relator Dep. Artur Bruno, prazo. Em 07/11/06, novo relator Dep. José Guimarães, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
121/6 		Autor:
JAZIEL PEREIRA		 Entrada:
10/07/06		 Expediente:
11/07/06
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 11/07/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/10/06 - CCJ, relator Dep. Artur Bruno, prazo. Em 07/11/06, novo relator Dep. José Guimarães, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
2/6 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
02/01/06		 Expediente:
16/02/06
Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 16/02/06 - CCJ/Procuradoria.
Em 02/03/06 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, prazo.
EM 03/05/06 - RETIRADO DEFINITIVAMENTE DE PAUTA PELO AUTOR.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
125/6 		Autor:
MARCOS CALS		 Entrada:
07/08/06		 Expediente:
08/08/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 08/08/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 01/01/07 - Departamento Legislativo / Arquivado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
31/6 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
13/03/06		 Expediente:
14/03/06
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS ENTRE 15 E 18 ANOS.
Descrição: TRASFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 21/06.
Distribuição/Comissões: CCJ, CT, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 14/03/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 03/05/06 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável c/projeto de Indicação Nº21/06 / aprovado.
(REJEITADO O PROJETO DE LEI)
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
25/6 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
02/03/06		 Expediente:
03/03/06
Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 03/03/06 - CCJ / Procuradoria.
EM 03/05/06 - RETIRADO DEFINITIVAMENTE PELO AUTOR.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
120/6 		Autor:
JAZIEL PEREIRA		 Entrada:
10/07/06		 Expediente:
11/07/06
Distribuição/Comissões: CCJ, EC, e OF.     Localização: LEGIS
Em 11/07/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/10/06 - CCJ, relator Dep. Artur Bruno, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
97/6 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
12/06/06		 Expediente:
13/06/06
Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS
Em 13/06/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/10/06 - CCJ, relator Dep. relator Dep. Mauro Filho, prazo. Em 19/12/06, favorável como projeto de indicação nº 62/06 / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
109/6 		Autor:
CHICO LOPES		 Entrada:
22/06/06		 Expediente:
23/06/06
Distribuição/Comissões: CCJ,DC ,SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 23/06/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/10/06 - CCJ, relator Dep. Mauro Filho, prazo. Em 19/12/06, favorável como projeto de indicação nº 60/06 / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
6/6 		Autor:
TOMAZ BRANDÃO		 Entrada:
13/02/06		 Expediente:
16/02/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 16/02/06 - CCJ/Procuradoria.
Em 15/03/06 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, favorável / aprovado.
Em 17/03/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Em 17/03/06 - Legislativo.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
15/06		 Lei:
13.753/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
4/6 		Autor:
FERNANDO HUGO		 Entrada:
24/01/06		 Expediente:
16/02/06
Distribuição/Comissões: CCJ e M.Dir     Localização: LEGIS
Em 16/02/06 - CCJ/Procuradoria.
Em 02/03/06 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável /aprovado.
Em 08/03/06 - M.Dir., relator Dep. Fernando Hugo, favorável / aprovado.
Em 17/03/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Em 17/03/06 - Legislativo.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
16/06		 Lei:
13.754/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
174/6 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
07/12/06		 Expediente:
08/12/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 08/12/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 21/12/06 - CCJ, relator Dep. João Jaieme, diligência.
Em 01/01/07 - Departamento Legislativo / Arquivado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
130/6 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
29/08/06		 Expediente:
30/08/06
Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP e OF     Localização: LEGIS
Em 30/08/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/10/06 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / vista p/Dep. Artur Bruno. Em 07/11/06, aprovado parecer.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
163/6 		Autor:
GILBERTO RODRIGUES		 Entrada:
21/11/06		 Expediente:
22/11/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 22/11/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 05/12/06 - CCJ, relator Dep. Sávio Pontes, favorável / aprovado.
Em 06/12/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
134/06		 Lei:
13.866/07		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
158/6 		Autor:
ANA PAULA CRUZ		 Entrada:
09/11/06		 Expediente:
10/11/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 10/11/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 05/12/06 - CCJ, relator Dep. Carlomano Marques, favorável / aprovado.
Em 06/12/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
131/06		 Lei:
13.865/07		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

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