Projeto de Lei
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
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Nº do Proj.:
123/6 		Autor:
FERNANDO HUGO 		Entrada:
11/07/06		 Expediente:
12/07/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 12/07/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/10/06 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 17/10/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
93/06		 Lei:
13.823/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
38/6 		Autor:
MOÉSIO LOIOLA		 Entrada:
28/03/06		 Expediente:
29/03/06
Distribuição/Comissões: CCJ, DC, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 29/03/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 03/05/06 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, prazo.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
126/6 		Autor:
JOSÉ SARTO		 Entrada:
16/08/06		 Expediente:
22/08/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 22/08/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/10/06 - CCJ, relator Dep. Marcelo Sobreira, favorável / aprovado.
Em 17/10/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
94/06		 Lei:
13.824/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
141/6 		Autor:
IDEMAR CITÓ		 Entrada:
05/10/06		 Expediente:
06/10/06
Distribuição/Comissões: CCJ e VT.     Localização: LEGIS
Em 06/10/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 07/11/06 - CCJ, relator Dep. Pedro Uchoa, favorável / aprovado.
Em 21/11/06 - VT, relatora Dep. Meire Costa Lima, favorável / aprovado.
Em 21/11/06 - Plenário, favorável/aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
123/06		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
106/6 		Autor:
OSMAR BAQUIT		 Entrada:
20/06/06		 Expediente:
21/06/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 21/06/06 - CCJ/Procuradoria.
Em 17/10/06 - CCJ, relator Dep. Ana Paula Cruz, favorável / aprovado.
Em 17/10/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
88/06		 Lei:
13.818/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
112/6 		Autor:
TÂNIA GURGEL		 Entrada:
30/06/06		 Expediente:
04/07/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 04/07/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/10/06 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 17/10/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
89/06		 Lei:
13.819/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
153/6 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
31/10/06		 Expediente:
01/11/06
Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PERDÃO
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 01/11/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 14/11/06 - CCJ, relator Dep. Artur Bruno, favorável / aprovado.
Em 14/11/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
120/06		 Lei:
13.847/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
110/6 		Autor:
GISLAINE LANDIM		 Entrada:
26/06/06		 Expediente:
27/06/06
Distribuição/Comissões: CCJ, SS e SP.     Localização: LEGIS
Em 27/06/06 - CCJ/Procuradoria.
Em 17/10/06 - CCJ, relator Dep. Marcelo Sobreira, favorável / aprovado.
Em 19/10/06 - SS/SP, relatora Dep. Tânia Gurgel, favorável / aprovado.
Em 19/10/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
99/06		 Lei:
13.849/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
52/6 		Autor:
IRIS TAVARES		 Entrada:
24/04/06		 Expediente:
05/04/06
Distribuição/Comissões: CCJ, DH, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 25/04/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/07/06 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / vista p/Dep. Artur Bruno.
Em 07/11/06, aprovado parecer.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
132/6 		Autor:
MOÉSIO LOIOLA		 Entrada:
11/09/06		 Expediente:
12/09/06
Ementa:
DENOMINA LUIZ CARLOS MAGALHÃES AGUIAR A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 12/09/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 31/10/06 - CCJ, relator Dep. Mauro Filho, favorável / aprovado.
Em 31/10/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
109/06		 Lei:
13.835/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
27/6 		Autor:
JOSÉ GUIMARÃES		 Entrada:
06/03/06		 Expediente:
07/03/06
Distribuição/Comissões: CCJ, DS e SP.     Localização: LEGIS
Em 07/03/06 - CCJ / Procuradoria.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
116/6 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
04/07/06		 Expediente:
05/07/06
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 05/07/06 - CCJ / Procuradoria
Em 17/10/06 - CCJ, relator Dep. Marcelo Sobreira, favorável/aprovado.
Em 24/10/06 - DS/SP/OF, relator Dep. Zemaria Pimenta, favorável / aprovado
Em 24/10/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
106/06		 Lei:
13.834/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
5/6 		Autor:
FERNANDO HUGO		 Entrada:
07/02/06		 Expediente:
16/02/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 16/02/06 - CCJ/Procuradoria.
Em 07/04/06 - Lido no Expediente a solicitação de retirado do projeto pelo o autor.
Em 01/01/07 - Departamento Legislativo / Arquivado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
129/6 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
23/08/06		 Expediente:
29/08/06
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI ESTADUAL Nº13.805, DE 3 DE AGOSTO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA.
Descrição: Dia Estadual da Liberdade de Imprensa, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de junho
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 29/08/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 31/10/06 - CCJ, relator Dep. Mauro Filho, favorável / aprovado.
Em 31/10/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
108/06		 Lei:
13.840/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
114/6 		Autor:
PEDRO UCHOA		 Entrada:
30/06/06		 Expediente:
04/07/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 04/07/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 14/07/06 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 14/07/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
80/06		 Lei:
13.808/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Exibindo registros 586 á 600 (de 715)
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