Projeto de Lei
Deliberados

2003 / 2006
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Nº do Proj.:
172/5
Autor:
MARCOS CALS
Entrada:
15/12/05
Expediente:
16/12/05
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO LEÃO JUCÁ CEARÁ.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 16/12/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 02/03/06 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, favorável / aprovado.
Em 07/03/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
10/06
Lei:
13.742/06
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
169/5
Autor:
CHICO LOPES
Entrada:
12/12/05
Expediente:
13/12/05
Distribuição/Comissões: CCJ, IC,SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 13/12/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/10/06 - CCJ, relator Dep. Mauro Filho, prazo. Em 19/12/06, favorável como projeto de indicação nº 59/06 / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
151/5
Autor:
MOÉSIO LOIOLA
Entrada:
03/11/05
Expediente:
04/11/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 04/11/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 02/03/06 - CCJ, relator Dep. Sávio Pontes, Diligência.
Em 29/03/06 - CCJ, parecer favorável / aprovado.
Em 03/05/06 - Plenário, favorável / aprovado
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
43/06
Lei:
13.776/06
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
118/5
Autor:
CHICO LOPES
Entrada:
05/09/05
Expediente:
06/09/05
Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SS e SP.     Localização: LEGIS
Em 06/09/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 25/10/05 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 26/10/05 - EC.Em 10/11/05, relator Dep. Sávio Pontes, favorável / aprovado.
Em 23/11/05 - SS, relator Dep. Heitor Férrer, favorável / aprovado.
Em 23/11/05 - SP. em 06/12/05, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 07/12/05, Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
142/05
Lei:
13.722/05
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
126/5
Autor:
FRANCISCO AGUIAR
Entrada:
13/09/05
Expediente:
14/09/05
Distribuição/Comissões: CCJ e M.Dir.     Localização: LEGIS
Em 14/09/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 22/09/05 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 20/10/05 - M.Dir., relator Dep. Gilberto Rodrigues, favorável / aprovado.
Em 20/10/05 - Legislativo / Plenário. Em 30/11/05, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
138/05
Lei:
13.716/05
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
123/5
Autor:
MEIRE COSTA LIMA
Entrada:
09/09/05
Expediente:
13/09/05
Distribuição/Comissões: CCJ e M.Dir.     Localização: LEGIS
Em 13/09/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 27/09/05 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 27/09/08 - Mesa Diretora.
Em 08/11/05 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
122/05
Lei:
13.704/05
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
40/5
Autor:
MOÉSIO LOIOLA
Entrada:
26/04/05
Expediente:
27/04/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 28/04/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/08/05 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 18/08/05 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
71/05
Lei:
13.651/05
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
61/5
Autor:
MARCOS CALS
Entrada:
23/05/05
Expediente:
23/05/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 24/05/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 28/06/05 - CCJ, relator Dep. Carlomano Marques, favorável / aprovado.
Em 28/06/05 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
54/05
Lei:
13.628/05
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
26/5
Autor:
ANA PAULA CRUZ
Entrada:
31/03/05
Expediente:
01/04/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 04/04/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 11/05/05 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 09/06/05 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
37/05
Lei:
13.609/05
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
3/5
Autor:
TÉO MENEZES
Entrada:
16/02/05
Expediente:
17/02/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ
Em 18/02/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 01/03/05 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 01/03/05 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
01/05
Lei:
13.594/05
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
180/6
Autor:
CARLOMANO MARQUES
Entrada:
20/12/06
Expediente:
21/12/06
Ementa:
DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RODOVIA ESTADUAL AMONTADA-ICARAÍ ( 50,851 KM), NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.
Descrição: JOSÉ ABÍLIO BRUNO, ex-prefeito do município
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 21/12/06 - Departamento Legislativo.
Em 22/12/06 - CCj, relator Dep. Pedro Uchoa, favorável / aprovado.
Em 22/12/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
149/06
Lei:
13.873/07
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
176/6
Autor:
MEIRE COSTA LIMA
Entrada:
13/12/06
Expediente:
14/12/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 14/12/06 - CCJ / Procuradoria.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
150/6
Autor:
OSMAR BAQUIT
Entrada:
23/10/06
Expediente:
24/10/06
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 24/10/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 14/11/06 - CCJ, relator Dep. Artur Bruno, favorável / aprovado.
Em 14/11/06 - Legis.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
169/6
Autor:
HEITOR FÉRRER
Entrada:
24/11/06
Expediente:
28/11/06
Ementa:
VEDA A UTILIZAÇÃO DE NOMES, SÍMBOLOS, MARCAS OU IMAGENS QUE POSSAM CARACTERIZAR PROMOÇÃO PESSOAL DOS DIRIGENTES DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, E DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO ESTADO, OU EM BENS PARTICULARES UTILIZADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ e SP.     Localização: LEGIS
Em 28/11/06 - CCJ / Procuradoria.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
172/6
Autor:
JOSÉ SARTO
Entrada:
05/12/06
Expediente:
06/12/06
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 06/12/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/12/06 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / rejeitado parecer.
Em 21/12/06 - Departamento Legislativo.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
SOBRESTADO


Exibindo registros 526 á 540 (de 715)
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