Projeto de Lei
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
Exibindo registros 46 á 60 (de 715)
Página 4 de 48: [ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ] Próximas 10 Páginas | Ùltima
Busca: 
Nº do Proj.:
112/3 		Autor:
RAIMUNDO MACEDO		 Entrada:
25/06/03		 Expediente:
25/06/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 25/06/03 - Proc.
Em 02/10/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 09/10/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
100/03		 Lei:
13389		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
113/3 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
25/06/03		 Expediente:
26/06/03
Distribuição/Comissões:      Localização: -
Em 26/06/03 - Proc., contrário.
Em 20/08/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
114/3 		Autor:
MEIRE COSTA LIMA		 Entrada:
26/06/03		 Expediente:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 12.861, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: TRANSFORMADO EM PROJ. DE INDICAÇÃO Nº 08/04 ( ESCOLHA DE DIRETOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS )
Distribuição/Comissões: CCJ, EC E SP.     Localização: -
Em 26/06/03 - Procuradoria, contrário.

Em 13/08/03 - CCJ, em 03/03/04, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / Vistas Dep. Francisco Aguiar. Em 01/04/04, favorável como proj. Indicação nº08/04 / aprovado.
Memorando:
Lei 12.861/98		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO PROJ.LEI

Nº do Proj.:
115/3 		Autor:
JAZIEL PEREIRA		 Entrada:
26/06/03		 Expediente:
27/06/03
Distribuição/Comissões:      Localização: -
Em 26/06/03 - Proc., contrário.
Em 20/08/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
154/3 		Autor:
NIVALDO CORTEZ		 Entrada:
16/09/03		 Expediente:
17/09/03
Distribuição/Comissões: CCJ, CT, SP E OF.     Localização: -
Em 17/09/03 - Proc., contrário.
Em 08/10/03 - CCJ, relator Dep. Fernando Hugo, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
155/3 		Autor:
TÂNIA GURGEL		 Entrada:
16/09/03		 Expediente:
17/09/03
Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP E OF.     Localização: -
Em 17/09/03 - Proc., contrário.
Em 02/10/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário ao projeto de Lei e favorável como projeto de Indicação nº86/03 / aprovado parecer.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
158/3 		Autor:
IDEMAR CITÓ		 Entrada:
16/09/03		 Expediente:
17/09/03
Distribuição/Comissões: CCJ, VT, RH, SP E OF.     Localização: -
Em 19/09/03 - Proc., contrário.
Em 08/10/03 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contráriol / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
160/3 		Autor:
JOÃO JAIME		 Entrada:
19/09/03		 Expediente:
22/09/03
Ementa:
CRIA O CERTIFICADO DE QUALIDADE AMBIENTAL DA PROPRIEDADE AGRÍCOLA -QUALIDADE AGRÍCOLA.
Descrição: TRANSFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 91/03 ( aprovado )
Distribuição/Comissões: CCJ, MA, RH, SP E OF.     Localização: -
Em 22/09/03 - Proc.
Em 23/10/03 - CCJ, relator Dep. Delegado Cavalcante, contrário ao projeto de Lei e favorável como proj de Inidicação nº 91/03/ aprovado parecer.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO PROJ.LEI

Nº do Proj.:
161/3 		Autor:
ARTUR BRUNO		 Entrada:
19/09/03		 Expediente:
22/09/03
Distribuição/Comissões: CCJ E M.DIR     Localização: -
Em 22/09/03 - Proc.
Em 15/10/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 03/03/04 - Mesa Diretora, relator Dep. Gilberto Rodrigues, favorável / aprovado.
Em 18/03/04 - Plenário, favorávável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
03/04		 Lei:
13.444		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
162/3 		Autor:
CÂNDIDA FIGUEIREDO		 Entrada:
23/09/03		 Expediente:
24/09/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 24/09/03 - Proc., favorável.
Em 23/10/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 30/10/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
113/03		 Lei:
13.405		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
163/3 		Autor:
NIVALDO CORTEZ		 Entrada:
24/09/03		 Expediente:
26/09/03
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, DH, SP E OF.     Localização: -
Em 26/09/03 - Proc., contrário.
Em 23/10/03 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
164/3 		Autor:
JOÃO JAIME		 Entrada:
24/09/03		 Expediente:
26/09/03
Distribuição/Comissões: CCJ, DS, VT E OF.     Localização: -
Em 26/09/03 - Proc., contrário.
Em 30/10/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 20/11/03 - DS, relatora Dep. Lêda Moreira, favorável / aprovado.
Em 27/11/03 - VT, relator Dep. Chico Lopes, favorável / aprovado.
Em 04/12/03 - OF, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 04/12/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
125/03		 Lei:
13.428		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
165/3 		Autor:
GOMES FARIAS		 Entrada:
24/09/03		 Expediente:
26/09/03
Distribuição/Comissões: CCJ, DC, SP E OF.     Localização: -
Em 26/09/03 - Proc., contrário.
Em 23/10/03 - CCJ, relator Dep. Fernando Hugo, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
166/3 		Autor:
NIVALDO CORTEZ		 Entrada:
24/09/03		 Expediente:
26/09/03
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, CT, DH, SP E OF.     Localização: -
Em 26/09/03 - CCJ/ Proc.
Em 30/10/03 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
167/3 		Autor:
SÉRGIO BENEVIDES		 Entrada:
24/09/03		 Expediente:
26/09/03
Ementa:
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA EQUIPE DE ATENDIMENTO MÉDICO NOS SHOPPING CENTERS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, DC E OF     Localização: -
Em 26/09/03 - Proc., favorável.
Em 23/10/03 - CCJ, relator Dep. Fernando Hugo, prazo. Em 19/11/03, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Exibindo registros 46 á 60 (de 715)
Página 4 de 48: [ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ] Próximas 10 Páginas | Ùltima