Projeto de Lei
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
Exibindo registros 646 á 660 (de 715)
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Nº do Proj.:
71/6 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
15/05/06		 Expediente:
16/05/06
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 16/05/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 06/06/06 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, Contrário / aprovado.
Em 07/06/06 - Legislativo.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
61/6 		Autor:
SILVIO FROTA		 Entrada:
03/05/06		 Expediente:
04/05/06
Distribuição/Comissões: CCJ,DC,SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 04/05/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/05/06 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.
Em 23/05/06 - Legislativo.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
73/6 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
15/05/06		 Expediente:
16/05/06
Distribuição/Comissões: CCJ, VT, DC e OF.     Localização: LEGIS
Em 16/05/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 06/06/06 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, Contrário / aprovado.
Em 07/06/06 - Legislativo.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
75/6 		Autor:
SILVIO FROTA		 Entrada:
17/05/06		 Expediente:
18/05/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 06/06/06 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, Contrário / aprovado.
Em 07/06/06 - Legislativo.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
65/6 		Autor:
SILVIO FROTA		 Entrada:
10/05/06		 Expediente:
11/05/06
Distribuição/Comissões: CCJ, VT,SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 11/05/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 01/06/06 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
66/6 		Autor:
SILVIO FROTA		 Entrada:
11/05/06		 Expediente:
12/05/06
Distribuição/Comissões: CCJ e DH.     Localização: LEGIS
Em 12/05/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 01/06/06 - CCJ, relator Dep. Paulo Duarte, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
67/6 		Autor:
SILVIO FROTA		 Entrada:
11/05/06		 Expediente:
12/05/06
Distribuição/Comissões: CCJ, DC, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 12/05/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 01/06/06 - CCJ, relator Dep. Paulo Duarte, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
70/6 		Autor:
JAZIEL PEREIRA		 Entrada:
15/05/06		 Expediente:
16/05/06
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, EC e SP.     Localização: LEGIS
Em 16/05/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 01/06/06 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
72/6 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
15/05/06		 Expediente:
16/05/06
Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 16/05/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 01/06/06 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
64/6 		Autor:
SILVIO FROTA		 Entrada:
10/05/06		 Expediente:
11/05/06
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 11/05/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 01/06/06 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável como projeto de Indicação nº 64/06 / aprovado.
REJEITADO COMO PROJETO DE LEI.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO/TRANSFORMADO

Nº do Proj.:
49/6 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
19/04/06		 Expediente:
20/04/06
Distribuição/Comissões: CCJ, DC, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 25/04/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 01/06/06 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
55/6 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
25/04/06		 Expediente:
26/04/06
Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 26/04/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 01/06/06 - CCJ, relator Dep. Francini Guedes, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
60/6 		Autor:
SILVIO FROTA		 Entrada:
03/05/06		 Expediente:
04/05/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 04/05/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 01/06/06 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
63/6 		Autor:
DELEGADO CAVALCANTE		 Entrada:
04/05/06		 Expediente:
05/05/06
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS DE USO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NO ESTADO DO CEARÁ.
Descrição: TRANSFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 26/06.
Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 05/05/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/05/06 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável como projeto de indicação / aprovado.
(projeto de Lei rejeitado)
Em 23/05/06 - Legislativo.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO/TRANSFORMADO

Nº do Proj.:
53/6 		Autor:
DELEGADO CAVALCANTE		 Entrada:
25/04/06		 Expediente:
26/04/06
Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP.     Localização: LEGIS
Em 26/04/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/05/06 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável como projeto de indicação / aprovado.
(Projeto de lei rejeitado)
Em 24/05/06 - Legislativo.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO/TRANSFORMADO

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