Projeto de Lei
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
Exibindo registros 31 á 45 (de 715)
Página 3 de 48: [ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ] Próximas 10 Páginas | Ùltima
Busca: 
Nº do Proj.:
219/3 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
04/12/03		 Expediente:
04/12/03
Distribuição/Comissões: CC, SP E OF.     Localização: -
Em 04/12/03 - Proc., favorável / aprovado.
Em 12/12/03 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 12/12/03 - SP, relator Dep. Fco. Aguiar, favorável / aprovado.
Em 12/12/03 - OF, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 12/12/03 - SP, relator Dep. Fco. Aguiar, favorável / aprovado.
Em 12/12/03 - OF, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 12/12/03 - Plenário, favorável / aprovado
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
147/03		 Lei:
13.437		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
220/3 		Autor:
ANA PAULA CRUZ		 Entrada:
03/12/03		 Expediente:
04/12/03
Ementa:
INSTITUI A MEDALHA RACHEL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: TRANSFORMADO EM PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 04/12/03 - Procuradoria, contrário.
Em 03/03/04 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, contrário como projeto de Lei.
Transformado em proj.de Resolução nº 02/04.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
221/3 		Autor:
FRANCINI GUEDES		 Entrada:
04/12/03		 Expediente:
05/12/03
Ementa:
CONCEDE .O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DESEMBARGADOR JOSÉ EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 04/12/03 - CCJ / Proc.
Em 03/03/04 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 07/03/04 - Mesa Diretora, relator Dep. Gilberto Rodrigues, favorável / aprovado.
Em 13/04/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
22/04		 Lei:
13.458		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
224/3 		Autor:
PAULO CÉSAR QUEIROZ		 Entrada:
10/12/03		 Expediente:
11/12/03
Distribuição/Comissões: CCJ, SP E DC.     Localização: -
Em 11/12/03 - CCJ / Procuradoria.
Em 01/04/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
223/3 		Autor:
ANA PAULA CRUZ		 Entrada:
10/12/03		 Expediente:
11/12/03
Distribuição/Comissões: CCJ, MA. RH E SP.     Localização: -
Em 11/12/03 - CCJ / Proc.

Em 03/03/04 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, contrário ao proj. de Lei e favorável como proj. Indicação / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
100/3 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
17/06/06		 Expediente:
Distribuição/Comissões:      Localização: -
Em 20/06/03 - Proc.
Em 20/08/03 - CCJ, relator Dep. Moesio Loiola, Prazo. Em 03/09/03, parecer favorável a transformação em projeto de Indicação nº 66/03 / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO PROJ LEI

Nº do Proj.:
102/3 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
20/06/03		 Expediente:
20/06/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 20/06/03 - Proc., favorável.
Em 20/08/03 - CCJ, relator Dep. Manoel Veras, favorável / aprovado.
Em 11/09/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
85/03		 Lei:
13.382		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
104/3 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
17/06/03		 Expediente:
Distribuição/Comissões:      Localização: -
Em 20/06/03 - Proc., contrário.
Em 20/08/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
105/3 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
20/08/03		 Expediente:
Distribuição/Comissões:      Localização: -
Em 20/06/03 - Proc., contrário.
Em 20/08/03 - CCJ, relator Dep. Fernando Hugo, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
106/3 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
20/06/03		 Expediente:
20/06/03
Ementa:
CRIA O DIA DO POETA CORDELISTA.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 20/06/03 - Proc., favorável / aprovado.
Em 20/08/03 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, favorável / aprovado.
Em 04/09/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
77/03		 Lei:
13.375		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
107/3 		Autor:
HEITOR FÉRRER		 Entrada:
20/06/03		 Expediente:
24/06/03
Distribuição/Comissões:      Localização: -
Proc., contrário.
Em 20/08/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
108/3 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
23/06/03		 Expediente:
24/06/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 02/10/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 09/10/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
99/03		 Lei:
13.388		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
109/3 		Autor:
OSMAR BAQUIT		 Entrada:
23/06/03		 Expediente:
24/06/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 24/06/03 - Proc., contrário.

Em 28/08/03 - CCJ, relator Dep. Manoel Veras, favorável / aprovado.
Em 30/10/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
110/03		 Lei:
13.402		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
110/3 		Autor:
OSMAR BAQUIT		 Entrada:
23/06/03		 Expediente:
24/06/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 24/06/03 - Proc., favorável.
Em 26/11/03 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 03/12/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
122/03		 Lei:
13.416		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
111/3 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
24/06/03		 Expediente:
Distribuição/Comissões: CCJ, SP E OF.     Localização: -
Em 25/06/03 - Proc.
Em 25/06/03 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, favorável / aprovado.
Em 25/06/03 - SP, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 25/06/03 - OF, relator Dep. Ivo Gomes, favorável ao projeto e a emenda nº 01/aprovado.
Em 26/06/03 - CCJ, relator Dep. Manoel veras, favorável a emenda 01 / aprovado.
Em 26/06/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
39/03		 Lei:
13.332		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Exibindo registros 31 á 45 (de 715)
Página 3 de 48: [ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ] Próximas 10 Páginas | Ùltima