Projeto de Lei
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
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Nº do Proj.:
131/4 		Autor:
RAIMUNDO MACÊDO		 Entrada:
16/02/05		 Expediente:
16/02/05
Ementa:
DENOMINA DE MARIA DOLORES ALCÂNTRA E SILVA, A ESCOLA DE 2º GRAU CONTRUIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CEARÁ.
Descrição: SALITRE-CE.
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 25/10/05 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 08/11/05 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
121/05		 Lei:
13.701/05		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
114/4 		Autor:
TÂNIA GURGEL		 Entrada:
25/11/04		 Expediente:
26/11/04
Distribuição/Comissões: CCJ, DH, SP E OF.     Localização: LEGIS.
Em 26/11/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/03/05 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 11/03/05 - DH. Em 03/05/05, relatora Dep. Meire Costa Lima, favorável / aprovado.
Em 11/05/05 - SP, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 12/05/05 - OF, relator Dep. Zemaria Pimenta, favorável / aprovado.
Em 20/05/05 - Plenário, favorável /aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
19/05		 Lei:
13.598/05		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO.

Nº do Proj.:
95/4 		Autor:
FERNANDO HUGO		 Entrada:
10/08/04		 Expediente:
10/08/04
Distribuição/Comissões: : CCJ E M.DIR.     Localização: LEGIS
Em 11/08/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 08/09/04 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 08/09/04 - M.Dir. Em 06/04/05, relator Dep. Gony Arruda, favorável / aprovado.
Em 20/04/05 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
17/05		 Lei:
13.593/05		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
11/5 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
28/02/05		 Expediente:
01/03/05
Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP E OF.     Localização: LEGIS

Em 01/03/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 30/03/05 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Em 31/03/05 - Legislativo
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
14/5 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
08/03/05		 Expediente:
09/03/05
Distribuição/Comissões: CCJ, IC, SP E OF.     Localização: LEGIS

Em 09/03/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 30/03/03 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, contrário / aprovado.
Em 31/03/05 - Legislativo
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
2/5 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
16/02/05		 Expediente:
17/02/05
Distribuição/Comissões: CCJ, DC E SP.     Localização: LEGIS

Em 28/02/05 - CCJ /Procuradoria.
Em 30/03/05 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.
Em 31/03/05 - Legislativo
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
154/5 		Autor:
IRIS TAVARES		 Entrada:
09/11/05		 Expediente:
10/11/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 10/11/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 06/12/05 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 07/12/05 - M.Dir.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
10/5 		Autor:
GISLAINE LANDIM		 Entrada:
25/02/05		 Expediente:
01/03/05
Distribuição/Comissões: CCJ, VT E SP.     Localização: LEGIS

Em 01/03/05 - CCJ/ Procuradoria.
Em 07/04/05 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
156/5 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
21/11/05		 Expediente:
22/11/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 22/11/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/12/05 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, diligência.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
30/5 		Autor:
LUCÃLVIO GIRÃO		 Entrada:
11/04/05		 Expediente:
12/04/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 13/04/05 - CCJ / procuradoria.
Legislativo / Diligência
Em 01/01/07 - Departamento Legislativo / Arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
93/5 		Autor:
JOSÉ SARTO		 Entrada:
16/06/05		 Expediente:
17/06/05
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ARCA- ASSOCIAÇÃO DA AÇÃO E RENOVAÇÃO NA CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE ACOPIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 20/06/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 01/01/07 - Departamento Legislativo / Arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
9/5 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
25/02/05		 Expediente:
01/03/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS

Em 01/03/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 16/03/05 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 23/03/05 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
06/05		 Lei:
13.584/05		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
15/5 		Autor:
IRIS TAVARES		 Entrada:
09/03/05		 Expediente:
10/03/05
Distribuição/Comissões: CCJ, SP E OF.     Localização: LEGIS
Em 10/03/05 - CCJ/ Procuradoria.
Em 30/03/05 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.
Em 31/03/05 - Legislativo
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
33/5 		Autor:
DELEGADO CAVALCANTE		 Entrada:
11/04/05		 Expediente:
12/04/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 13/04/05 - CCJ / Procuradoria.
Legislativo / Diligência
Em 01/01/07 - Departamento Legislativo / Arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
5/5 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
18/02/05		 Expediente:
22/02/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ
Em 28/02/05 - CCJ /Procuradoria.
Em 30/03/05 - CCJ, relator Dep. Adahil.
Em 10/05/05, autor pede sua transformação em Projeto de Indicação.
Em 11/05/05 - CCJ, relator Dep. adahil Barreto, favorável como Projeto de Indicação nº 36/05 / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
1 Emenda		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO COMO PROJ. DE LEI

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