Projeto de Lei
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
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Nº do Proj.:
4/4 		Autor:
HEITOR FÉRRER		 Entrada:
18/02/04		 Expediente:
19/02/04
Distribuição/Comissões: CCJ E M.DIR     Localização: -
Em 01/04/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 05/05/04 - Mesa Diretora, relator Dep. Idemar Citó, favorável / aprovado.
Em 12/05/04 - Legislativo / Plenário.
Em 26/05/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
48/04		 Lei:
13.487		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
3/4 		Autor:
AGENOR NETO		 Entrada:
17/02/04		 Expediente:
18/02/04
Distribuição/Comissões: CCJ E SS     Localização: -
Em 19/02/04 - CCJ / Procuradoria
Em 01/04/04 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, favorável / aprovado.
Em 21/05/04 - SS, relator Dep. Delegado Cavalcante, favorável / aprovado.
Em 26/05/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
47/04		 Lei:
13.486		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
11/4 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
26/02/04		 Expediente:
27/02/04
Distribuição/Comissões: CCJ, DC, SP E OF.     Localização: -
Em 02/03/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 01/04/04 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, prazo. Em 26/05/04, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
13/4 		Autor:
ANA PAULA CRUZ		 Entrada:
26/02/04		 Expediente:
27/02/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 02/03/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 01/04/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 02/04/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
19/04		 Lei:
13.461		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
100/4 		Autor:
TÂNIA GURGEL		 Entrada:
31/08/04		 Expediente:
01/09/04
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO O ART. 1º DA LEI Nº 6.156 DE DEZEMBRO DE 1962 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição:  Utilidade Pública a Liga Sobralense de Proteção à Infância e à Maternidade / Sobral-CE
Distribuição/Comissões:  CCJ     Localização: 

Em 01/09/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 03/11/04 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, favorável / aprovado.
Em 05/11/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
101/04		 Lei:
13.542/04		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
103/4 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
14/10/04		 Expediente:
15/10/04
Distribuição/Comissões: CCJ, SS E SP.     Localização: 

Em 17/11/04 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, favorável / aprovado.
Em 18/11/04 - SS. Em 08/12/04, SS/SP, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 08/12/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
116/04		 Lei:
13.550/04		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
105/4 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
20/10/04		 Expediente:
21/10/04
Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP E OF.     Localização: LEGIS

Em 21/10/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 24/11/04 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.
Em 24/11/04 - Legislativo
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
108/4 		Autor:
TÂNIA GURGEL		 Entrada:
26/10/04		 Expediente:
27/10/04
Distribuição/Comissões: CCJ, SP E OF.     Localização: 

Em 28/10/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/12/04 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável /aprovado.
Em 14/12/04 - SP/OF, relator Dep. Moésio Loiola, favorável ao projeto e a emenda nº 01/ aprovado
Em 14/12/04 - Plenário, favorável ao projeto e a emenda nº 01 / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
127/04		 Lei:
13.572/05		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
109/4 		Autor:
GISLAINE LANDIM		 Entrada:
28/10/04		 Expediente:
29/10/04
Distribuição/Comissões: CCJ, IC, SP E OF .     Localização: LEGIS

Em 29/10/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 24/11/04 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.
Em 24/11/04 - Legislativo
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
111/4 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
11/11/04		 Expediente:
12/11/04
Distribuição/Comissões: CCJ, EC, DS, SP E OF.     Localização: -

Em 16/11/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 08/12/04 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
112/4 		Autor:
ANTÔNIO GRANJA		 Entrada:
18/11/04		 Expediente:
19/11/04
Distribuição/Comissões: CCJ, DC, SP E OF     Localização: LEGIS

Em 19/11/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 14/12/04 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
NÃO ADMITIDO

Nº do Proj.:
113/4 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
19/11/04		 Expediente:
23/11/04
Distribuição/Comissões: CCJ, DS, VT E SP.     Localização: LEGIS

Em 23/11/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/03/05 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
NÃO ADMITIDO

Nº do Proj.:
115/4 		Autor:
JOSÉ ALBUQUERQUE		 Entrada:
29/11/04		 Expediente:
30/11/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: 

Em 30/11/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 14/12/04 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, favorável / aprovado.
Em 14/12/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
124/04		 Lei:
13.563/04		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
86/4 		Autor:
ANA PAULA CRUZ		 Entrada:
 Expediente:
15/06/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 16/06/04 - CCJ / Procuradoria
Em 10/08/04 - CCJ, relator Dep. Pedro Uchoa, favorável / aprovado.
Em 08/09/04 - Plenário. favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
84/04		 Lei:
13.528		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
14/4 		Autor:
HEITOR FÉRRER		 Entrada:
01/03/04		 Expediente:
02/03/04
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, CT E OF.     Localização: -
Em 02/03/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 06/04/04 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, prazo. Em 12/05/04, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

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