Projeto de Lei
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
Exibindo registros 301 á 315 (de 715)
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Nº do Proj.:
89/4 		Autor:
IDEMAR CITÓ		 Entrada:
17/06/04		 Expediente:
18/06/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 21/06/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/08/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 08/09/04 -Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
85/04		 Lei:
13.525		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
90/4 		Autor:
DELEGADO CAVALCANTE		 Entrada:
24/06/04		 Expediente:
25/06/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 28/06/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/08/04, a CCJ devolve o projeto à Procuradoria para nova análise.
Em 08/09/04 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, favorável / aprovado.
Em 08/09/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
88/04		 Lei:
13.527		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
91/4 		Autor:
LUIZIANNE LINS		 Entrada:
24/06/04		 Expediente:
25/06/04
Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP E OF.     Localização: 

Em 28/06/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 03/11/04 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, prazo.
Em 17/11/04, parecer contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
92/4 		Autor:
LUIZIANNE LINS		 Entrada:
25/06/04		 Expediente:
29/06/04
Distribuição/Comissões: CCJ, DH, SP E OF.     Localização: 

Em 30/06/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 08/12/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, prazo.
Em 14/12/04, parecer contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
94/4 		Autor:
ADAHIL BARRETO		 Entrada:
20/07/04		 Expediente:
03/08/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 04/08/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 08/09/04 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 08/09/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
90/04		 Lei:
13.530		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
63/4 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
05/05/04		 Expediente:
06/05/04
Distribuição/Comissões: CCJ, EC E SP.     Localização: -
Em 07/05/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 23/06/04 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável /aprovado.
Em 23/06/04 - EC/SP, relatora Dep. Meire Costa Lima, favorável / aprovado.
Em 24/06/04 - Plenário, favorável / aprovado

TRAMITAÇÃO DO VETO TOTAL

Em 17/08/04 - CCJ, com Veto Total. Em 31/08/04, mantido o Veto ( 5sim x 1não )
Em 01/09/04 - Plenário, mantido o Veto Total (15sim x 18não)
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
68/04		 Lei:
-		 Veto nº:
RAZÕES DO VETO 		OBS:
VETADO

Nº do Proj.:
64/4 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
05/05/04		 Expediente:
06/05/04
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Descrição: TRANSFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 36/04
Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SS E OF.     Localização: -
Em 07/05/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 08/06/04 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, favorável como projeto de Indicação nº 36/04 / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO PROJ.LEI

Nº do Proj.:
66/4 		Autor:
RAIMUNDO MACEDO		 Entrada:
11/05/04		 Expediente:
12/05/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 13/05/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/08/04 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
69/4 		Autor:
ARTUR BRUNO		 Entrada:
11/05/04		 Expediente:
12/05/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 13/05/04 - CCJ / Procuradoria
Em 08/06/04 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, favorável / aprovado.
Em 15/06/04 - Plenário, favorável / aprovado
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
59/04		 Lei:
13.501		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
70/4 		Autor:
TÉO MENEZES		 Entrada:
13/05/04		 Expediente:
14/05/04
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, DS, SP E OF.     Localização: -
Em 17/05/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 23/06/04 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
72/4 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
14/05/04		 Expediente:
18/05/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 19/05/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 23/06/04 - CCJ, relatora Dep. Íris Tavares, prazo .
Em 08/09/04, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
89/04		 Lei:
13.529		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
76/4 		Autor:
TÂNIA GURGEL		 Entrada:
18/05/04		 Expediente:
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 19/05/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 23/06/04 - CCJ, relatora Dep. Íris Tavares, favorável / aprovado.
Em 23/06/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
64/04		 Lei:
13.505		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
77/4 		Autor:
DELEGADO CAVALCANTE		 Entrada:
20/05/04		 Expediente:
21/05/04
Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP E OF.     Localização: -
Em 25/05/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 23/06/04 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
78/4 		Autor:
ANA PAULA CRUZ		 Entrada:
25/05/04		 Expediente:
26/05/04
Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP E OF.     Localização: -
Em 23/06/04 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
79/4 		Autor:
MARCOS CALS		 Entrada:
25/05/04		 Expediente:
26/05/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 28/05/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/08/04 - CCJ, relator Dep Marcos Tavares, favorável / aprovado.
Em 10/08/04 - legislativo / Plenário.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
86/04		 Lei:
13.526		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Exibindo registros 301 á 315 (de 715)
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