Nº do Proj.: 54/5

Autor: FERNANDO HUGO

Entrada: 11/05/05

Expediente: 12/05/05

Ementa: DENOMINA LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DR. REGIS JUCÁ O LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DO PLANALTO AYRTON SENNA (PANTANAL) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ Em 13/05/05 - CCJ / Procuradoria. RETIRADO DE PAUTA

Nº do Proj.: 25/5

Autor: ANA PAULA CRUZ

Entrada: 31/03/05

Expediente: 01/04/05

Ementa: DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS PACIENTES NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP E OF.     Localização: LEGIS. Em 04/04/05 - CCJ / Procuradoria. Em 18/05/05 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, favorável como projeto de Indicação nº 34/05 / aprovado. Rejeitado o Projeto de Lei.

Nº do Proj.: 35/5

Autor: RONALDO MARTINS

Entrada: 18/04/05

Expediente: 19/04/05

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ABORDAGENS À VEÍCULOS (BLITZS) POR POLICIAIS MILITARES E CIVIS À PAISANA E SEM A PRESENÇA DE VIATURAS QUE POSSAM IDENTIFICAR OS POLICIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA

Descrição: TRANSFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 35/05.

Distribuição/Comissões: CCJ, DS E SP.     Localização: LEGIS. Em 20/04/05 - CCJ / Procuradoria. Em 18/05/05 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável como projeto de Indicação / aprovado. Rejeitado Projeto de Lei.

Nº do Proj.: 37/5

Autor: NELSON MARTINS

Entrada: 25/04/05

Expediente: 26/04/05

Ementa: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE OS TÉCNICOS EM PRÓTESE DENTÁRIA, ESTABELECIDOS NO ESTADO DO CEARÁ, AFIXAREM EM SEUS LABORATÓRIOS, INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR, QUANTO À PROIBIÇÃO DE REALIZAREM QUAISQUER PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS CLÍNICOS OU CIRÚRGICOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS E DC.     Localização: LEGIS. Em 27/04/05 - CCJ / Procuradoria. Em 07/06/05 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.

Nº do Proj.: 59/5

Autor: SILVIO FROTA

Entrada: 17/05/05

Expediente: 18/05/05

Ementa: DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA FILA DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, PARA PESSOAS QUE SÃO DOADORAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS e SP.     Localização: LEGIS Em 20/05/05 - CCJ / Procuradoria. Em 07/06/05 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.

Nº do Proj.: 131/5

Autor: PEDRO UCHOA

Entrada: 21/09/05

Expediente: 22/09/05

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS PÚBLICOS PATROCINADOS PELO ESTADO

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 22/09/05 - CCJ / Procuradoria. Em 25/10/05 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, contrário/ vista Dep. José Guimarães.

Nº do Proj.: 108/5

Autor: JOÃO JAIME

Entrada: 11/08/05

Expediente: 12/08/05

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE À SÉRGIO HERRERO GIMENEZ.

Descrição: ESTE PROJETO ESTÁ ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 174/03

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 12/08/05 - CCJ / Procuradoria. Em 06/09/05 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 08/09/05 - Mesa Diretora.

Nº do Proj.: 38/5

Autor: NELSON MARTINS

Entrada: 25/04/05

Expediente: 26/04/05

Ementa: OBRIGA AS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA A CRIAR O SERVIÇO "DISQUE CONSUMO".

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DC, SP E OF.     Localização: LEGIS Em 27/04/05 - CCJ / Procuradoria. Em 14/06/05 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.

Nº do Proj.: 66/5

Autor: IRIS TAVARES

Entrada: 25/05/05

Expediente: 31/05/05

Ementa: ACRESCENTA § 6º NA LEI Nº 12.124, DE 6 DE JULHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 01/06/05 - CCJ / Procuradoria. Em 14/06/05 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.

Nº do Proj.: 67/5

Autor: IRIS TAVARES

Entrada: 25/05/05

Expediente: 31/05/05

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 12.124 DE 06 DE JULHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DS,SP e OF.     Localização: LEGIS Em 03/06/05 - CCJ / Procuradoria. Em 14/06/05 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.

Nº do Proj.: 46/5

Autor: TÉO MENEZES

Entrada: 29/04/05

Expediente: 30/04/05

Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RODÍZIO NA LOTAÇÃO NO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR D O CEARÁ, NO ÂMBITO DOS 03 ( TRÊS) PODERES E DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DS E SP.     Localização: LEGIS. Em 03/05/05 - CCJ / Procuradoria. Em 18/05/05 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.

Nº do Proj.: 89/5

Autor: SILVIO FROTA

Entrada: 14/06/05

Expediente: 22/06/05

Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DE RESERVAR 10% DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS PARA PESSOAS IDOSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, VT, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 22/06/05, Autor retira definitivamente de pauta esta proposição.

Nº do Proj.: 53/5

Autor: SILVIO FROTA

Entrada: 11/05/05

Expediente: 12/05/05

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS MOTÉIS INCLUÍREM UM PRESERVATIVO NO PREÇO DA ESTADIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, DC e OF.     Localização: LEGIS Em 13/05/05 - CCJ / Procuradoria. Em 28/06/05 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, contrário / aprovado.

Nº do Proj.: 72/5

Autor: CHICO LOPES

Entrada: 08/06/05

Expediente: 09/06/05

Ementa: DETERMINA PROCEDIMENTOS PARA FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS CONSIDERADOS NOCIVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, DS e SP     Localização: LEGIS Em 10/06/05 - CCJ / Procuradoria. Em 28/06/05 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.

Nº do Proj.: 71/5

Autor: HEITOR FÉRRER

Entrada: 07/06/05

Expediente: 08/06/05

Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 09/06/05 - CCJ / Procuradoria. Em 28/06/05 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.