Projeto de Lei
Deliberados

2003 / 2006
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Nº do Proj.:
89/6
Autor:
HEITOR FÉRRER
Entrada:
01/06/06
Expediente:
02/06/06
Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 02/06/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/07/06 - CCJ, relator Dep. Pedro Uchoa, prazo.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
107/6
Autor:
FRANCISCO CAMINHA
Entrada:
20/06/06
Expediente:
21/06/06
Distribuição/Comissões: CCJ e M.Dir.     Localização: LEGIS
Em 21/06/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/07/06 - CCJ, relator Dep. Artur Bruno, favorável / aprovado.
Em 14/07/06 - M.Diretora.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
79/6
Autor:
SILVIO FORTA
Entrada:
22/05/06
Expediente:
23/05/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 23/05/06 - CCJ / Procuradoria.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
161/6
Autor:
IDEMAR CITÓ
Entrada:
20/11/06
Expediente:
21/11/06
Distribuição/Comissões: CCJ E M.Dir.     Localização: LEGIS
Em 21/11/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 21/11/06 - CCJ, relator Dep. Gomes Farias, favorável / aprovado.
Em 29/11/06 - M.Dir., relator Dep. Gony Arruda, favorável / aprovado
Em 06/12/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
133/06
Lei:
13.858/06
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
148/6
Autor:
ANA PAULA CRUZ
Entrada:
17/10/06
Expediente:
17/10/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 17/10/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 21/11/06 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, prazo.
Em 28/11/06 - RETORNA AO LEGISLATIVO / DILIGÊNCIA.
Em 21/12/06 - CCJ, relator Dep. Carlomano Marques, favorável / aprovado.
Em 21/12/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
142/06
Lei:
13.869/07
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
143/6
Autor:
MARCELO SOBREIRA
Entrada:
10/10/06
Expediente:
11/10/06
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, IC, DC, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 11/10/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 05/12/06 - CCJ, relator Dep. Carlomano Marques, contrário / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
111/6
Autor:
HEITOR FÉRRER
Entrada:
29/06/06
Expediente:
30/06/06
Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 30/06/06 - CCJ / Procuradoria.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
18/6
Autor:
HEITOR FÉRRER
Entrada:
21/02/06
Expediente:
22/02/06
Distribuição/Comissões: CCJ e SP     Localização: LEGIS
Em 22/02/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 11/04/06 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, prazo. Em 31/10/06, favorável / aprovado.
Em 31/10/06 - SP, relatora Dep. Ana Paula Cruz, favorável/aprovado.
Em 31/10/06 - Plenário, favorável / aprovado.

Em 05/06/07 - CCJ, mantido o veto total por 04sim x 01não.
Em 27/06/07 - Plenário, mantido o Veto Total por 19sim, 08não e 01abstenção. Mantido o Veto Total.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
107/06
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
MANTIDO/VETO TOTAL

Nº do Proj.:
117/6
Autor:
FERNANDO HUGO
Entrada:
04/06/06
Expediente:
05/06/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 05/06/06 - CCJ / Procuradoria
Em 17/10/06 - CCJ, relator Dep. Artur Bruno, favorável / aprovado.
Em 17/10/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
91/06
Lei:
13.821/06
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
118/6
Autor:
FRANCISCO CAMINHA
Entrada:
10/07/06
Expediente:
11/07/06
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O PROJETO FRENTE BENEFICENTE PARA CRIANÇAS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ
Em 11/07/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/10/06 - CCJ, relator Dep. Artur Bruno, favorável / aprovado.
Em 17/10/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
92/06
Lei:
13.822/06
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
146/6
Autor:
JOSÉ GUIMARÃES
Entrada:
16/10/06
Expediente:
17/10/06
Distribuição/Comissões: CCJ e SP.     Localização: LEGIS
Em 17/10/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 31/10/06 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, prazo. Em 19/12/06, favorável c/proj. de indicação nº 63/06, aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
156/6
Autor:
RONALDO MARTINS
Entrada:
07/11/06
Expediente:
08/11/06
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 08/11/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 29/11/06 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável como projeto de Indicação nº 53/06 / aprovado.
(REJEITADO COMO PROJETO DE LEI)
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
83/6
Autor:
NELSON MARTINS
Entrada:
31/05/06
Expediente:
01/06/06
Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 01/06/06 - CCJ / Procuradoria.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
7/6
Autor:
RACHEL MARQUES
Entrada:
13/02/06
Expediente:
16/02/06
Distribuição/Comissões: CCJ e EC.     Localização: LEGIS
Em 16/02/06 - CCJ/Procuradoria.
Em 01/06/06 - CCJ, relator Dep. Francini Guedes, favorável / aprovado.
Em 02/06/06 - EC. Em 31/10/06, relator Dep. Artur Bruno, prazo. Em 06/12/06, nova relatora Dep. Tânia Gurgel, favorável /aprovado.
Em 06/12/06 -Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
135/06
Lei:
13.859/06
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
162/6
Autor:
FERNANDO HUGO
Entrada:
20/11/06
Expediente:
21/11/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 21/11/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 29/11/06 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 29/11/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
124/06
Lei:
13.850/06
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO


Exibindo registros 556 á 570 (de 715)
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