Projeto de Lei
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
Exibindo registros 256 á 270 (de 715)
Página 18 de 48: Primeiro | 10 Páginas anteriores [ 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 ] Próximas 10 Páginas | Ùltima
Busca: 
Nº do Proj.:
15/4 		Autor:
MARCOS TAVARES		 Entrada:
02/03/04		 Expediente:
03/03/04
Distribuição/Comissões: CCJ, EC, VT, SP E OF.     Localização: -
Em 12/05/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável com a supressão dos arts. 2º e 3º / aprovado.
Em 01/06/04 - EC, relator Dep. Chico Lopes. favorável com a supressão dos arts. 2º e 3º / aprovado.
Em 17/06/04 - VT, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 24/06/04, SP/OF, relator Dep. Moésio Loiola. favorável / aprovado.
Em 24/06/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
67/04		 Lei:
13.516		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
17/4 		Autor:
ANA PAULA CRUZ		 Entrada:
03/03/04		 Expediente:
04/03/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 10/03/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 26/05/04 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
18/4 		Autor:
ANA PAULA CRUZ		 Entrada:
03/03/04		 Expediente:
04/03/04
Distribuição/Comissões: CCJ, DH, SP E OF     Localização: -
Em 31/03/04 - CCJ / Procuradoria.

Em 26/05/04 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
120/4 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
06/12/04		 Expediente:
07/12/04
Distribuição/Comissões: CCJ, DC E SP.     Localização: LEGIS

Em 07/12/04 - CCJ / Procuradoria
Em 10/03/05 - CCJ, retirado de pauto definitivamente pelo autor.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO DE PAUTA

Nº do Proj.:
123/4 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
08/12/04		 Expediente:
09/12/04
Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP E OF.     Localização: CCJ

Em 09/12/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/03/05 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, prazo.
Em 16/03/05, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
124/4 		Autor:
FRANCISCO AGUIAR		 Entrada:
09/1204		 Expediente:
10/12/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: 

Em 13/12/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 14/12/04 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 14/12/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
125/04		 Lei:
13.564/04		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
127/4 		Autor:
MOÉSIO LOIOLA		 Entrada:
10/12/04		 Expediente:
10/12/04
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO SANTO INÁCIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -

Em 14/12/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 14/12/04 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 14/12/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
126/04		 Lei:
13.565/04		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
129/4 		Autor:
ANA PAULA CRUZ		 Entrada:
14/12/04		 Expediente:
-
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS

Em 15/12/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/03/05 - CCJ, relator Dep. Francisco Caminha, prazo.
Em 30/03/05, parecer contrário / aprovado.
Em 31/03/05 - Legislativo
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
20/4 		Autor:
INÊS ARRUDA		 Entrada:
05/03/04		 Expediente:
09/03/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 10/03/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 25/03/04 - Retorna ao Depto. Legislativo por falta de documentação. Doc/ok
Em 29/04/04 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, favorável / aprovado.
Em 04/05/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
34/04		 Lei:
13.478		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
21/4 		Autor:
IDEMAR CITÓ		 Entrada:
08/03/04		 Expediente:
09/03/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 10/03/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 29/04/04 - CCJ, relator Dep. Lucilvio Girão, favorável / aprovado.
Em 30/04/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
27/04		 Lei:
13.471		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
23/4 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
10/03/04		 Expediente:
11/03/04
Distribuição/Comissões: CCJ, CT E OF.     Localização: -
Em 06/04/04 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, prazo.
Em 15/06/04, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
24/4 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
10/03/04		 Expediente:
11/03/04
Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP E OF.     Localização: -
Em 06/04/04 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, prazo. Em 12/05/04, favorável com a transformação em projeto de Indicação nº 23/04 / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO PROJ.LEI

Nº do Proj.:
26/4 		Autor:
ANA PAULA CRUZ		 Entrada:
15/03/04		 Expediente:
16/03/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 06/04/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 07/04/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
40/04		 Lei:
13.481		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
27/4 		Autor:
AGENOR NETO		 Entrada:
15/03/04		 Expediente:
16/03/04
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP E OF.     Localização: -
Em 29/04/04 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
30/4 		Autor:
LUIZIANNE LINS		 Entrada:
16/03/04		 Expediente:
17/03/04
Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SS, SP E OF.     Localização: -
Em 18/03/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 06/04/04 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, prazo.
Em 15/06/04 - contrário ao projeto e a emenda / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Exibindo registros 256 á 270 (de 715)
Página 18 de 48: Primeiro | 10 Páginas anteriores [ 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 ] Próximas 10 Páginas | Ùltima