Projeto de Lei
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
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Busca: 
Nº do Proj.:
68/3 		Autor:
CHICO LOPES		 Entrada:
15/05/03		 Expediente:
16/05/03
Distribuição/Comissões:      Localização: -
Em 16/05/03 - Proc.,contrário
Em 11/06/03 - CCJ, apensado ao Proj. de Lei nº 80/03. Relator Dep. Moésio Loiola, contrário / aprovado.
Transformado em Proj. de indicação nº 44/03
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
69/3 		Autor:
ANTÔNIO GRANJA		 Entrada:
15/05/03		 Expediente:
16/05/03
Distribuição/Comissões:      Localização: -
Em 16/05/03 - Proc., contrário.
Em 03/06/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
70/3 		Autor:
ANTÔNIO GRANJA		 Entrada:
14/05/03		 Expediente:
16/05/03
Ementa:
CONCEDE PASSE LIVRE AOS DOENTES RENAIS NAS LINHAS DE ÔNIBUS INTERESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
Descrição: TRANSFORMADO EM PROJ. DE INIDICAÇÃO Nº 94/03
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, VT E SP.     Localização: -
Em 16/05/03 - Proc.
Em 17/06/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, Prazo. Em 05/11/03, contrário ao projeto de lei e favorável como proj. de Indicação nº 94/03 / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
71/3 		Autor:
ARTUR BRUNO		 Entrada:
14/05/03		 Expediente:
16/05/03
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROJETO DIFERENTE CENTRO DE VIDA PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 16/05/03 - CCJ / Proc
Em 11/06/03 - Legis, Diligência.(Doc.ok)
Em 03/09/03 - CCJ, relator Dep. Manoel Veras, favorável / aprovado.
Em 05/09/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
83/03		 Lei:
13.367		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
72/3 		Autor:
ARTUR BRUNO		 Entrada:
14/05/03		 Expediente:
16/05/03
Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CÔNSUL.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 16/05/03 - Proc. Favorável.
Em 03/06/03 - CCJ, relator Dep.Fernando Hugo, favorável / aprovado.
Em 10/06/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
27/03		 Lei:
13.318		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
73/3 		Autor:
ARTUR BRUNO		 Entrada:
14/05/03		 Expediente:
16/05/03
Distribuição/Comissões:      Localização: -
Em 16/05/03 - Proc., contrário.
Em 03/06/03 - CCJ, relator Dep. Fernando Hugo, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
74/3 		Autor:
ARTUR BRUNO		 Entrada:
14/05/03		 Expediente:
16/05/03
Distribuição/Comissões: CCJ E M.DIR.     Localização: LEGIS
Em 16/05/03 - CCJ / Proc

* Autor recolhendo assinaturas.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
75/3 		Autor:
VALDOMIRO TÁVORA		 Entrada:
 Expediente:
Distribuição/Comissões:      Localização: -
Em 15/05/03 - CCJ / Proc.
Em 11/06/03 - Legis, Diligência.
Em 20/08/03 - CCJ, relator Dep. Manoel Veras, favorável / aprovdo.
Em 28/08/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
65/03		 Lei:
13.361		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
76/3 		Autor:
PEDRO UCHOA		 Entrada:
15/05/03		 Expediente:
16/05/03
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, DH, SP E OF.     Localização: -
Em 15/05/03 - Proc.,contrário.
Em 30/10/03 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, Contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
77/3 		Autor:
PEDRO UCHOA		 Entrada:
15/05/03		 Expediente:
16/05/03
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP E OF.     Localização: -
Em 15/05/03 - Proc.
Em 17/06/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, Prazo. Em 26/11/03, contrário/ aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
79/3 		Autor:
IDEMAR CITÓ		 Entrada:
16/05/03		 Expediente:
Ementa:
INSTITUI A MEDALHA DO "MÉRITO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: TRANSFORMADO EM PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/03 ( aprovado Resol. nº 495/03 )
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 16/05/03 - CCJ / Proc.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
80/3 		Autor:
HEITOR FÉRRER		 Entrada:
19/05/03		 Expediente:
20/05/03
Distribuição/Comissões:      Localização: -
Em 20/05/03 - Proc.,contrário
Em 11/06/03 - CCJ, apensado ao Proj. de Lei nº 68/03. Relator Dep. Moésio Loiola, contrário / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
82/3 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
27/05/03		 Expediente:
28/05/03
Ementa:
ESTABELECE TABELA INFORMATIVA DE PLANILHA DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS PARA OS POSTOS DE ABASTECIMENTOS.
Descrição: EM 2003, O EXECUTIVO DEVOLVE O AUTÓGRAFO COM VETO TOTAL
Distribuição/Comissões: CCJ, IC, SP E OF.     Localização: -
Em 27/05/03 - Proc., favorável.
Em 28/08/03 - CCJ, relator Dep. Fernando Hugo, favorável / aprovado.
Em 04/09/03 - IC, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 11/09/03 - SP, relator Dep. Íris Tavares, favorável / aprovado.
Em 17/09/03 - OF, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 17/09/03 - Plenário, favorável / aprovado.

TRAMITAÇÃO DO VETO TOTAL

Em 03/12/03 - CCJ, mantém Veto Total.
Em 26/02/04 - Plenário, Matido Veto Total.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
90/03		 Lei:
-		 Veto nº:
TOTAL		 OBS:
VETO MANTIDO

Nº do Proj.:
83/3 		Autor:
GISLAINE LANDIM		 Entrada:
27/05/03		 Expediente:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ A CUSTEAR AS DESPESAS COM EMISSÃO DA CARTEIRA DE ESTUDANTE, PELOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS.
Descrição: ORIUNDO DO PROJ. LEI Nº 26/02 , DE AUTORIA DO DEP. WELINGTON LANDIM - TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO Nº 65/03.
Distribuição/Comissões:      Localização: -
Em 22/04/02 - Proc. Favorável.
Em 14/04/03 - Desarquivado.

Em 28/05/03 - Proc., favorável
Em 10/06/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, Prazo. Em 03/09/03, parecer favorável a transformação em projeto de Indicação nº 65/03 / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO PROJ.LEI

Nº do Proj.:
84/3 		Autor:
RAIMUNDO MACEDO		 Entrada:
28/05/03		 Expediente:
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 29/05/03 - Proc.
Em 17/06/03 - CCJ, relator Dep. Moésio, favorável / aprovado.
Em 24/06/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
32/03		 Lei:
13.323		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Exibindo registros 181 á 195 (de 715)
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