Projeto de Resolução
Deliberados
2003 / 2006
Ordenar:
Exibindo registros 1 á 15 (de 98)
Página 1 de 7:
[
1
2
3
4
5
6
7
]
Busca:
Tudo
Nº Proj.
Ano
Autor
Lei
Ementa
Nº do Proj.:
33/3
Autor:
SINEVAL ROQUE
Entrada:
05/09/03
Expediente:
09/09/03
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DO HINO DO CEARÁ EM TODAS AS SOLENIDADES DA ASSEMBLÉIA.
Descrição:
-
Distribuição/Comissões:
M. DIR.
Localização:
LEGIS
Em 05/09/03 - Comissão de Atualização do Regimento Interno.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
ARQUIVADO
Nº do Proj.:
17/3
Autor:
ÍRIS TAVARES
Entrada:
Expediente:
16/04/03
Ementa:
CONCEDE O "PRÊMIO EMPRESAS AMIGAS DA RECICLAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição:
-
Distribuição/Comissões:
M. DIR.
Localização:
LEGIS
Em 19/05/03 - CCJ.
Em 06/08/03, Comissão de Atualização do Regimento Interno
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
ARQUIVADO
Nº do Proj.:
4/3
Autor:
JOSÉ SARTO
Entrada:
19/02/03
Expediente:
20/02/03
Ementa:
DISPÕE SOBRE O BANCO DE IMAGENS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição:
-
Distribuição/Comissões:
M. DIR.
Localização:
LEGIS
Ent. 19/02/03 - Exp. 20/02/03
Em 21.03.03 - CCJ/Proc.
Em 18/09/03 - M.Dir. relator Dep. Idemar Citó. Em 06/12/06, contrário / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO
Nº do Proj.:
23/3
Autor:
NELSON MARTINS
Entrada:
14/07/03
Expediente:
-
Ementa:
ACRESCENTA O ARTIGO 21.A AO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 473 - CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR.
Descrição:
-
Distribuição/Comissões:
-
Localização:
LEGIS
Comissão de Atualização do Regimento Interno.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
ARQUIVADO
Nº do Proj.:
24/3
Autor:
NELSON MARTINS
Entrada:
22/07/03
Expediente:
-
Ementa:
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Descrição:
-
Distribuição/Comissões:
CCJ
Localização:
Comissão de Atualização do Regimento Interno.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
ARQUIVADO
Nº do Proj.:
25/3
Autor:
NELSON MARTINS
Entrada:
22/07/03
Expediente:
-
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Descrição:
-
Distribuição/Comissões:
-
Localização:
LEGIS
Comissão de Atualização do Regimento Interno.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
ARQUIVADO
Nº do Proj.:
20/3
Autor:
CCJ
Entrada:
-
Expediente:
-
Ementa:
REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE ) DIAS.
Descrição:
-
Distribuição/Comissões:
-
Localização:
-
Requerimento nº 1733/03, Dep. Marcos Távares.
Em 20/06/03 - CCJ, relator Dep. Manoel Veras, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
489/03
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO
Nº do Proj.:
21/3
Autor:
RONALDO MARTINS
Entrada:
21/06~/0
Expediente:
-
Ementa:
INSTITUI O PRÊMIO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE JORNALISMO, PARA INCENTIVAR A DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Descrição:
-
Distribuição/Comissões:
-
Localização:
-
Em 21/06/03 - Proc., contrário.
Em 10/12/03 - M.Diretora, relator Dep. Gilberto Rodrigues, contrário / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO
Nº do Proj.:
30/3
Autor:
RONALDO MARTINS
Entrada:
25/08/03
Expediente:
09/08/03
Ementa:
CRIA A MEDALHA DE MÉRITO PROFESSOR DARCY RIBEIRO , NA FORMA QUE INDICA.
Descrição:
-
Distribuição/Comissões:
CCJ
Localização:
LEGIS
Em 26/08/03 - Proc.
Em 18/09/03 - M.Diretora encamina p/Comis. De Atualização do Reg. Interno.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
ARQUIVADO
Nº do Proj.:
22/3
Autor:
CONSELHO DE ÉTICA
Entrada:
03/07/0
Expediente:
-
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE COMINAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ SÉRGIO TEIXEIRA BENEVIDES, POR TRANSGRESSÃO AO DECORO PARLAMENTAR.
Descrição:
-
Distribuição/Comissões:
-
Localização:
-
Rejeitado
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO
Nº do Proj.:
26/3
Autor:
CSSS
Entrada:
05/08/03
Expediente:
-
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO RAIMUNDO MACÊDO,PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 125 DIAS.
Descrição:
-
Distribuição/Comissões:
-
Localização:
-
Ent. 05/08/03
Em 05/08/03 - SS, favorável / aprovado.
Em 05/08/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
490/03
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO
Nº do Proj.:
27/3
Autor:
CSSS
Entrada:
05/08/03
Expediente:
-
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 DIAS.
Descrição:
-
Distribuição/Comissões:
-
Localização:
-
Em 05/08/03 - SS, relator Dep. Heitor Férer, favorável / aprovado.
Em 05/08/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
491/03
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO
Nº do Proj.:
28/3
Autor:
MESA DIRETORA
Entrada:
19/08/03
Expediente:
-
Ementa:
INSTITUI A MEDALHA DO ''MÉRITO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição:
ORIUNDO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO DEPUTADO IDEMAR CITÓ.
Distribuição/Comissões:
-
Localização:
-
Em 15/10/03 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 23/10/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
495/03
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO
Nº do Proj.:
31/3
Autor:
CCJ
Entrada:
26/08/03
Expediente:
-
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FRANCISCO CAMINHA, PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 DIAS
Descrição:
-
Distribuição/Comissões:
-
Localização:
-
Em 28/08/03 - CCJ, relator Dep. Manoel Veras, favorável / aprovado.
Em 28/08/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
492/03
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO
Nº do Proj.:
32/3
Autor:
CCSS
Entrada:
-
Expediente:
-
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOSÉ ALBUQUERQUE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 121 DIAS.
Descrição:
-
Distribuição/Comissões:
-
Localização:
-
Em 02/09/03 - SS, relator Dep. Fernando Hugo, favorável / aprovado.
Em 02/09/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Memorando:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
493/03
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO
Exibindo registros 1 á 15 (de 98)
Página 1 de 7:
[
1
2
3
4
5
6
7
]
