Projeto de Lei
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
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Nº do Proj.:
85/3 		Autor:
LUIZIANNE LINS		 Entrada:
28/05/03		 Expediente:
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, DH E SP.     Localização: -
Em 29/05/03 - Proc.
Em 17/06/03 - CCJ, relator Dep. Fernando Hugo, contrário / vistas Dep. José Guimarães. Em 10/12/03, aprovado o parecer.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
86/3 		Autor:
MOÉSIO LOIOLA		 Entrada:
29/05/03		 Expediente:
30/05/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 30/05/03 - Proc.
Em 02/07/03 - CCJ, relator Dep. Manoel Veras, favorável / aprovado.
Em 02/07/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
52/03		 Lei:
13.345		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
207/3 		Autor:
CHICO LOPES		 Entrada:
13/11/03		 Expediente:
14/11/03
Distribuição/Comissões: CCJ, DH, SP E OF.     Localização: LEGIS
Em 17/11/03 - Proc.
Em 10/12/03 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, prazo.
Em 15/06/04, favorável ao projeto e as 02 emendas de autoria do autor / aprovado.
Em 23/06/04 - DH/SP, relatora Luizianne Lins, favorável ao projeto e as 02 emendas / aprovado.
Em 24/06/04 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável as emendas 01 e 02 / aprovado.
Em 08/09/04 - Plenário, favorável / aprovado.

TRAMITANÇÃO DO VETO TOTAL

Em 09/11/04 - CCJ, Dep. Adahil Barreto pede vista.
Em 26/10/04 - CCJ.
Em 10/03/05 - CCJ, matindo o Veto por 5sim e 0não.
Em 13/04/05 - Plenário, mantido o Veto Total por 26sim, 03não e 01em branco. Mantido Veto Total.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
80/04		 Lei:
-		 Veto nº:
RAZÕES		 OBS:
MANTIDO/VETO TO

Nº do Proj.:
13/3 		Autor:
IRIS TAVARES		 Entrada:
21/02/03		 Expediente:
26/02/03
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SEM FINS LUCRATIVOS REVART - RESGATE DE VALORES PELA ARTE.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 26.02.03 - Proc/CCJ
Em 01/04/03 - CCJ, DILIGÊNCIA
Em 10/04/03 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, favorável /aprovado.
Em 29/04/03 - Plenário, favorável /aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
10/03		 Lei:
13.305		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
185/3 		Autor:
IRIS TAVARES		 Entrada:
23/10/03		 Expediente:
24/10/03
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DATA DE COBRANÇA DE IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: TRANSFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 105/03 ( aprovado )
Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP E OF.     Localização: -
Em 23/10/03 - Proc.
Em 19/11/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário ao projeto de Lei e favorável a transformação em projeto de Indicação nº 105/03 / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO PROJ.LEI

Nº do Proj.:
186/3 		Autor:
IRIS TAVARES		 Entrada:
24/10/03		 Expediente:
28/10/03
Distribuição/Comissões: CCJ, DH, SP E OF.     Localização: -
Em 28/10/03 - Proc.
Em 19/11/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário ao projeto de Lei e favorável a transformação em projeto de Indicação nº 106/03 / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO PROJ.LEI

Nº do Proj.:
187/3 		Autor:
IRIS TAVARES		 Entrada:
24/10/03		 Expediente:
28/10/03
Distribuição/Comissões: CCJ, CT E SP.     Localização: -
Em 28/10/03 - CCJ / Proc
Em 26/11/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, prazo. Em 10/12/03, contrário / aprovado.
Memorando:
12.930/99		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
129/3 		Autor:
IRIS TAVARES		 Entrada:
15/08/03		 Expediente:
19/08/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 28/08/03 - CCJ / Proc.
Em 02/10/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 30/10/03 - M.Diretora, Domingos Filho, favorável / aprovado
Em 02/04/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
16/04		 Lei:
13.457/04		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
93/3 		Autor:
IRIS TAVARES		 Entrada:
05/06/03		 Expediente:
06/06/03
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: TRANSFORMADO EM PROJ. DE INDICAÇÃO Nº 89/03
Distribuição/Comissões: CCJ, MA E SP.     Localização: -
Em 23/06/03 - Proc., favorável.
Em 30/06/03 - CCJ, relator Dep.José Guimarães, contrário ao projeto de Lei e favorávle a transformação em projeto de Indicaçãonº 89/03 / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO PROJ. LEI

Nº do Proj.:
97/3 		Autor:
IRIS TAVARES		 Entrada:
11/06/03		 Expediente:
12/06/03
Distribuição/Comissões: CCJ, IC E EC.     Localização: -
Ent. 11/06/03 - Exp. 17/06/03
Em 12/06/03 - Proc., contrário.
Em 28/08/03 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, favorável / aprovado.
Em 04/09/03 - IC, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 25/09/03 - EC, relator Dep. Ivo Gomes, favorável / aprovado.
Em 09/10/03 - Plenário, favorável / aprovado.

TRAMITAÇÃO DO VETO TOTAL

Em 12/11/03 - CCJ, mantido veto total
Em 03/03/04 - Plenário, mantido veto total.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
98/03		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
VETADO

Nº do Proj.:
19/3 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
28/02/03		 Expediente:
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 09/03/03 - Proc, contrário.
Em 10/03/03 - CCJ, relator Dep. Fernando Hugo, DILIGÊNCIA ( Proj. c/mesmo teor aprovado no Rio de Janeiro ).
Em 28/05/03, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
16/03		 Lei:
13.308		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
156/3 		Autor:
CÂNDIDA FIGUEIREDO		 Entrada:
16/09/03		 Expediente:
17/09/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 23/10/03 - CCJ, relator Dep. Lucilvio Girão, favorável / aprovado.
Em 30/10/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
111/03		 Lei:
13.403/03		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
132/3 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
19/08/03		 Expediente:
20/08/03
Distribuição/Comissões: CCJ E EC.     Localização: -
Em 03/10/03 - CCJ, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
78/3 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
16/05/03		 Expediente:
Distribuição/Comissões: CCJ E M.DIR.     Localização: -
Em 16/05/03 - Proc. Favorável.
Em 03/06/03 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, favorável / aprovado.
Em 04/06/03 - M.Dir, relator Dep. José Albuquerque, em 06/08/03, favorável / aprovado.
Em 28/08/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
73/03		 Lei:
13.365		 Veto nº:
-		 OBS:
PROVADO

Nº do Proj.:
103/3 		Autor:
MOÉSIO LOIOLA		 Entrada:
20/06/03		 Expediente:
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 20/06/03 - Proc., favorável.
Em 20/08/03 - CCJ, relator Dep. Manoel Veras, favorável / aprovado.
Em 04/09/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
76/03		 Lei:
13.371		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Exibindo registros 196 á 210 (de 715)
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