Projeto de Lei
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
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Nº do Proj.:
128/6 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
23/08/06		 Expediente:
23/08/06
Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 29/08/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/10/06 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
113/6 		Autor:
PEDRO UCHOA		 Entrada:
30/06/006		 Expediente:
04/07/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 04/07/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 14/07/06 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 14/07/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
79/06		 Lei:
13.807/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
92/6 		Autor:
JAZIEL PEREIRA		 Entrada:
07/06/06		 Expediente:
08/06/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 08/06/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/07/06 - CCJ, relatora Dep. Gislaine Landim, favorável / aprovado.
Em 13/07/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
76/06		 Lei:
13.806/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
91/6 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
05/06/06		 Expediente:
06/06/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 06/06/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/07/06 - CCJ, relatora Dep. Gislaine Landim, favorável / aprovado.
Em 13/07/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
75/06		 Lei:
13.805/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO.

Nº do Proj.:
39/6 		Autor:
FERNANDO HUGO		 Entrada:
29/03/06		 Expediente:
30/03/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 30/06/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/07/06 - CCJ, relatora Dep. Gislaine Landim, favorável / aprovado.
Em 13/07/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
74/06		 Lei:
13.804/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO.

Nº do Proj.:
32/6 		Autor:
IRIS TAVARES		 Entrada:
13/03/06		 Expediente:
14/03/06
Distribuição/Comissões: CCJ, DH, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 14/03/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 11/04/06 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
33/6 		Autor:
RACHEL MARQUES		 Entrada:
14/03/06		 Expediente:
15/03/06
Distribuição/Comissões: CCJ, IC, DC, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 15/03/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 03/05/06 - CCJ, relator Dep. Francini Guedes, prazo. Em 11/05/06, favorável / aprovado.
Em 12/05/06 - IC. Em 23/05/06, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 24/05/06 - DC. Em 19/12/06, DC/SP/OF, relatora Dep. Gislaine Landim, favorável / aprovado.
Em 19/12/06, Plenário, favorável / aprovado.
Em 27/03/07 - Retorna com Veto Total a CCJ. Em 12/04/07, por 06sim x 00não, mantido relatório das razões do veto.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
138/06		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
14/6 		Autor:
TÉO MENEZES		 Entrada:
20/02/06		 Expediente:
21/02/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 21/02/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 15/03/06 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Em 16/03/06 - Legislativo.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
59/6 		Autor:
MARCELO SOBREIRA		 Entrada:
03/05/06		 Expediente:
04/05/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 04/05/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 11/05/06 - CCJ, relatora Dep. Rachel Marques, favorável / aprovado.
Em 23/06/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
68/06		 Lei:
13.802/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
44/6 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
03/04/06		 Expediente:
04/04/06
Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 04/04/06 - CCJ / procuradoria.
Em 13/07/06 - CCJ, relator Dep. Pedro Uchoa, favorável / aprovado.
Em 14/07/06 - VT. Em 02/08/06, relatora Dep. Meire Costa Lima, favorável / aprovado.
Em 08/08/06 - SP. Em 19/10/06 - SP/OF, relatora Dep. Ana Paula Cruz, favorável / aprovado.
Em 19/10/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
95/06		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
94/6 		Autor:
STANLEY LEÃO		 Entrada:
12/06/06		 Expediente:
13/06/06
Ementa:
DAR O NOME DO EX-PREFEITO FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA AO LICEU DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU
Descrição: Em 2003, Lei aprovada com o mesmo teor.
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 13/06/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/07/06 - CCJ, relator Dep.Artur Bruno, favorável / aprovado.
Em 13/07/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
77/06		 Lei:
13.291/03(com mesmo teor )		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
74/6 		Autor:
FRANCISCO AGUIAR		 Entrada:
17/05/06		 Expediente:
18/05/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 01/06/06 - CCJ, Dep. Francini Guedes, favorável com alteração(Governador P/SENADOR/ aprovado.
Em 23/06/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
63/06		 Lei:
13.799/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
54/6 		Autor:
JOSÉ GUIMARÃES		 Entrada:
25/04/06		 Expediente:
26/04/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 26/04/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 06/06/06 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 23/06/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
66/06		 Lei:
13.800/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
58/6 		Autor:
FRANCISCO AGUIAR		 Entrada:
03/05/06		 Expediente:
04/05/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 04/05/06 - CCJ / Procuradoria.
Em
Em 23/06/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
67/06		 Lei:
13.801/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
102/6 		Autor:
SILVIO FROTA		 Entrada:
16/06/06		 Expediente:
20/06/06
Distribuição/Comissões: CCJ, SS e SP.     Localização: LEGIS
Em 20/06/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/07/06 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, prazo.Em 12/09/06, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Exibindo registros 601 á 615 (de 715)
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