Projeto de Lei
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
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Nº do Proj.:
31/4 		Autor:
JAZIEL PEREIRA		 Entrada:
19/03/04		 Expediente:
23/03/04
Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP E OF.     Localização: -
Em 24/03/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 29/04/04 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
32/4 		Autor:
TÂNIA GURGEL		 Entrada:
18/03/04		 Expediente:
23/03/04
Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ARTESÃO.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 24/03/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 29/04/04 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, favorável / aprovado.
Em 30/04/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
28/04		 Lei:
13.472		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
33/4 		Autor:
ARTUR BRUNO		 Entrada:
22/03/04		 Expediente:
23/03/04
Ementa:
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO IDOSO.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 24/03/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 29/04/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável c/alteração / aprovado.
Em 30/04/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
29/04		 Lei:
13.473		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
34/4 		Autor:
ANA PAULA CRUZ		 Entrada:
23/03/04		 Expediente:
24/03/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 25/03/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/04/04 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 15/06/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
56/04		 Lei:
13.498		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
35/4 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
23/03/04		 Expediente:
24/03/04
Distribuição/Comissões: CCJ, RH, SP E OF.     Localização: -
Em 25/03/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/04/04 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
36/4 		Autor:
JAZIEL PEREIRA		 Entrada:
24/03/04		 Expediente:
25/03/04
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP E OF.     Localização: -
Em 26/03/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/04/04 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
37/4 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
24/03/04		 Expediente:
24/03/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 26/03/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 01/04/04 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 01/04/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
13/04		 Lei:
13.451		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
38/4 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
25/03/04		 Expediente:
26/03/04
Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP E OF.     Localização: -
Em 26/03/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/04/04 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, prazo.
Em 15/06/04, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
39/4 		Autor:
JOÃO JAIME		 Entrada:
26/03/04		 Expediente:
30/03/04
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: TRANSFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 25/04 ( aprovado)
Distribuição/Comissões: CCJ, MA, RH, SP E OF.     Localização: -
Em 05/04/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 19/05/04 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável com projeto de Indicação nº 25/04 / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO PROJ.LEI

Nº do Proj.:
40/4 		Autor:
ANTÔNIO GRANJA		 Entrada:
01/04/04		 Expediente:
02/04/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 05/04/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 29/04/04 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, favorável / aprovado.
Em 04/05/04 - Mesa Diretora, relator Dep. Gilberto Rodrigues, favorável / aprovado.
Em 26/05/04 - Plenário, favorável / aprovado
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
49/04		 Lei:
13.488		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
41/4 		Autor:
TÂNIA GURGEL		 Entrada:
01/04/04		 Expediente:
02/04/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 05/04/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/04/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 04/05/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
35/04		 Lei:
13.479		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
43/4 		Autor:
AGENOR NETO		 Entrada:
05/04/04		 Expediente:
06/04/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 07/04/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 29/04/04 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 30/04/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
30/04		 Lei:
13.474		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
44/4 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
05/04/04		 Expediente:
06/04/04
Distribuição/Comissões: CCJ E SP.     Localização: -
Em 13/04/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 12/05/04 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
45/4 		Autor:
CHICO LOPES		 Entrada:
06/04/04		 Expediente:
07/04/04
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP E OF.     Localização: -
Em 13/04/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 29/04/04 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável transformação em projeto de Indicação nº 20/04 / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO PROJ.LEI

Nº do Proj.:
46/4 		Autor:
LUIZIANNE LINS		 Entrada:
07/04/04		 Expediente:
13/04/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 14/04/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 08/06/04 - CCJ, presidente determina o arquivamento do projeto por estar prejudicado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Exibindo registros 271 á 285 (de 715)
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