Projeto de Lei
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
Exibindo registros 631 á 645 (de 715)
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Nº do Proj.:
140/6 		Autor:
DELEGADO CAVALCANTE		 Entrada:
03/10/06		 Expediente:
04/10/06
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, EC, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 04/10/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 31/10/06 - CCJ, relator Dep. Sávio Pontes, favorável / aprovado.
Em 31/10/06 - SS/SP/OF, relatora Dep. Tânia Gurgel, favorável / aprovado.
Em 31/10/06 - Plenário,favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
110/06		 Lei:
13.841/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
154/6 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
01/11/06		 Expediente:
01/11/06
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA A 27ª LEGISLATURA.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 07/11/06 - CCJ, relator Dep. Sávio Pontes, favorável / aprovado.
Em 07/11/06 - SP/OF, relator Dep. Ivo Gomes, favorável / aprovado.
Em 07/11/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
113/06		 Lei:
13.843/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
12/6 		Autor:
RACHEL MARQUES		 Entrada:
16/02/06		 Expediente:
17/02/06
Distribuição/Comissões: CCJ, DC, SS, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 17/02/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 22/03/06 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Em 23/03/06 - Recurso contra a decisão da CCJ.
Em 24/10/06 - DC/SS/SP/OF, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 24/10/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
100/06		 Lei:
13.828/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
19/6 		Autor:
HEITOR FÉRRER		 Entrada:
21/02/06		 Expediente:
22/02/06
Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SS, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 22/02/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/06/06, retirado de pauta definitivamente por estar prejudicado, com a publicação da Lei nº 13.249/02, com o mesmo teor.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
PREJUDICADO

Nº do Proj.:
16/6 		Autor:
GISLAINE LANDIM		 Entrada:
21/02/06		 Expediente:
22/02/06
Distribuição/Comissões: CCJ, EC,SS,SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 22/02/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 11/04/06 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, favorável / aprovado.
Em 12/04/06 - EC.
Em 20/06/06, retirado de pauta definitivamente por estar prejudicado, com a publicação da Lei nº 13.249/02, com o mesmo teor.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
PREJUDICADO

Nº do Proj.:
104/6 		Autor:
SILVIO FROTA		 Entrada:
16/06/06		 Expediente:
20/06/06
Distribuição/Comissões: CCJ e DH.     Localização: 
Em 20/06/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/10/06 - CCJ, relator Dep. relator Dep. Marcelo Sobreira, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
47/6 		Autor:
TÉO MENEZES		 Entrada:
06/04/06		 Expediente:
07/04/06
Distribuição/Comissões: CCJ e M.Dir.     Localização: LEGIS
Em 07/04/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 03/05/06 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, favorável / aprovado.
Em 05/05/06 - Legislativo / Plenário.
Em 01/01/07 - Departamento Legislativo / Arquivado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
98/6 		Autor:
SILVIO FROTA		 Entrada:
14/06/06		 Expediente:
16/06/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 16/06/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/10/06 - CCJ, relator Dep. relator Dep. Artur Bruno, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
99/6 		Autor:
SILVIO FORTA		 Entrada:
14/06/06		 Expediente:
16/06/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: 
Em 16/06/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/10/06 - CCJ, relator Dep. relator Dep. Mauro Filho, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
135/6 		Autor:
GOMES FARIAS		 Entrada:
12/09/06		 Expediente:
13/09/06
Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 13/09/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/10/06 - CCJ, relator Dep. Ana Paula Cruz, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
101/6 		Autor:
SILVIO FROTA		 Entrada:
13/06/06		 Expediente:
16/06/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: 
Em 16/06/06 - CCJ/ Procuradoria.
Em 17/10/06 - CCJ, relator Dep. relator Dep. Mauro Filho, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
93/6 		Autor:
ARTUR BRUNO		 Entrada:
12/06/06		 Expediente:
13/06/06
Distribuição/Comissões: CCJ e EC..     Localização: LEGIS
Em 13/06/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/07/06 - CCJ, relator Dep. Pedro Uchoa, favorável / vista p/Dep. Adahil Barreto. Em 17/10/06, aprovado parecer.
Em 24/10/06 - EC, relator Dep. Ivo Gomes, favorável / aprovado.
Em 24/10/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
103/06		 Lei:
13.829/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
76/6 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
18/05/06		 Expediente:
19/05/06
Distribuição/Comissões: CCJ, EC e SP.     Localização: LEGIS
Em 19/05/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 06/06/06 - CCJ, relator Dep. João Jaime, Contrário / aprovado.
Em 07/06/06 - Legislativo.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
151/6 		Autor:
PAULO DUARTE		 Entrada:
24/10/06		 Expediente:
25/10/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 25/10/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 05/12/06 - CCJ, relatora Dep. Gislaine Landim, favorável / aprovado.
Em 06/12/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
130/06		 Lei:
13.864/07		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
69/6 		Autor:
SILVIO FROTA		 Entrada:
15/05/06		 Expediente:
16/05/06
Distribuição/Comissões: CCJ, SS,DC, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 16/05/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 06/06/06 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, Contrário / aprovado.
Em 07/06/06 - Legislativo.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

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