Projeto de Lei
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
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Nº do Proj.:
5/3 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
10.02.03		 Expediente:
18.02.03
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
25.02.03 - PROC/CCJ.
EM 01/04.03 - CCJ, RELATOR DEP. ADAHIL BARRETO, CONTRÁRIO/APROVADO.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
4/3 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
10.02.03		 Expediente:
18.02.03
Distribuição/Comissões:      Localização: -
21.02.03 - PROC./CCJ.
EM 01.04.03 - CCJ, RELATOR DEP. MARCOS TAVARES, CONTRÁRIO/APROVADO.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
3/3 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
10.02.03		 Expediente:
18.02.03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
EM 25.02.03 - PROC./CCJ, RELATOR DEP. MANOEL VERAS, PRAZO.
EM 22.04.03 - AUTOR RETIRA O PROJETO.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO P/AUTOR

Nº do Proj.:
11/3 		Autor:
JOSÉ SARTO		 Entrada:
18.02.03		 Expediente:
19.02.03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 25.02.03 - Proc.
Em 25/03/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, PRAZO.
Em 11/06/03 - parecer contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
12/3 		Autor:
HEITOR FÉRRER		 Entrada:
21/02/03		 Expediente:
26/02/03
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
Em 26.02.03 - Proc/CCJ
Em 10/04/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, PRAZO. Em 07/05/03, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
225/3 		Autor:
MEIRE COSTA LIMA		 Entrada:
12/12/03		 Expediente:
13/12/03
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE LOCAIS DE INTERESSE ECOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: TRANSFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 60/04
Distribuição/Comissões: CCJ, MA, SP E OF.     Localização: 
Em 18/02/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/03/04 - CCJ. Em 08/12/04, relator Dep. Adahil Barreto, favorável como projeto de Indicação Nº60/04 / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
210/3 		Autor:
VALDOMIRO TÁVORA		 Entrada:
19/11/03		 Expediente:
20/11/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 21/11/03 - Proc.
Em 10/12/03 - CCJ, relator Dep. Pedro Uchoa, favorável / aprovado.
Em 11/12/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
135/03		 Lei:
13.431		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
211/3 		Autor:
JAZIEL PEREIRA		 Entrada:
20/11/03		 Expediente:
21/11/03
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, IC, DC E OF.     Localização: -
Em 22/11/03 - Proc., contrário.
Em 12/12/03 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
212/3 		Autor:
FRANCISCO AGUIAR		 Entrada:
26/11/03		 Expediente:
27/11/03
Ementa:
INSTITUI O DIA DO LIONS CLUBES INTERNACIONAL NO CEARÁ.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 27/11/03 - Proc., favorável.
Em 12/12/03 - Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 12/12/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
145/03		 Lei:
13.435		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
213/3 		Autor:
PEDRO TIMBÓ		 Entrada:
26/11/03		 Expediente:
27/11/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 26/11/03 - Proc., favorável.
Em 12/12/03 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 12/12/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
146/03		 Lei:
13.436		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
214/3 		Autor:
JAZIEL PEREIRA		 Entrada:
27/11/03		 Expediente:
28/11/03
Distribuição/Comissões: CCJ, SS E SP.     Localização: -
Em 26/11/03 - Procuradoria, contrário.
Em 03/03/04 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, prazo. Em 10/03/04, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
215/3 		Autor:
NIVALDO CORTEZ		 Entrada:
28/11/03		 Expediente:
02/12/03
Distribuição/Comissões: CCJ, DC E SP.     Localização: -
Em 02/12/03 - CCJ / Proc.
Em 01/04/04 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, contrário / aprovado.
Rejeitado
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
216/3 		Autor:
NIVALDO CORTEZ		 Entrada:
28/11/03		 Expediente:
02/12/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 02/12/03 - CCJ / Proc.
Em 03/03/04 - CCJ, relator Dep. Fernando Hugo, favorável / aprovado.
Em 18/03/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
04/04		 Lei:
13.445		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
217/3 		Autor:
PAULO CÉSAR QUEIROZ		 Entrada:
03/12/03		 Expediente:
04/12/03
Distribuição/Comissões: CCJ, DC E SP.     Localização: -
Em 04/12/03 - CCJ / Proc.
Em 03/03/04 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
218/3 		Autor:
OAULO CÉSAR QUEIROZ		 Entrada:
03/12/03		 Expediente:
04/12/03
Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP E OF     Localização: -
Em 04/12/03 - Procuradoria, contrário.
Em 03/03/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Exibindo registros 16 á 30 (de 715)
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