Nº do Proj.: 50/5

Autor: GISLAINE LANDIM

Entrada: 10/05/05

Expediente: 11/05/05

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, IC e SP.     Localização: LEGIS Em 12/05/05 - CCJ / Procuradoria. Em 07/06/05 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável com a modificação no art.3º e supressão no art. 4º / aprovado. Em 21/06/05 - IC/SP, relator Artur Bruno, favorável ao projeto e a emenda / aprovado. Em 21/06/05 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, favorável a emenda / aprovado. Em 28/06/05 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 98/5

Autor: MESA DIRETORA

Entrada: 27/06/05

Expediente: 28/06/05

Ementa: REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES, VANTAGENS PESSOAIS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DAS PENSÕES DE SEUS BENEFICIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 27/06/05 - CCJ / Procuradoria. Em 28/06/05 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado. Em 01/07/05 - SP/OF, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado. Em 01/07/05 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 23/5

Autor: ARTUR BRUNO

Entrada: 22/03/05

Expediente: 23/03/05

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE CONTRA A SOLIDÃO - CCS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS. Em 23/03/05 - CCJ / Procuradoria. Em 03/05/05 - Legislativo / Diligência. Em 25/05/05 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado. Em 07/06/05 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 45/5

Autor: HEITOR FÉRRER

Entrada: 29/04/05

Expediente: 03/04/05

Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP E DC.     Localização: LEGIS Em 03/05/05 - CCJ / Procuradoria. Em 07/06/05 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, prazo. Em 10/08/05, contrário / aprovado.

Nº do Proj.: 137/5

Autor: NELSON MARTINS

Entrada: 04/10/05

Expediente: 05/10/05

Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE AO POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E POLICIAL CIVIL NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS .

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DS, VT, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 05/10/05 - CCJ / Procuradoria. Em 08/11/05 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, prazo. Em 13/12/05, retirado de pauta temporariamente pelo autor. Em 05/12/06, autor retira definitivamente de pauta.

Nº do Proj.: 49/5

Autor: MARCELO SOBREIRA

Entrada: 09/05/05

Expediente: 10/05/05

Ementa: OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, EMPRESAS SEGURADORAS E PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICOS OU PRIVADOS DO CEARÁ, A MANTER EM FUNCIONAMENTO LOCAL PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES E/OU USUÁRIOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS e SP.     Localização: LEGIS Em 11/05/05 - CCJ / Procuradoria. Em 07/06/05 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, prazo. Em 10/08/05, contrário / aprovado. Em 11/08/05 - Legislativo.

Nº do Proj.: 52/5

Autor: SILVIO FROTA

Entrada: 12/05/05

Expediente: 13/05/05

Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras filmadoras nos veículos de transporte de passageiros do Estado do Ceará.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 13/05/05 - CCJ / Procuradoria. Em 07/06/05 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, prazo. Em 10/08/05, contrário / aprovado. Em 11/08/05 - Legislativo.

Nº do Proj.: 73/5

Autor: MARCELO SOBREIRA

Entrada: 13/06/05

Expediente: 14/06/05

Ementa: DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR, DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA, AS FUNDAÇÕES E SOCIEDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, CT, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 15/06/05 - CCJ / Procuradoria. Em 10/08/05 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado. Em 11/08/05 - Legislativo.

Nº do Proj.: 74/5

Autor: SILVIO FROTA

Entrada: 14/06/05

Expediente: 22/06/05

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚMERO DE LIGAÇÃO GRATUITA PARA O RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS SOBRE TRÁFICO DE DROGAS, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP, SS e OF.     Localização: LEGIS Em 23/06/05 - CCJ / Procuradoria. Em 10/08/05 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado. Em 11/08/05 - Legislativo.

Nº do Proj.: 76/5

Autor: SILVIO FROTA

Entrada: 14/06/05

Expediente: 22/06/05

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO ESTADO EM DAR A PREFERENCIA EM FILAS DE RECEPÇÃO DE ÓRGÃOS PARA CRIANÇAS ADOTADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF     Localização: LEGIS Em 23/06/05 - CCJ / Procuradoria. Em 10/08/05 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, contrário / aprovado. Em 11/08/05 - Legislativo.

Nº do Proj.: 78/5

Autor: SILVIO FROTA

Entrada: 14/06/05

Expediente: 22/06/05

Ementa: DISPÕE SOBRE A ANEXAÇÃO DE AVISO NOS ELEVADORES ATENTANDO PARA O NIVELAMENTO DO ELEVADOR PARA COM O PISO DO ANDAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 23/06/05 - CCJ / Procuradoria. Em 10/08/05 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, contrário / aprovado. Em 11/08/05 - Legislativo.

Nº do Proj.: 82/5

Autor: SILVIO FROTA

Entrada: 14/06/05

Expediente: 22/06/05

Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DOS RESTAURANTES TEREM EXEMPLARES DE CARDÁPIOS EM BRAILLE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, DC, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 23/06/05 - CCJ / Procuradoria. Em 10/08/05 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, contrário / aprovado. Em 11/08/05 - Legislativo.

Nº do Proj.: 85/5

Autor: SILVIO FROTA

Entrada: 14/06/05

Expediente: 22/06/05

Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE VENDA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS TEREM EM DEPÓSITOS E POREM À VENDA PRODUTOS CLASSIFICADOS DIET PARA PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, DC, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 23/06/05 - CCJ / Procuradoria. Em 10/08/05 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado. Em 11/08/05 - Legislativo.

Nº do Proj.: 88/5

Autor: SILVIO FROTA

Entrada: 14/06/05

Expediente: 22/06/05

Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM DINHEIRO AOS CIDADÃOS QUE DENUNCIAREM E LEVAREM A PRISÃO DE TRAFICANTES DE DROGAS, NO ESTADO DO CEARÁ .

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 23/06/05 - CCJ / PROCURADORIA. Em 10/08/05 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado. Em 11/08/05 - Legislativo.

Nº do Proj.: 91/5

Autor: SILVIO FROTA

Entrada: 14/06/05

Expediente: 22/06/05

Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DE DESCONTAR 10% DO ICMS PARA CONDUTORES TAXI E MOTO-TAXI QUE COLOCAREM O KIT DE GÁS NATURAL .

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, IC, VT, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 23/06/05 - CCJ / Procuradoria. Em 10/08/05 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, contrário / aprovado. Em 11/08/05 - Legislativo.