Projeto de Lei
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
Exibindo registros 451 á 465 (de 715)
Página 31 de 48: Primeiro | 10 Páginas anteriores [ 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 ] Próximas 10 Páginas | Última
Busca: 
Nº do Proj.:
86/5 		Autor:
SILVIO FROTA		 Entrada:
14/06/05		 Expediente:
22/06/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 23/06/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/08/05 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 25/08/05 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
82/05		 Lei:
13.661/05		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
99/5 		Autor:
TÂNIA GURGEL		 Entrada:
29/06/05		 Expediente:
30/06/05
Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ADOÇÃO.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 30/06/0 - CCJ / Procuradoria.
Em 23/08/05 - CCJ, relator Dep. João jaime, favorável / aprovado.
Em 25/08/05 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
83/05		 Lei:
13.662/05		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
106/5 		Autor:
FRANCISCO AGUIAR		 Entrada:
09/08/05		 Expediente:
10/08/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 10/08/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 23/08/05 - CCJ, relator Dep.João Jaime, favorável / aprovado.
Em 25/08/05 - Plenário, favorável/aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
86/05		 Lei:
13.664/05		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
101/5 		Autor:
ANA PAULA CRUZ		 Entrada:
29/06/05		 Expediente:
30/06/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 30/06/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 23/08/05 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 25/08/05 - Plenário, favorável / aprovado
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
85/05		 Lei:
13.663/05		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
42/5 		Autor:
IDEMAR CITÓ		 Entrada:
27/04/05		 Expediente:
28/04/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 29/04/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 23/08/05 - CCJ, relator Dep. João Jeime, favorável / aprovado.
Em 25/08/05 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
80/05		 Lei:
13.668/05		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
56/5 		Autor:
GILBERTO RODRIGUES		 Entrada:
12/05/05		 Expediente:
13/05/05
Distribuição/Comissões: CCJ e M.Dir.     Localização: LEGIS
Em 16/05/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 14/06/05 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 17/06/05 - Mesa Diretora, relator Dep. Domingos Filho, favorável / aprovado.
Em 25/08/05 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
81/05		 Lei:
13.669/05		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
100/5 		Autor:
TÂNIA GURGEL		 Entrada:
29/06/05		 Expediente:
30/06/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 30/06/05 - CCJ / procuradoria.
Em 23/08/05 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 25/08/05 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
84/05		 Lei:
13.670/05		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
48/5 		Autor:
MARCELO SOBREIRA		 Entrada:
09/05/05		 Expediente:
10/05/05
Distribuição/Comissões: CCJ, RH, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 11/05/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 07/06/05 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / vista Dep. Francisco Aguiar.
Em 22/09/05, transformado em Projeto de Indicação, favorável / aprovado.
( Projeto de Lei rejeitado)
Em 07/10/05 - Legislativo.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
109/5 		Autor:
GISLAINE LANDIM		 Entrada:
11/08/05		 Expediente:
12/08/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 12/08/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 23/08/05 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, prazo. Em 06/09/05, parecer favorável / aprovado.
Em 08/09/05 - Plenário,favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
92/05		 Lei:
13.673/05		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
102/5 		Autor:
ANA PAULA CRUZ		 Entrada:
29/06/05		 Expediente:
30/06/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 30/06/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 06/09/05 - CCJ, relator Dep. Zemaria Pimenta, favorável / aprovado.
Em 08/09/05 - Plenário,favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
93/05		 Lei:
13.674/05		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
27/5 		Autor:
TÉO MENEZES		 Entrada:
01/04/05		 Expediente:
05/04/05
Distribuição/Comissões: CCJ, SS E SP.     Localização: LEGIS
Em 05/04/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/05/05 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / vista p/Dep. Adahil Barreto.
Em 22/09/05, o novo relator Dep. Adahil Barreto, favorável como projeto de Indicação nº63/05 / aprovado.
( Rejeitado projeto de Lei )
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
167/5 		Autor:
TÉO MENEZES		 Entrada:
07/12/05		 Expediente:
08/12/05
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO MENOR, SÃO MIGUEL ARCANJO.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 08/12/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 02/03/06 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 07/03/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
06/06		 Lei:
13.738/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
133/5 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
22/09/05		 Expediente:
23/09/05
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, EC e SP.     Localização: LEGIS
Em 23/09/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 25/10/05 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, contrário/ aprovado.
Em 26/10/05 - Legislativo.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
121/5 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
12/09/05		 Expediente:
13/09/05
Distribuição/Comissões: CCJ, DC, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 13/09/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 25/10/05 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Em 26/10/05 - Legislativo.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
116/5 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
24/08/05		 Expediente:
25/08/05
Distribuição/Comissões: CCJ, MA e SP     Localização: LEGIS
Em 25/08/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 25/10/05 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.
Em 26/10/05 - Legislativo.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Exibindo registros 451 á 465 (de 715)
Página 31 de 48: Primeiro | 10 Páginas anteriores [ 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 ] Próximas 10 Páginas | Última