Projeto de Lei
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
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Nº do Proj.:
73/4 		Autor:
TÉO MENEZES		 Entrada:
18/05/04		 Expediente:
19/05/04
Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP E OF.     Localização: -
Em 23/06/04 - CCJ, relator Deo. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
74/4 		Autor:
TÉO MENEZES		 Entrada:
18/05/04		 Expediente:
19/05/04
Distribuição/Comissões: CCJ, DC, SS, SP E OF.     Localização: -
Em 19/05/04 - CCJ / Procuradoria.

Em 16/06/04 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, prazo. Em 23/06/04 - favorável a transformação em projeto de Indicação nº39/04 / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO PROJ.LEI

Nº do Proj.:
75/4 		Autor:
TÉO MENEZES		 Entrada:
18/05/04		 Expediente:
Distribuição/Comissões: CCJ, IC, SP E OF.     Localização: -
Em 20/05/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 23/06/04 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
80/4 		Autor:
TÉO MENEZES		 Entrada:
26/05/04		 Expediente:
27/05/04
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP E DC     Localização: 
CCJ, SS, SP E DC
Em 28/05/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 16/06/04 - CCJ, relator Dep. Pedro Uchoa, vista conjunta Deps. Osmar Baquit e Pedro Uchoa. Em 08/12/04, favorável / rejeitado parecer.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
81/4 		Autor:
TÉO MENEZES		 Entrada:
26/05/04		 Expediente:
27/05/04
Distribuição/Comissões: CCJ, DS E SP     Localização: -
Em 28/05/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 23/06/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
119/4 		Autor:
TÉO MENEZES		 Entrada:
02/12/04		 Expediente:
03/12/04
Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SS, SP E OF.     Localização: CCJ
Em 03/12/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/03/05 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, prazo.
Em 16/03/05, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRANSFORMADO

Nº do Proj.:
107/4 		Autor:
JOSÉ GUIMARÃES		 Entrada:
26/10/04		 Expediente:
27/10/04
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, IC, DC, SP E OF.     Localização: LEGIS
Em 28/10/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/11/04 - CCJ, relator Dep. João Jaime, prazo.
Em 16/03/05, favorável como projeto de indicação nº16 / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
29/4 		Autor:
JOSÉ GUIMARÃES		 Entrada:
15/03/04		 Expediente:
17/03/04
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PROFISSIONAL SUPERIOR PARA OS SERVIÇOS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Descrição: TRANSFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 19/04 ( aprovado )
Distribuição/Comissões: CCJ, DS, CT, SP E OF.     Localização: -
Em 18/03/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 29/04/04 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável como projeto de Indicação nº19/04 / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO PROJ.LEI

Nº do Proj.:
65/4 		Autor:
JOSÉ GUIMARÃES		 Entrada:
11/05/04		 Expediente:
12/05/04
Distribuição/Comissões: CCJ, DC, DS E SP.     Localização: -
Em 13/05/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 23/06/04 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
22/4 		Autor:
JOSÉ GUIMARÃES		 Entrada:
09/03/04		 Expediente:
10/03/04
Distribuição/Comissões: CCJ, DH, IC E OF.     Localização: -
Em 29/04/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável como projeto de Indicação nº 18/04 / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO PROJ.LEI

Nº do Proj.:
9/4 		Autor:
JOSÉ GUIMARÃES		 Entrada:
18/02/04		 Expediente:
19/02/04
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS INUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: TRANSFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 17/04 ( aprovado )
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, EC, RH, SP E OF.     Localização: 
Em 29/04/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável como projeto de Indicação nº 17/04 / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO PROJ.LEI

Nº do Proj.:
97/4 		Autor:
JOSÉ GUIMARÃES		 Entrada:
18/08/04		 Expediente:
19/08/04
Distribuição/Comissões: CCJ, SS E SP.     Localização: 
Em 19/08/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 03/11/04 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / vista Dep. Íris Tavares. Em 08/12/04, parecer favorável como projeto de Indicação nº 62/04 / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
110/4 		Autor:
GONY ARRUDA		 Entrada:
04/11/04		 Expediente:
05/11/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 05/11/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/12/04 - CCJ.
Legislativo / Diligência.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
126/4 		Autor:
MOÉSIO LOIOLA		 Entrada:
10/12/04		 Expediente:
-
Distribuição/Comissões: CCJ E M.DIR.     Localização: LEGIS
Em 14/12/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/03/05 - CCJ, relator Dep. Francisco Caminha, favorável / vista Dep. Adahil Barreto.
Em 16/03/05, aprovado parecer.
Em 18/03/05 - M.Dir. Em 03/05/06, relator Dep. José Albuquerque, favorável / aprovado.
Em 04/05/06 - Legislativo.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
93/4 		Autor:
IRIS TAVARES		 Entrada:
25/06/04		 Expediente:
29/06/04
Ementa:
CONCEDEO TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE A BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, (IN MEMORIAN).
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ E M.DIR.     Localização: LEGIS
Em 30/06/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/08/04 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 19/08/04 - Mesa Diretora. Em 17/11/04, relator Dep. Idemar Citó, favorável / aprovado.
Em 20/04/05 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
12/05		 Lei:
13.592/05		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Exibindo registros 331 á 345 (de 715)
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